A Questão Da Igualdade E Da Liberdade No Direito Natural E No Direito Político

A Teoria dos Direitos Fundamentais por Hewerstton Humenhuk SUMÁRIO: 1-Considerações iniciais acerca da teoria dos Direitos Fundamentais. 2- Os Direitos Fundamentais da primeira geração. 3- Os Direitos Fundamentais da segunda geração. 4- Os Direitos Fundamentais da terceira geração. 5- Os Direitos Fundamentais da quarta geração. 6- Delimitação Conceitual e Terminológica: Distinção entre Direitos Naturais, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 7- Os direitos Fundamentais como parte nuclear

Gloriosa, destaca-se o contexto político que provocou no surgimento dos ideais liberais. Eliminou o absolutismo inglês e instituiu o parlamentarismo. A partir de então, os novos monarcas deviam a sua posição ao parlamento. Entre as muitas contribuições de John Locke, destaca-se a divisão dos poderes do Estado , garantindo o respeito aos direitos naturais, a proteção da vida, da liberdade e da propriedade de todos (colaborando com nossa constituição, sobre os nossos direitos humanos). Os…

Estudou política e se destacou pela obra Leviatã que foi publicada em 1651. Nesta obra, Hobbes propõe teorias sobre o estado de natureza, sobre a sociedade e sobre o governo. Para Hobbes, o homem é uma máquina natural que possui como prioridades desejar e agir. Entretanto, ele não vê o homem natural como um selvagem já que crê que a natureza humana não muda conforme o tempo, a história ou a vida social. Hobbes foi um Defensor do absolutismo estatal provindo do Rei, Hobbes criou uma…

Igualdade formal x igualdade substâncial O termo democracia, vem do grego “demo+kratos”, demo = povo, kratos = força, poder, ou seja, “poder do povo”.¹ Segundo o ex presidente dos Estados Unidos Abraham Lincoln: “A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo”.² O significado de democracia, não foi muito alterado no decorrer dos séculos, segundo Bobbio, o que foi alterado na democracia dos antigos à democracia dos modernos foram os modos dos povos exercerem o direito de tomar

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ SIDNEI DOS SANTOS Direitos humanos PALMAS 2012 Sidnei dos Santos Direitos Humanos Trabalho sobre Direitos Humano apresentado no curso de direito do instituto Federal do Paraná - Campus de Palmas PALMAS

Iluminismo estabelecia uma subordinação dos sentimentos à razão, Rousseau concebe a idéia de subordinação da razão aos sentimentos. Acreditam alguns estudiosos, que as idéias contidas na obra de Rousseau, pelo seu ideário político de caráter revolucionário de igualdade e liberdade, motivaram posteriormente a Revolução Francesa e suas idéias ainda são amplamente discutidas na atualidade. Sendo um filósofo bastante polêmico, Rousseau criticou o fato de que a ciência e a arte - mais…

Introdução O presente trabalho tem como objectivo esclarecer a questão dos direitos humanos. Antes de tentarmos dar uma definição de direitos humanos, primeiro temos que saber o que significa Direito. Direito  é a ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos e valores. Quando dizemos que o Direito é uma ordenação, estamos nos referindo ao facto de que nenhuma sociedade poderia subsistir sem um…

Estudam-se os conceitos e temáticas de cidadania e Direitos humanos isoladamente, delimitando aspectos próprios de cada um. No entanto, percebe-se a constante tendência de seus caminhos se cruzarem, sendo praticamente impossível separá-los. No próprio dicionário de Aurélio Buarque de Holanda, o termo cidadania é definido como “a qualidade ou estado de um cidadão”, que por sua vez é definido como “o indivíduo no gozo dos direitos civis ou políticos de um Estado, ou no desempenho de seus…

Universidade Estadual de Londrina A questão da continuidade no pensamento de Rousseau e a conexão entre suas obras e o contexto histórico, são dois dos vários pontos polêmicos que envolvem as interpretações de seus trabalhos. Rousseau viveu quase todo o período do século XVIII. Era considerado um homem engajado nas questões de seu tempo e por isso, sentia a necessidade de expor seus sentimentos e a contradição que via na ordem das coisas. Em seus escritos políticos, Rousseau tinha…

Declaração dos direitos humanos, onde há dignidade inerente á todos os membros da família no contexto social. Considerando que os povos das nações unidas reafirmam, na carta, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana, e na igualdade de direitos, entre homens e mulheres; decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla. Quanto a declaração de direitos da Virgília, onde proclamou o direito á vida, á…