A Questão Da Igualdade E Da Liberdade No Direito Natural E No Direito Político

medidas de proteção social, generalizadas no pós Segunda Guerra Mundial, nos países avançados, sofrem retrocesso com a nova crise do capitalismo e com o fim da chamada guerra fria e a queda do muro de Berlim. Tem-se, portanto, do ponto de vista político e econômico, o terreno fértil para o reflorescimento das idéias liberais com o chamado neoliberalismo, recaindo, portanto, a crítica no chamado Estado mediador/interventor. Palavras-chave: Estado, sociedade civil, proteção social,…

em 1964. E, cinicamente, no centro do discurso político capitalista, temos a defesa da Democracia. Na verdade, os países do bloco socialista defendiam uma Democracia Social contra as desigualdades das Democracias Liberais, que abandona a sociedade aos interesses dos ricos e poderosos. Enquanto isso, os Estados capitalistas usavam do discurso da Democracia contra os totalitarismos de discursos sociais, e se equilibrava entre a opressão e a liberdade, a Ditadura e a Democracia. A única…

Os direitos Humanos Os Direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os…

Rousseau: da servidão à liberdade Sobre: Jean-Jacques Rousseau foi um importante filósofo, teórico político e escritor suíço. Nasceu em 28 de junho de 1712 na cidade de Genebra (Suíça) e morreu em 2 de julho de 1778 em Ermenoville (França). É considerado um dos principais filósofos do iluminismo, sendo que suas ideias influenciaram a Revolução Francesa (1789). Obras principais: - Discurso Sobre as Ciências e as Artes - Discurso Sobre a Origem da Desigualdade Entre os Homens - Do…

a idéia de como fundar um governo civil que defenda os principais direitos de seus cidadãos que é a liberdade, a propriedade e a igualdade. O escrito se desenvolve em 19 capítulos. O primeiro capitulo, Segundo Tratado do Governo, vai explicar como surgiu à política de criar leis. Diz que existem dois tipos de leis uma que é Natural e a outra que é lei positiva de Deus e encerra o capitulo dizendo que o poder político é o direito de elaborar leis como objetivo de regulamentar e conservar…

conceito de liberdade segundo a obra Contrato Social de Rousseau, a fim de compreender a aplicação da censura na sociedade. Entendendo a teoria política rousseauniana, o autor pretende mostrar que a censura só faz sentido no Estado quando seu julgamento é aprovado pela vontade geral. A censura não deve ser uma arbitrariedade inconveniente ao corpo político, e sim uma prevenção do Estado contra elementos que prejudicam o liame social. Nesse sentido, a censura não deve ferir a liberdade do…

respectivas declarações de direitos são de grande importância. A primeira declaração foi a da Virginia, nos Estados Unidos e posteriormente foi a Declaração dos Direitos Humanos. Tanto a Declaração dos Direitos da Virginia, como a Declaração do Direitos Humanos estão fundamentadas nos direitos naturais do homem, onde constam as principais declarações de direitos defendendo as liberdades, mas com características próprias, especialmente quanto a natureza dos direitos reconhecidos.

Dimensões dos Direitos Até os dias atuais,[1] podemos relacionar a existência de quatro dimensões de direitos fundamentais. Note-se que a grande maioria da dogmática constitucionalista prefere utilizar-se da expressão “gerações” para designar os vários grupos de direitos trazidos à lume ao longo dos tempos. Todavia, cremos que a expressão geração traz em seu bojo a idéia de renovação e sucessão, o que não ocorre com os direitos fundamentais, pois o surgimento de novos direitos não…

que foram fundamentais para a Inglaterra e também para a Europa. Período em que a Europa possuía várias monarquias absolutistas. Diante das problemáticas da sociedade da região, apresenta-se também resultado positivo, como na redução da pobreza. A questão problemática da região que será destacado é a falta de investimento na área da saúde e a má distribuição de renda, que é tratada com descaso não só na região, mas sim em todo o país. Desigualdade social Com a…

O conceito de pós-modernidade 3. O papel do conhecimento e a função legislativa da filosofia 4. Direitos Humanos e suas Diversas Dimensões. 5. Conclusão 6. Bibliografia Resumo: Este artigo tem por objetivo esboçar a relação entre a filosofia pós-moderna e a ciência jurídica. Conceitua, de forma breve, o que vem a ser o pós-modernismo depois de ter contextualizado a relação entre filosofia e direito. E termina declarando o papel do conhecimento e a função legislativa da filosofia, bem como suas