A Saude Do Preso No Sistema Penitenciário

LEI DE EXECUÇÃO PENAL 2008 Legislação Lei de Execução Penal Apresentação A Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210, de 1984 – continua a ser um diploma moderno e abrangente, que reconhece o preso como sujeito de direitos e avoca para si os princípios e regras relacionados à execução das penas e das medidas de segurança no Brasil. No entanto, para que o Poder Público cumpra as suas obrigações, não basta a edição de leis, é preciso fazê-las chegar ao povo, torná-las…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS - GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO PENAL A FALÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Por: Ronaldo de Aguiar do Rosário Orientador Prof. Dr. Francis Rajzman Rio de Janeiro 2010 APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS - GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO PENAL A Falência no Sistema Penitenciário Brasileiro Apresentação de Monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para Obtenção do…

D I R E I TO P RO C ESS UAL P E NAL Kleber Sales 74 A REALIDADE ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO THE CURRENT REALITY OF THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM Rafael Damaceno de Assis RESUMO ABSTRACT Analisa a situação atual do sistema penitenciário brasileiro e afirma que as rebeliões e fugas de presos a que assistimos diariamente são uma resposta e ao mesmo tempo um alerta às autoridades para as condições desumanas a que são submetidos, apesar da legislação protetiva…

Autores : Gean Carlos de Oliveira Santos Lucas Henrique Ribeiro Qualidade de vida Londrina – Paraná 2013 Autores : Gean Carlos de Oliveira Souza Lucas Henrique Ribeiro Qualidade de vida do agente penitenciário Trabalho de conclusão de Curso Técnico de Segurança do Trabalho do SENAI, como exigência de sua conclusão. Orientador: Prof. Erwin Gonçalves Londrina- Paraná 2013 SENAI- Serviço Nacional de Aprendizagem…

! ! ! ! ! ! ! Sistema Penitenciário Brasileiro ! ! ! ! ! ! ! ! Jéssica Aparecida Durães RA:201210499 Krizia Gatica RA:201210 Gabriela Consul RA:201210473 ! ! Ana Luiza Daólio RA:201210402 Sumário 1. Introdução ................................................................................................................3 2. Penas Privativas de Liberdade ................................................................................3 2.1. Direitos humanos do preso e garantias…

CUSTO BRASIL NO JUDICIÁRIO Façam um estudo sobre o custo do preso no Brasil, analisando todos os setores da economia que são afetados com essa situação. A questão dos presos no Brasil é sempre tratada de modo um tanto quanto sócio-romântica. Normalmente, o preso aparece na mídia como espécie de vítima da sociedade, que depois purga ‘injustamente’ nas más condições do sistema carcerário nacional. Acresça-se a isto, também, um sistema legal frouxo que transforma crime hediondo em algo…

DIREITO JORDANA ALVES SILVA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PALMAS – TO 2014 JORDANA ALVES SILVA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade – IEPO como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. PALMAS – TO 2014 JORDANA ALVES SILVA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO …

por muitos moderna e avançada ,mas falta estrutura adequada ao cumprimento de penas privativas, e das medidas alternativas previstas. O artigo 10 –da referida lei reza :a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.LEP, O sistema prisional já há muito vem dando sinais da sua falência, com as superlotações em presídios e penitenciarias, rebeliões, fugas, motins,

UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE DIREITO Estudo de Caso: O PERFIL DAS DETENTAS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO “ANÍSIO JOBIM” Manaus – AM 2012 FÁTIMA FILOMENA DE ALMEIDA MONTEIRO OLIVEIRA Estudo de Caso: O PERFIL DAS DETENTAS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO “ANÍSIO JOBIM” Trabalho Monográfico apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso, exigência para obtenção do grau…

MACHADO - 187959 ROSIMAR TAQUIMI - 397668 A REALIDADE ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO AUTOR: RAFAEL DAMACENO DE ASSIS Rafael Damaceno de Assis é vice-presidente do Centro Acadêmico Doutor João Tavares de Lima, e representante da Associação Brasileira de Advogados em Londrina/PR. VITÓRIA / ES - 2015 INTRODUÇÃO Analisa a situação atual do sistema penitenciário brasileiro e afirma que as rebeliões e fugas de presos a que assistimos dia­riamente são uma resposta e ao…