A Proclama

É no século XVIII que a burguesia consegue, através da universalização dos ideais da Revolução Francesa, disseminar seus princípios e valores. Assim a burguesia Anuncia na história a “Modernidade Iluminista1: esta tem aversão ao Antigo Regime, e proclama-se a Liberdade personificada através de metanarrativas filosóficas, da Razão. A Razão seria a primeira condição para atingir à Liberdade que, por sua vez, levaria ao progresso e ao futuro.” [...] “o futuro é o meio a ser atingido, custe…

cartórios. Por isso, os Promotores de Justiça agem como fiscais nos processos judiciais que envolvam questões de registros de pessoas e de imóveis. Dessa forma, o Ministério Público fiscaliza, por exemplo, as habilitações de casamento, a dispensa de proclamas, a averbação do regime de separação de bens nos casamentos, registros de nascimento e óbito fora do prazo, registros de loteamentos e desmembramentos, processos de usucapião e quando existirem dúvidas ou pedidos de correções de…

resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais. Em 23 de Abril de 1919 o senado francês ratifica o dia de 8 horas e proclama o dia 1 de Maio feriado. Em 1920 a Rússia adota o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo é seguido por muitos outros países. Apesar de até hoje…

humanos adotado por uma organização internacional. Inicialmente, a Declaração proclama duas grandes categorias específicas de direitos: a dos direitos civis e políticos e, em contrapartida, a dos direitos econômicos, sociais e culturais. A Declaração é um pouco hesitante quanto ao seu reconhecimento, mas diversos documentos indicam a sua consagração enquanto norma de direito internacional. A Declaração Universal proclama que “ toda pessoa tem o direito a que reine no plano…

tumultos, multidões Não há solução então vou cantar. O mundo apodrece o ódio se proclama Passa-se em um segundo O sentimento do mundo. Segure em minha mão te provarei um irmão no sangue derramado não ela para distinguir. Poema da necessidade Vivendo na maladade imagine a destruição que vai surgir. Torturas, traições tumultos, multidões Não há solução então vou cantar. O mundo apodrece o ódio se proclama Passa-se em um segundo O sentimento do mundo. Lágrimas…

alienação viria frustrar a obtenção daquelas finalidades de grande interesse social. Portanto a lei proclama sua inalienabilidade, que assim, obviamente, decorre desse mandamento legal. Em alguns casos tal inalienabilidade pode ser levantada, eventualmente, mediante a observância de formalidades legais. Assim, por exemplo, no caso do dote. O imóvel dotal, dada sua destinação, é inalienável, como proclama o art. 293 do CC de 1916, mas excepcionalmente, poderá ser alienado, mediante…

territorios adquiridos pela revolução se juntaram em um governo provisório para discutir o andamento da revolução,) e, em 6 de novembro, foi assinada a Ata solene da declaração de independência da América Setentrional. (é o primeiro documento legal que proclama a independência do México (Nova Espanha) em relação à metrópole espanhola.) mas Morelos foi capturado e morto em 22 de dezembro de 1815 e Vicente Ramón Guerrero Saldaña assumiu a liderança. Nos anos seguintes, a…

efeito. Ou seja, a nulidade absoluta é automática. A sentença que proclama a nulidade absoluta é declaratória. Os efeitos da sentença declaratório da nulidade absoluta opera efeitos erga omnes. O ato anulável pode prejudicar somente particulares. O ato anulável produz todos os efeitos até ser julgado por sentença. Ou seja, a nulidade relativa depende de sentença judicial, a pedido do prejudicado. A sentença que proclama a nulidade relativa é (des)constitutiva. Os…

até quarto grau em linha colateral e até o infinito em linha reta. O parentesco por afinidade em linha reta vai ao infinito, já o parentesco colateral por afinidade só até o 2º grau. Habilitação -Documentação (busca-se capacidade) Casamento -Proclamas (busca-se impedimento)– 15 dias -Certificado da habilitação – é expedido após, com prazo eficácia de 90 dias, decadencial Celebração -Religiosa, p/registrar tem prazo de 90 dias decadencial, se perderem, nova

171. Quando está presente na celebração eucarística, o diácono exerce o seu ministério revestido com as vestes sagradas. Com efeito, ele próprio: a) assiste ao sacerdote e está sempre a seu lado; b) ao altar, ministra ao cálice e ao livro; c) proclama o Evangelho e pode, por mandato do sacerdote celebrante, fazer a homilia (cf. n. 66); d) orienta o povo fiel com oportunas admonições e enuncia as intenções da oração universal; e) ajuda o sacerdote celebrante a distribuir a Comunhão,…