A Questão Da Pena De Morte Vem à Tona Toda Vez Que Nos En

Profª. Marina das Graças de Paula Araújo Nota Membro da Banca Julgada em: ........./................./................ Conceito: Agradecimentos Agradeço a todos os que me ajudaram na elaboração deste trabalho: Primeiramente a Deus, que durante toda essa jornada me sustentou em suas mãos. Depois, aos meus pais, Sidney e Laíze, que com muito esforço e amor possibilitaram que este momento fosse possível, educando-me para uma vida correta. Aos meus irmãos, Rodrigo, Thiago e Diego, pela…

comprometendo o desenvolvimento social e econômico do país; De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde a época da escravidão até os dias de hoje, o trabalho infantil está presente no Brasil (OIT 2001). Apesar desse histórico, o país vem seguindo uma tendência mundial de declínio do trabalho infantil nas últimas décadas, em grande parte devido à execução de programas sociais e ao desenvolvimento de políticas de combate ao trabalho infantil. No Brasil, durante os…

– 4. O crime do colarinho branco quanto à prevenção e à repressão – 4.1. Da prevenção – 4.2. Da repressão – 5. Considerações finais (à vista do momento brasileiro). 1. INTRODUÇÃO A idéia de crime do colarinho branco, antes mesmo de colocar em questão sua discutível e improvável definição, remete-nos, necessariamente, a reflexões acerca das desigualdades vivenciadas pelos seres humanos, tenham elas caráter econômico, social, político, cultural, biológico, psicológico, ambiental, etc.…

tardes de silêncio enquanto escrevia, que me deram apoio quando aparentei cansaço. Para minha colega e nova amiga Rutiele Patron que me auxiliou quando “os verbos faltaram”, resumindo para todos os colegas que foram de uma compreensão maravilhosa. A todas as pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização desta pesquisa, especialmente aos alunos do 9o semestre de Direito especialmente aqueles que sentiram o desespero de elaborar um TCC junto comigo.

sumárias, a trágica vida de Dona Inês de Castro, que “depois de morta foi rainha”, nas palavras de Luís de Camões. Mas isso não é tudo, por trás do que já foi relatado há também uma história de amor que marcou a literatura e as artes de Portugal e toda a Europa. Uma história que desempenhou um importante papel na modelagem do espírito português, de sua identidade nacional, num processo em que ao fato histórico foram sendo agregados detalhes, situações e desdobramentos criados por artistas e pela

fetos anencéfalos, se for desejo da gestante submeter-se a tal intervenção médica, de forma a garantir o exercício de seus mais básicos direitos constitucionais fundamentais. É cediço que a anencefalia é uma malformação congênita fatal que, uma vez verificada, implica, inevitavelmente, a inviabilidade de vida extra-uterina do feto por ela acometido. Apesar de ser cientificamente comprovada a inviabilidade de vida do feto anencéfalo, é forte o entendimento jurídico que enquadra a…

ilusória, uma vez que buscar a perfeição – em si e no outro – é tentativa eternamente frustrada. Parece óbvio demais. E é. Mas não raras vezes entramos no circuito perverso das idealizações e, sem que percebamos, somos hipnotizados em meio a missões impossíveis. E no fim, ainda nos deparamos com a morte. Ajustar o foco é preciso. Pelo menos, um pouco. Entender o sentido da vida, do sofrimento e da morte é o objetivo da presente monografia. Palavras-chave: Vida, Sofrimento, Morte, Bíblia

Ribeiro e Ruben George Oliven ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL ...................................... 11 Daniela Cordovil Corrêa dos Santos LA FUERZA DE LA COSA DADA: DERECHOS HUMANOS, POLÍTICA Y MORAL EN LAS "INDEMNIZACIONES" A LAS VÍCTIMAS DEL TERRORISMO DE ESTADO EN ARGENTINA .................................. 37 Mariana Eva Tello LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DO CASO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ................... 75 …

julgados na Justiça de sua pátria. Carnelutti, em "Misérias do Processo Penal", mostra, em cores vivas, o drama da Justiça Penal, falando do Juiz, do Ministério Público, do Advogado e do acusado. Tendo vivido, como advogado, o tormento do pretório, faz questão de retratar, sem rodeios, o sofrimento do que tem como profissão postular os direitos do acusado, mostrando, inclusive, a humilhação a que é submetido o defensor que, embora usando toga, como o Juiz e o Promotor, é colocado,…

ao meio ambiente podem ser condenadas tanto na esfera civil, como na criminal. Mas como não é possível privar da liberdade uma pessoa jurídica, a pena é transformada em condenação em dinheiro, que não pode ser confundida com mera multa administrativa. "Com esse fundamento, por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Petrobras à pena de prestação de serviços à comunidade, convertida em pagamento de R$ 250 mil em favor de uma entidade ambiental do estado. A decisão foi…