A Reforma Das Relações Laborais

realização do estágio curricular também cumprir com o plano de formação em direito, uma vez que o curso contempla também uma parte prática, isto por forma a que o estudante comece muito cedo a adquirir as habilidades práticas para a sua futura vida laboral. O estágio curricular representa assim para o estagiário um momento impar para aplicar todos os seus conhecimentos e potencialidades por um lado, por outro representa para a instituição acolhedora um momento de muita expectativa,…

manifestações culturais. Evoca-se, assim: um universo complexo, mas às custas de enorme simplificação, isto é, ser impossível reduzir o homem a uma das suas formas históricas aparentes: tais como a profissão, o produto do trabalho e as atividades laborais. Enfocando o trabalho na sua particularidade histórica, nas mediações específicas que lhe dão forma e sentido no tempo e no espaço, pode-se apreendê-lo ou apreender o mundo do trabalho na sua historicidade. O trabalho como…

paternalista com o devedor, paternalismo esse que era externado pela maior preocupação com tutelas protetivas ao patrimônio do devedor e com custos altos para o autor, razão pela qual se manteve firmemente fechada a “válvula de contenção”. Com as reformas da legislação processual, levadas a efeito, principalmente pelas Leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.382/06, dentre outras, a situação foi modificada, passando o processo civil comum a trazer uma série de…

nova condição de exploração dos trabalhadores jovens no cenário brasileiro, considerando a nova roupagem assumida nas relações sociais de trabalho, tecidas no âmbito da produção, frente aos arranjos mais recentes que configuram o contexto do capitalismo global. Nesse sentido, focaliza questões relativas à reestruturação produtiva em curso e suas implicações para a condição laboral e subjetividade da juventude brasileira, com uma análise a partir dos processos formativos oferecidos nas…

as ruas em Sana em 27 de janeiro, incluindo cerca de 10 000 estudantes da Universidade de Sanaa. O Iêmen é o país mais pobre do mundo árabe e tornou-se um refúgio para militantes islâmicos da Al Qaeda. Os manifestantes rejeitaram as propostas para reforma política anunciada pelo governo por não serem suficientemente extensas para garantir que Saleh e seu filho não mantenham o poder por tempo indeterminado. Em 2 de fevereiro, o presidente Saleh, anunciou que não concorreria à reeleição…

%3Cp%20class%3D%22MsoNormal%22%20style%3D%22color%3A%20rgb(102%2C%20102%2C%20102)%3B%20font­f… 2/11 25/06/2015 Tutela Antecipada em Pedidos Incontroversos no Processo do Trabalho ­ Gisele Mancuso ­ JurisWay observados a fim de que se garanta a segurança jurídica que incide em todas as relações processuais. ­ Prova inequívoca da verossimilhança da alegação Ao contrário do que o Código de Processo Civil prevê para algumas modalidades de Ações Cautelares, não foi…

transformação das estruturas agrárias nacionais. Temos que o princípio da função social não é o caminho aberto para a socialização das terras rurais por parte do Estado, mas, sem dúvida, a fórmula encontrada pela Lei Maior a fim de realizar a reforma agrária, sem, no entanto, ferir de morte o princípio secular do direito de propriedade. Limitar esse direito, sim, é conveniência que toda a sociedade exige, por isso, DUGUIT 1, enfatizava: “... a propriedade não é um direito, é uma…

prática de atos que importem alienação de propriedade em favor do exequente, desde que tais atos ocorram mediante prestação de caução idônea e suficiente para ressarcir o antecipadamente executado por eventuais danos e prejuízos que possam advir da reforma da decisão já executada. Ainda prevê tal artigo, que a caução poderá ser dispensada em duas hipóteses específicas. Uma dessas hipóteses ocorre quando o exequente demonstrar estar em situação de necessidade e os créditos…

FONTES DE DIREITO DO TRABALHO 1.2. A CONSTITUIÇÃO ENQUANTO FONTE DE DIREITO DO TRABALHO A CRP é sem duvida a primeira grande fonte de Direito do Trabalho, na medida em que salvaguarda um conjunto de direitos fundamentais a observar em matéria de Laboral (DLG’s), bem como imputa ao Estado a obrigação de promover politicas de emprego sustentáveis e consonantes com a dignidade dos cidadãos (DESC’s). Assim: 1.2.1. DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS DOS TRABALHADORES São direitos…

A Sociologia do trabalho A Sociologia do trabalho é o ramo da Sociologia voltado ao estudo das relações sociais no mundo do trabalho - a princípio, incluindo basicamente empresas e sindicatos - e às implicações sociais da relação entre trabalho e técnica. A palavra "trabalho" evoluiu da palavra latina Tripalium, castigo que se dava aos escravos preguiçosos e, historicamente, o trabalho foi considerado como uma atividade depreciável. Os gregos da Idade de Ouro pensavam que só o ócio criativo era