A Quais São Os Requisitos Autorizadores Da Contratação P

Wolff, T. jQ, Parte Gen., Trart. de Pérez González e José Alguer, Bosch, Barcelona, 1943, p. 121). Já em 1904, escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espíri­to da época e do meio’ (La technique legislative dans la codification civile modcrne, in Le Cade Civil — 1804-1904 — Livre du Centenaire, t. II, Paris, Rousseau Editeur, 1904, p. 1037). Com razão maior se há de proce­der assim hoje por ser mais ampla…

SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIGRAF Administrador José Delson Ribeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 154, inciso IX, do RITJ/RO Portaria N. 0555/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: Cessar, a partir de 02/01/2013, os efeitos da Portaria n. 1529/1997-PR,…

Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.editorasaraiva.com.br/direito Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua…

................. ............ .... .................................. 3.2. Requisitos de validade ........................................................................................ 3.3. Controle e emenda da petição inicial .................................................................. Efeitos da litispendência executiva ................................................................................ Requisitos gerais para a deflagração do procedimento executivo .......................

Desenvolvimento do Estado do Ceará. Presidente do Grupo Fortes de Serviços e da Fortes Advogados Associados. Ficha Catalográfica F844c Fortes, José Carlos Curso de Direito Empresarial / José Carlos Fortes (Coord.) – Fortaleza: Fortes, 2014. xxx p. (livro eletrônico) ISBN xxxxxxxxx-x 1. Direito Empresarial. 2. Direito Comercial. 3. Registro de Empresas. 4. Estabelecimento Comercial. 5. Nome empresarial. 6. Marcas e Patentes. 7. Propriedade Industrial. 8. Sociedades…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

Pereira; Luís Coorientadores: Dr. Humberto Nogueira – Juiz de Direito e, Professor Especialista e Delegado de Polícia Dr. Flávio Augusto Gois Andrade. ALAGOINHAS/BA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial de conclusão do curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito pela Faculdade Regional de Alagoinhas/BA. Título: CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA E O ACESSO À JUSTIÇA Nome do Autor:…

princípios constitucionais, impondo-se assim o reconhecimento da inovadora técnica interpretativa. No que tange ao volume Terceiro das Instituições contei com o apoio do jurista Regis Fichtner, Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado de São Paulo e pela Universidade de Freiburg (Albert-Ludwigs Universität), Alemanha, Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ,…

providências, 271 Lei n.º 6.453, de 19 de Julho de 1993 - Dispõe sobre o tratamento de dependentes de drogas pela rede hospitalar do Estado, 273 Lei n.º 6. 454, de 19 de Julho de 1993 (Alterada pela Lei n.º 6.609, de 05.05.94) - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências, 273 Lei n.º 6.461, de 19 de Agosto de 1993 - Dispõe sobre a proteção dos não fumantes em locais públicos, 274 Lei n.º 6.462, de 23 de Agosto de 1993 - Dispõe sobre a proteção…

............................................................................ 168 SERGIPE ........................................................................................................................................................ 170 SÃO PAULO ................................................................................................................................................... 171 DELIBERAÇÃO CEE Nº 41/04 ................................................................