A Questão Social Tratada Do Texto Quando Analisada Sob A

GESTÃO DO SETOR PÚBLICO NP1 1)QUESTÃO: Justamente por ser elemento central na organização da sociedade, as teorias de Estado são múltiplas. Os dois pontos de vista principais são o de natureza jurídica e sociológica. A abordagem jurídica tem como foco principal a formulação e a manutenção dos três grupos de direitos fundamentais: I - 1) direitos civis: igualdade e trabalho; 2) direitos políticos: manutenção de um Estado justo (política); 3) direitos sociais: trabalho, renda…

6 , por guarda deve-se entender não apenas o poder de conservar o menor sob vigilância e companh ia, mas fundamentalmente o de orientá- lo, dando-lhe a assistência que necessita, sem com isto exonerar a responsabilidade de outrem. Nas palavras de Rolf Madaleno 7 , em seu artigo do Código de Famílias comentado, a guarda dos filhos: No seu sentido jurídico está representada pela conv ivência da prole com os pais sob o mesmo teto, ambos atendendo com o dever de assist ência…

POIO AO TEXTO 14 15 4 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 APÊNDICES 18 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 18 ANEXOS 20 ANEXO A – Título do anexo 20 1 INTRODUÇÃO Este trabalho textual tem a perspectiva de analisar a importância do Movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trangêneros - LGBT, o qual trouxe sua contribuição na reforma política do país, trazendo importantes discussões acerca das diversidades sexuais, engajado com os diversos movimentos…

rules - principles -------------------------------------------------------------------------------- 1. INTRODUÇÃO Tem-se acusado a teoria geral do direito de não ter sido capaz de acompanhar o aumento de complexidade nas relações sociais com o advento da globalização e a substituição do modelo de produção Fordista pelo Toyotista[1]. Os Estados têm se tornado cada vez menos autônomos, sendo que fatores como resultado fiscal, balança comercial, inflação etc.,…

Bibliografia____________________________________________pág. 104 I) Capítulo metodológico e introdutório: O tema a ser abordado nesta monografia é o do controle de constitucionalidade de medidas provisórias. A idéia central é de questionar a efetividade desse controle, sob a hipótese de que, em matéria de medidas provisórias, que possuem um certo caráter de discricionariedade e de urgência em sua emissão por parte do executivo, podendo posteriormente tornar-se leis ou não, o…

passando a constituir novas formas de pensamento do estudante. O levantamento de referenciais teóricos contribuem na compreensão sobre as dificuldades de uma ideia científica dos alunos e professores, pois a há duas situações que devem ser analisadas: a formação dos professores, demonstrando o embasamento da graduação para o trabalho em sala de aula com química e física; a forma de aprendizagem dos alunos com um assunto relativamente novo, aparentemente abstrato para tornar-se…

representação na Congresso Nacional, as Confederações sindicais ou entidades de classe com âmbito nacional. Todos esses podem propor ação de inconstitucionalidade ou constitucionalidade de leis perante o STF, que julgará se tais leis estão de acordo com o texto constitucional. Dessa forma se realiza o contrato abstrato de constitucionalidade, e não apenas pelas ações direta de inconstitucionalidade ou ação direta de constitucionalidade; previstas no Art. 102, I "a" da CF/88.…

Universal. Isto requer pontuar estas alterações que ao longo de nossa pesquisa pudemos perceber que se tornaram mais acentuadas na passagem do século XX para o XXI e que podem classificar a Universal do Reino de Deus como uma Igreja fundamentalista (questão que não será aqui abordada), com estratégias e pretensões que se aproximam da postura adotada pelos fundamentalistas estadunidenses, inclusive na sua inserção e proposital visibilidade no espaço público. Algumas perguntas foram…

Fato social, valor e norma. Teoria tridimensional. Miguel Reale Embora afastemos, pelo que se expôs, as teorias positivistas, o retorno puro e simples aos velhos temas e princípios do direito natural não é mais aceitável, mormente porque o conceito de natureza em que se baseou o jusnaturalismo sempre foi questionável e ainda porque não podem esses princípios ser tidos como direito normativo. Se ainda é possível falar em direito natural, sua compreensão está muito afastada das…

Fichamento com comentários referentes ao Livro O Estudo Social em Perícias, Laudos e Pareceres Técnicos Conselho Federal de Serviço Social Cortez Pag .10 1º TEXTO: “ O ESTUDO SOCIAL – FUNDAMENTOS E PARTICULARIDADES DE SUA CONSTRUÇÃO NA ÁREA JUDICIÁRIA” Autora: Eunice Teresinha Fávero “O estudo social, tão presente no cotidiano da intervenção ao longo do processo histórico do Serviço Social, em especial no campo sócio-jurídico, parece ter sido redescoberto, nos últimos…