A Questão Agraria No Brasil

Antes do conceito de reforma agrária precisamos entender o que é ESTRUTURA FUNDIÁRIA, que se refere à forma como as terras agrárias (do campo) estão organizadas em relação à dimensão das propriedades e a forma de acesso a elas. Em cada país ou região a estrutura fundiária se apresenta de uma forma. No Brasil, por exemplo, a estrutura fundiária é concentradora, pouca gente c/ mta terra e mta gente sem terra p trabalhar. Além disso, prevalecem imensas propriedades, os latifúndios, q mtas…

Semestre Administração Rural e Agroindustrial Tema : O texto trata do Clientelismo e corrupção no Brasil contemporâneo e A aliança entre capital e propriedade da terra no Brasil: a aliança do atraso. Referência bibliográfica: José de Souza Martins In: O Poder do Atraso Ensaios de Sociologia da História Lenta.Editora Hucitec - São Paulo, 1994. pp. 19 – 92 Idéias importantes: Clientelismo e corrupção no Brasil contemporâneo No comportamento político do povo, mesmo dos Eleitores, ao…

A NOVA REPÚBLICA E AS POLÍTICAS SOCIAIS HERBERT DE SoUZA* 1. Introdução; 2. O que é o social no Brasil (uma história sumária'; 3. O social para a Nova República; 4. O discurso do social na Nova República; 5. O estado do social no Nova República; 6. O social como o fim da Nova República. 1. Introdução :f. importante reconhecer que a Nova República expressou o resultado de um movimento social reformista encarnado na promessa de um novo Estado e de uma nova relação entre Estado e

de terra no Brasil tem razões históricas, e a luta pela reforma agrária envolve aspectos econômicos, políticos e sociais. A questão fundiária atinge os interesses de um quarto da população brasileira que tira seu sustento do campo, entre grandes e pequenos agricultores, pecuaristas, trabalhadores rurais e os sem-terra. Montar uma nova estrutura fundiária que seja socialmente justa e economicamente viável é dos maiores desafios do Brasil. Na opinião de alguns estudiosos, a questão agrária…

Questão Agraria no Regime Militar Golpe Militar de 64 Foi um golpe de estado que encerrou o governo do presidente democraticamente eleito João Goulart, em que os militares apoiados pela burguesia, não apenas atuaram na tomada do poder mas passaram a exercê - lodiretamente, instaurando um regime autoritário, centralizador e burocrático. O movimento político- militar identifica - se como politicamente conservador, contrário às reformas de base nacional - populistas propostas…

capitalista anuncia algumas conseqüências para os pequenos agricultores, pequenos proprietários rurais, camponeses, agricultores familiares ou qualquer outra terminologia que expresse uma categoria com menor posse de terra e renda. Neste artigo, a questão agrária e o desenvolvimento do capitalismo serão abordadas na ótica geográfica a partir de análises feitas nos município de Itapecuru, Vargem Grande e Nina Rodrigues, municípios maranhenses que juntamente com mais outros sete compõem a…

A Concentração da terra e a reforma agrária O processo de concentração da terra sob o modo capitalista de produção difere do processo de concentração do capital. A concentração da terra é produto do monopólio de uma classe sobre um meio de produção específico, que é a terra. Concentração de terra seria uma grande porção territorial (terras) com apenas uma ou poucas pessoas gerindo. Caso das enormes fazendas que não são em sua totalidade utilizadas e fazendo assim uma má distribuição,…

A ESTRUTURA FUNDIÁRIA DO BRASIL “As estruturas agrárias constituem o melhor ponto de observação para o estudo dos mecanismos de dominação social em que se baseia a extração autoritária de um excedente”[1]. A evolução histórica da economia brasileira é marcada por uma grande desigualdade na distribuição da propriedade da terra. Sobre isso, os dados mais recentes do censo agropecuário do IBGE, de 2006, revelam que o Brasil mantém a duras penas o padrão histórico de…

POSSE AGRÁRIA INTRODUÇÃO Aspectos gerais do Direito Agrário O Direito agrário é considerado um novo ramo do direito, possuindo inúmeros conceitos, alguns de forma mais técnica, mais formal e outros de maneira mais singela e um tanto objetiva. Dentre os conceitos existentes, pode destacar o de Paulo Torminn Borges: “É o conjunto de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra, tendo em vista o progresso social e econômico do rurícola e o…

brasileiro. Esta afirmação se confirma nos termos da Constituição Federal (1988), especialmente em seu Art. 5º, XXII e XXIII (direito fundamental), Art. 170, III (princípio da ordem econômica) e artigos 184 a 191 (políticas fundiária, agrícola e reforma agrária). Neste sentido é possível afirmar que a função social da propriedade privada deve ser considerada como de relevante interesse público, portanto, as ações estatais no sentido de sua efetividade, devem ser qualificadas como…