A Questão Da Pena De Morte Vem à Tona Toda Vez Que Nos En

os antigos afirmavam que as leis eram oriundas dos Deuses. Atendo-se ao fato de que legislador é quem escreve a lei através de sua competência intelectual e a impõe aos outros, este, de fato, não existiu. Tampouco a lei veio do povo diretamente, ela vem de algo muito mais antigo e estável, das Crenças Antigas. “Não foi da interrogação da consciência do homem que nasceu o Direito Antigo” comprova-se isso ao confrontar as leis com as necessidades da sociedade. Percebe-se que há uma…

procedimentos específicos, perceber-se-á como este escritor retorna às tradições através do insólito e da oralidade, partes essenciais de seu projeto de “escrita da nação”. Palavras-chave: Literatura; História; Fantástico; Utopia; Pós-modernidade. Toda a ficção literária é inevitavelmente histórica. (José Saramago) Uma das características mais marcantes da literatura dos países africanos de colonização portuguesa na contemporaneidade é o fato de esta ser uma escrita de ruptura em que a História

PCS-GRADUAÇÃO Er'1 PSICOLOGIA APLICADA INSTITUTO DE SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL FUNDAÇÃO GETOLIO VARGAS O CONCEITO DE MORTE EM DIFERENTES N1vEIS DE DESENVOLVH1ENTO COGNITIVO: UMA ABORDAGEM PRELIMINAR WILMA ~A COSTA TORRES FGV/ISOP/CPGPA Praia de Botafogo, 190 sala 1108 Rio de Janeiro - Brasil CE N~RO DÊ. P~ S-GRAlJU . ç~O mM P9ICOtOG!A lNS~l~UtO b~ SELEÇKo E OR!EN~AÇ~O FUNbAÇ~O G~~OLtO APLtCADA PROFISSIONAL VARGAS o CONC11:!'rO 011: MOR'11E n!M bíli'mRENTES NtVE:íS…

comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico e propriedade intelectual de forma totalmente gratuita, por acreditar que o conhecimento e a educação devem ser acessíveis e livres a toda e qualquer pessoa. Você pode encontrar mais obras em nosso site: LeLivros.Net ou em qualquer um dos sites parceiros apresentados neste link. Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e…

pode ir para o ambiente escolar e contribuir para a construção do conhecimento. No Ensino Médio, constitui-se enquanto componente curricular, possuindo um estatuto, mas há a possibilidade de ser considerada uma subárea do ensino de línguas. Essa questão faz-se presente nos livros didáticos que, geralmente, estabelecem divisões em Literatura, Gramática e Redação, dentro da área denominada Português. A análise de três livros didáticos de literatura para o Ensino Médio demonstra…

(art. 52) ............................................. 7. Extraterritorialidade (art. 72) ..................................... 8. Pena cumprida no estrangeiro (art. 8a) ...................... 9. Eficácia de sentença estrangeira (art. 9S) ................... 10. Contagem de prazo (art. 10) ..................................... 11. Frações não computáveis da pena (art. 11) ............... 12. Legislação especial (art. 12) ..................................... 23 24 26 27 28 …

houve uma santa alma, em toda a mídia nacional, que comentasse este despropósito. É como se os jornalistas do país todo desconhecessem a história nossa. Para começar, a comparação carece de qualquer sentido: Machado jamais se candidatou à Presidência da República. Continuando, os dois únicos cursos de Direito existentes no Brasil funcionavam em Olinda e São Paulo, longe do alcance do filho da lavadeira. No Rio de Janeiro, só surge um curso de Direito em 1935, 27 anos após a morte de…

Orientadora: Belkiss Martins RONDÔNIA – Buritis, 202 Afinal, somos todos iguais... Diesieli de Lima Ribeiro – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Buriti Professora Orientadora: Gizely Storch Nascimento SÃO PAULO – Itu, 204 Aborto: uma questão moral? Ana Paula Cardoso da Silva - Colégio Objetivo Itu Professor Orientador: Henrique Frey Categoria Escola Promotora da Igualdade de Gênero Projetos pedagógicos premiados Introdução, 209 MINAS GERAIS – Juiz de Fora, 215 I Semana…

poema dizem que «o poeta» está «pensando», ou seja, escrevendo sobre a sua obra e os leitores que serão («talvez») capazes de a visitar. As «ilhas caligráficas», o «arquipélago», o «mapa» dizem a obra, a «ave errante» somos nós, os leitores que à obra vêm, e nela reconstituirão o vento, a fauna, a flora, e o hálito húmido da espuma, que na sua «solidão» e «aridez», restituirão a respiração humana de que ela também é feita. A obra deste autor é um trabalho que insistentemente se pensou e…

décadas depois de reconhecida a competência da Corte, pode-se afirmar que os Tribunais brasileiros, em especial o Supremo Tribunal Federal, vêm ampliando as citações à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em suas decisões, a exemplo do caso sobre prisão do depositário infiel, do duplo grau de jurisdição, do uso de algemas, da individualização da pena, da presunção de inocência, do direito de recorrer em liberdade e da razoável duração do processo. Afinal, são mais de 160…