Simplifica O Da Linguagem Jur Dica

liturgia do processo, o amor desmedido pelos ritos, que quase passaram a ter fim em si mesmos, numa inversão de valores. É certo que a entrega da prestação jurisdicional não pode deixar de transitar por um processo, previamente regrado com uma linguagem clara, sem margem à ambigüidade na interpretação. O devido processo legal é essencial para a legitimação da atividade judicial, mas esse processo deve ser caminho de realização da Justiça, não estorvo incompreensível e inaceitável. É preciso perceber que o contato diário do juiz com o jurisdicionado e a própria sociedade não enfraquece o Poder Judiciário. Ao inverso, tende a conferir-lhe maior grau de legitimidade. Esta postura deve ser assumida pelo Juiz moderno, tendo encontro marcado com o que preconiza Paulo Freire no sentido de que o ofício do educador exige deste a consciência do inacabado, o reconhecimento de ser condicionado e exige respeito à autonomia de ser do educando. Assim, é preciso que o juiz seja também um educador. Vale lembrar Paulo Freire, “ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua produção ou a sua construção.”1 A transferência dos ensinamentos de Paulo Freire, destinados à formação de uma consciência democrática no meio educacional, tem adequação, também, à atividade judicante. Com efeito, “a prestação da tutela jurisdicional não pode ser enxergada apenas como a desincumbência, por um dos componentes do Estado tripartite, de uma tarefa que lhe é ínsita. É…

atividades permitiram aos bolsistas o acesso às primeiras ferramentas para a aplicação prática do conhecimento teórico adquirido sobre mediação, conciliação e meios alternativos de solução de conflitos em geral. Em um segundo momento, começamos as atividades junto aos casos jurídicos do Cajuff de modo a aplicar as técnicas próprias da mediação e conciliação. Deu-se, portanto, início ao tratamento adequado dos conflitos da comunidade local, diversificando a lógica adversarial predominante…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO. Processo-crime n.º .........................................., já qualificado nos autos, através de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público de Goiás, com Fulcro no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas MEMORIAIS, pelos motivos de fato e de…

RESIDÊNCIA EM NEUROLOGIA A Residência em Neurologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP (HCFMRP-USP), vinculada ao Departamento de Neurologia, Psiquiatria e Psicologia Médica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP (FMRP-USP), teve início em Fevereiro de 1961. Tem como objetivo a formação de médicos especialistas em Neurologia, preparando-os para inserção imediata na prática clínica, com sólida formação nas várias áreas de atuação da…

RODRIGO DA SILVA PONTES O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ Curitiba 2007 RODRIGO DA SILVA PONTES O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Professor Sérgio Cruz Arenhart Curitiba 2007 “Ele será um magistrado. Usará das melhores gravatas, as colônias mais cheirosas, os ternos mais caros e julgará a sociedade sem nunca ter…

pelo apoio e carinho nos momentos de angústia. “Mostrar aos homens que os delitos podem ser perdoados e que a pena não é sua inevitável conseqüência é fomentar a ilusão da impunidade, é fazer crer que as condenações não perdoadas, embora pudessem sê-lo, são antes abuso de força que emanações da justiça”. Cesare Beccaria. RESUMO Em determinados delitos, expressamente, o legislador prevê a possibilidade do perdão judicial, a ser concedido tendo em vista circunstâncias do…

jurados, da possibilidade de dispensa do serviço do júri e polemiza acerca da incomunicabilidade imposta ao Conselho de Sentença e da linguagem técnica utilizada nos quesitos do questionário. O quarto capítulo trata dos fatores que podem vir a influenciar a íntima convicção dos jurados, extrínsecos ou intrínsecos aos juízes leigos, devida ou 9 indevidamente. Elementos como preconceitos sociais, a ausência do réu no julgamento, os fatores…

43ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia 23 a 26 de Outubro de 2013 Aracaju - SE Programa Científico Sociedade Brasileira de Psicologia – SBP (Associação Brasileira de Psicologia) Fundada em 25.09.1971, Declarada de Utilidade Pública Municipal pela lei 2920/74 e 6623/93 Sucessora da Sociedade de Psicologia de Ribeirão Preto SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICOLOGIA. Programa Científico. 43ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia. Aracaju, SE: SBP,…

cidade de Barcelona 300 volumes de obras espíritas e dentre essas, O Livro dos Espíritos. Ao chegarem ao destino, essas obras foram apreendidas pelo Bispo local e, esse episódio ficou conhecido como AUTO-DE-FÉ de Barcelona. A sentença teve sua execução em setembro do mesmo ano, data que marca a intolerância religiosa reagindo contra a divulgação e propagação da doutrina espírita. Em maio de 1864 a Igreja Católica coloca a obra no INDEX – catálogo de obras cuja leitura é vedada aos fieis.…

Alterações na legislação acompanharam os avanços da sociedade. Especialistas, contudo, defendem reestruturação mais ampla para diminuir polêmicas em torno de algumas normas • Perfil: Luiz Guilherme Marinoni. Pág. 2 • Ponto de Vista: Guilherme de Souza Nucci. Pág. 3 • Ranking: Confira os 10 livros mais vendidos na Livraria RT. Pág. 6 Perfil Endereços Luiz Guilherme Marinoni A preocupação com a efetiva tutela dos direitos é o norte deste advogado. Luiz Guilherme Marinoni, que também é…