A Questão De Liberdade Pode Ser Entendida Positivamente

ensino e entre estes sistemas e a sociedade (isto é, suas instâncias econômicas, culturais e políticas). Os elementos teóricos apresentados pela autora pretendem introduzir em primeiro lugar, o inquietar, por em questão, provocar nos leitores a discussão sobre a formulação da questão relacionada ao poder do professor, perguntar pelo seu sentido. Como base usa a citação de Deleule (1975, p. 19) para tomar o caminho da indagação e da comunicação, colocando em primeiro lugar a…

de massa encefálica em virtude de malformação congênita237. Ambas foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal como problemas acerca da origem da vida humana e do conceito de pessoa238 , segundo o seguinte esquema da pessoa humana, legalidade, liberdade, autonomia da vontade e direito à saúde) decorrente da aplicação dada por diversos juízes e tribunais aos arts. 124, 126, caput, e 128, I e II, do Código Penal (Decreto-lei n.º 2.848, de 7/12/1940) de modo a proibir a interrupção da…

NORMA TRIBUTÁRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES : A IMPOSIÇÃO DE LIMITES À ATIVIDADE ESTATAL E À CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. Palestra proferida em 17.06.2005, 8,45 horas, em GRAMADO, no IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. PROMOÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, mantida pela FUNDAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO DIREITO TRIBUTÁRIO. PARTICIPANTES: HUMBERTO ÁVILA – Prof. Dr. pela Universidade de Munique. Min. José Delgado – Superior Tribunal…

NORMA TRIBUTÁRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES : A IMPOSIÇÃO DE LIMITES À ATIVIDADE ESTATAL E À CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. Palestra proferida em 17.06.2005, 8,45 horas, em GRAMADO, no IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. PROMOÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, mantida pela FUNDAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO DIREITO TRIBUTÁRIO. PARTICIPANTES: HUMBERTO ÁVILA – Prof. Dr. pela Universidade de Munique. Min. José Delgado – Superior Tribunal…

adolescência como fenômeno biológico, ou seja, uma etapa da vida humana, destaca-se a inexistência da adolescência como uma fase natural do desenvolvimento, pois ela é construída segundo os padrões culturais que marcam um dado momento na história, podendo ser compreendida inserida no contexto que lhe deu origem; assim as marcas da contemporaneidade determinam os padrões comportamentais existentes nos jovens hoje (Bock, Gonçalves e Furtado apud Riobolla, Fiamenghi,2007,pág 113)…

jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação.” (Pag. 1) “Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto. Procura responder a esta questão: o que é e como é o Direito? Mas já não lhe importa a questão de saber como deve ser o Direito, ou como o deve ser feito. É ciência jurídica e não política do Direito.” (Pág. 1) “[...] Ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste conhecimento…

característica dominante das políticas públicas é a capacidade do Estado intervir na sociedade no sentido de equilibrar conflitos entre os planos individual e coletivo. As políticas públicas são determinadas por estratégia de curto e longo alcance e que podem ser econômicas, sociais, militares, científicas, ambientais, educacionais, etc.. As condições para o desenvolvimento dessas estratégias envolvem “reflexão”, “escolha”, e “decisão”, que por sua vez se desdobram em formulação,…

fundamentais da pessoa humana, se alguma distinção pode ser feita será referente à origem ou à positivação. 1.1. DIREITOS HUMANOS A referência à direitos humanos tem origem norte-americana e, em essência, diz respeito aos direitos que pertencem às pessoas humanas. Seriam direitos invariáveis no tempo e no espaço e, por isso, ainda que não declarados, são sempre inatos aos seres humanos. No texto constitucional atual são previstos como princípio a ser prevalecente nas relações…

O resultado dessa pesquisa deve ser utilizado pelo administrador com a finalidade de melhorar as condições do ambiente de trabalho e aumentar a motivação, a eficiência e o desempenho dos colaboradores para o alcance dos objetivos organizacionais. Para uma coleta de dados aplicaremos um questionário aos funcionários da empresa em questão. A base para esse questionário apoia-se nos conceitos sobre clima organizacional, satisfação, motivação. A empresa em questão foi fundada no ano de…

União, estados-membros, municípios e distrito federal. Vale ressaltar a importância de se instituir o Estado como polo passivo da relação jurídica de modo que, uma vez omisso na prestação dos serviços de saúde que devem ser efetuado pelo Sistema Único de Saúde – SUS – o qual vai ser tratado com mais calma durante o desenvolvimento do trabalho, para que o indivíduo tenha a quem imputar responsabilidade pelo não cumprimento do direito fundamental à saúde. É importante ressaltar que a…