A Polícia Civil Do Estado Do Rio Grande Do Sul Recebe Not

boundaries and its importance in this social context. Keywords: Brazil, Nineteenth Century; Bahia, Nineteenth Century; regency rebellions; race; slavery. Introdução Em novembro de 1837, surgiu na capital da Bahia um movimento revolucionário de grandes proporções. Conhecido pela historiografia como Sabinada, este episódio é o tema deste trabalho. Antes de qualquer análise, entretanto, é necessária uma breve apresentação narrativa. A movimentação revolucionária não se resume nem se…

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Direito Ambiental Orientadora: Me. Caroline Ruschel Porto Alegre, 2006. ANA CAROLINA FERNANDES SILVEIRA A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE Trabalho de Conclusão de Curso em Direito Em cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Direito Ambiental…

do Paraguai. As internações realizadas por pessoas físicas são intensas, mas de difícil mensuração. Essas mercadorias chegam ao estado em ônibus de turismo e em veículos de passeio para abastecer os núcleos de comércio informal, denominados camelódromos, existentes na maioria dos municípios brasileiros e com grande importância na vida econômica do País. Há uma grande relutância dos comerciantes informais em se submeter as regras estabelecidas para a importação e comércio de…

44 1.4. A ordem instaurada pela revolução....................................................................... 60 Cap. 2 – A rebeldia sob o prisma da ordem............................................................................. 66 2.1. Civis ou militares? Mudanças na caracterização dos rebeldes pelos legalistas.... 66 2.2. O povo na revolução............................................................................................. 71 2.3. Sem delito nem destino: rotas…

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI AVIAÇÃO CIVIL IMPACTO DOS PROBLEMAS DE COMUNICAÇÃO NA SEGURANÇA DE VÔO E PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DE CURSO ESPECIFICO DE COMUNICAÇÃO RADIOFÔNICA PARA PILOTOS Alexandre Braga Ribeiro Gustavo Sartori Meirelles Karina Sampaio Buchalla Marcelo Diulgheroglo Ricardo William Blasco Stipp São Paulo 2009 UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI AVIAÇÃO CIVIL IMPACTO DOS PROBLEMAS DE COMUNICAÇÃO NA SEGURANÇA DE VÔO E PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DE CURSO…

área de concentração “Direito, Estado e Constituição”. Orientadora: Professora Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho Brasília 2006 Thiago André Pierobom de Ávila PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO PENAL EFICIENTE E DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS Esta dissertação foi julgada adequada para a obtenção do título de Mestre em Direito, área de concentração “Direito, Estado e Constituição”,…

CASO DAS ESQUADRAS DE MAPUTO Supervisor: Professor Catedrático Armando Jorge Lopes Candidato: Eliseu Mabasso Maputo, Junho de 2010 RESUMO _____________________________________________________________________________ As esquadras da Polícia da República de Moçambique (PRM) constituem locais a que uma parte considerável de cidadãos nacionais recorre para participar casos de injustiça de que tenha sido vítima ou para informar sobre uma ocorrência considerada da competência…

ora omisso, ora discriminatório. As mudanças implementadas pela Constituição Federal de 1988 dependiam, muitas vezes, de leis complementares. A omissão do Estado Brasileiro quanto ao direito das mulheres, rendeu-lhe uma condenação internacional no início desse século, tendo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) proferido severas críticas ao nosso sistema judiciário por força de sua inoperância e omissão. Somente após esse “vexame…

http://groups.google.com.br/group/digitalsource/ Família, Fofoca e Honra Claudia Fonseca UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Reitor José Carlos Ferraz Hennemann Vice-Reitor Pedro Cezar Dutra Fonseca Pró-Reitor de Extensão Antônio Carlos Stringhini Guimarães Vice-Pró-Reitora de Extensão Sara Viola Rodrigues EDITORA DA UFRGS Diretora Jusamara Vieira Souza CONSELHO EDITORIAL Aron Taitelbaun Carlos Alberto Steil Célia Ferraz de Souza Clovis M. D. Wannmacher…

com.br Direito Tributário Em sentido amplo, é o ramo do Direito Público que trata das relações entre o Estado e o contribuinte, que são as pessoas sujeitas às imposições tributárias de qualquer espécie. Após anos de relação de dependência com o direito Financeiro, o direito tributário se firmou como ramo autônomo do direito, e tem como principal finalidade limitar o poder de tributar do Estado e proteger o cidadão contra os abusos do poder estatal. O objeto do direito tributário é a…