A Polícia Civil Do Estado Do Rio Grande Do Sul Recebe N

INTRODUÇÃO No Brasil nenhuma norma é mais conhecida do que a possibilidade da prisão civil para o devedor de alimentos. Porém, normalmente, o exemplo para essa situação, é a do pai como devedor e os filhos incapazes como credores. O dever de sustento originário do poder familiar é reconhecido como uma obrigação inata e natural. Assim, essa regra usufrui de total respaldo da sociedade, e o Estado interfere acentuadamente nessas relações, inclusive usando seu poder coativo legal.…

(1500-1822), os portugueses tinham construído um enorme país dotado de unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa. Mas tinham também deixado uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária, um Estado absolutista. À época da independência, não havia cidadãos brasileiros, nem pátria brasileira. A história da colonização é conhecida. Lembro apenas alguns pontos que julgo pertinentes para a discussão. O primeiro deles tem a ver com o…

Governo do Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDS Diretoria de Recursos Hídricos – DRHI PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO INTEGRADA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CHAPECÓ RELATÓRIO ETAPA A - ESTRATÉGIA PARA O ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE NA ELABORAÇÃO DO PLANO - Janeiro / 2009 ESTADO DE SANTA CATARINA Luis Henrique da Silveira Governador do Estado Leonel Arcângelo Pavan Vice-Governador do Estado SECRETARIA DE ESTADO DO…

DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONALIZANTE EM PATRIMÔNIO CULTURAL DESCRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL JUDICIAL: PROCESSOS DA PRIMEIRA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Tassiara Jaqueline Fanck Kich Santa Maria, RS, Brasil 2011 DESCRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL JUDICIAL: PROCESSOS DA PRIMEIRA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL Tassiara Jaqueline Fanck Kich Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissionalizante em…

vida, em especial, Anna Beatriz, Ana Carolina, André, Karen e Luisa, ao lado dos quais vivi inúmeras alegrias, angústias e conquistas, e os quais, pacientemente, me ouviram falar muitas vezes durante esse último ano sobre a Responsabilidade Civil do Estado. Aos amigos do PET-Jur, por todos os debates, conversas e reuniões, fundamentais para o meu crescimento pessoal e acadêmico. Aos amigos do Colégio Santo Inácio, por terem sido tão importantes na construção da pessoa que sou…

com volúpia de formas sobre a tela” Flavio de Carvalho é o nome artístico de Flavio de Rezende Carvalho. Foi um dos grandes nomes da geração modernista brasileira, atuando como arquiteto, engenheiro, cenógrafo, teatrólogo, pintor, desenhista, escritor, filósofo, performer, flashmobist, músico e outros rótulos. Flavio de Carvalho – Foto do artista É fácil poder nomeá-lo como grande representante do Movimento Modernista. Entre suas várias áreas de atuação, pintura, arquitetura,…

entre a Faculdade de Direito da UERJ e a Unifor. ** Professor adjunto de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Rio de Janeiro – RJ – Brasil. E-mail: c.konder@gmail.com 354 Pensar, Fortaleza, v. 18, n. 2, p. 354-400, mai./ago. 2013 Privacidade e corpo: convergências possíveis

não eram suficientemente grandes para inviabilizar a realização do trabalho. Em especial ao amigo Diego Ribeiro Silva e a sua família, que abriu as portas da sua casa para que pudéssemos realizar a nossa pesquisa. Sobretudo à nossa família, cujo exemplo de vida nos ensinou a importância dos valores, do amor e da família. E a todos aqueles que contribuíram direta ou indiretamente para conclusão desse trabalho. Nossos sinceros agradecimentos. “Seu trabalho irá preencher grande parte do…

Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG. ERA VARGAS Governo Provisório (1930 – 1934). Governo Constitucional (1934 – 1937). Estado Novo (1937 – 1945). Populismo:fenômeno típico da América Latina, onde um líder se mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como mediador das classes sociais, promovendo a intervenção do Estado na economia através de um nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação das massas populares. Getúlio…

da Polícia Civil de Minas Gerais, por possibilitar a pesquisa na Instituição. À Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG), pelo auxílio durante o tempo em que morei em Brasília. À Fundação João Pinheiro, na pessoa de seu presidente, por viabilizar minha participação no Programa de Doutorado do PSTO/UnB. À Universidade de Brasília. Em especial, a todos os funcionários e professores do PSTO, que me receberam tão bem. Saibam que me senti em casa! A todos os policiais…