A Polícia Civil Do Estado Do Rio Grande Do Sul Recebe N

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL COORDENADORIA EAD DE DIREITO MILITAR PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS Grimaldo de Oliveira Melo Júnior O POLICIAMENTO AMBIENTAL NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE (RVS) MATAS DO SISTEMA GURJAÚ: UMA PROPOSTA PARA O EMPREGO OPERACIONAL – VÍDEOMONITORAMENTO São Paulo 2013 Grimaldo de Oliveira Melo Júnior O POLICIAMENTO AMBIENTAL NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE (RVS) MATAS DO SISTEMA GURJAÚ: UMA PROPOSTA PARA O…

assistência jurí­dica. O Carandiru, com seus mais de sete mil detentos, constitui-se em grande desafio para o Doutor recém-chegado. Mas bastam alguns meses de convivência para que ele perceba algo que o transformará: mesmo vivendo situação-limite, os internos não são figuras demoníacas. No convívio com os presos que visitam seu improvisado consultório, o Médico testemunha solidariedade, organização e, acima de tudo, grande disposição de viver. Crítica do Filme Um dos poucos filmes…

ARMAZENAMENTO DURANTE O PROCESSO ELEITORAL Marcos Marcelo Brunassi1 Resumo: Esta pesquisa realiza a análise da segurança dada no transporte e armazenamento das urnas eletrônicas durante o período eleitoral ocorrido no ano de 2010, na cidade de São José estado de Santa Catarina, especificamente em suas duas zonas eleitorais, que são elas as de números 29ª e 84ª que juntas totalizam 382 seções eleitorais. A cidade de São José é dividida em duas zonas eleitorais mais a cidade de…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO PSICOGRAFIA COMO ELEMENTO DE PROVA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL PSICOGRAFIA COMO ELEMENTO DE PROVA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL Governador Valadares – MG Agosto/2014 AGRADECIMENTOS RESUMO Neste modesto trabalho se abordará o emprego da psicografia no processo penal e seu desígnio é evidenciar

investigação da evolução da Ação Penal. O resultado obtido foi de que em menos de 1% dos casos houve a condenação efetiva, e mesmo assim convertida em pagamento de cesta básica. Além da pesquisa propriamente dita, ilustrada com gráficos sobre sexo, idade, estado civil, local do óbito, o trabalho contém histórico do trânsito, passando pela legislação pertinente, Lei 9.099, sanções, produção de provas, excludentes de responsabilidade e indenização. Abstract The traffic is responsable for…

Federal do Amazonas Dr. Hedinaldo Narciso Lima Pró-Reitor de Extensão Dr. Luiz Frederico Mendes dos Reis Arruda Presidente da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões-UNISOL. Dr. Almir Liberato da Silva Relatório Digital Primeira Edição – Ano 2009 - Tiragem: 200 cópias Responsabilidade Técnica: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões-UNISOL. Responsável: Dr. Almir Liberato da Silva E-mail: www.riosolimoes.org.br. Responsável pelo Projeto de expansão do PAIR/Am: Ana Maria…

Obtenção por civis……………………. 2.3.1 – defesa………………………. 2.3.2- Poder Judiciário e Ministério Público……. 2.3.3 – empresas de segurança privada…………… 2.3.4 – atirador, colecionador ou caçador………………. 2.4 – Penas e sanções………………………. Capitulo 3 – Políticas de controle de armas em outros países 3.1 – Estados Unidos………………. 3.2 – Suíça………………. 3.3 – Reino Unido………………. 3.4 – África do…

primeira Constituição brasileira, em 1824. As revoltas do fim do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolução Pernambucana de 1817, mostram o enfraquecimento do sistema colonial. A Independência dos Estados Unidos da América (EUA) e a Revolução Francesa (1789) reforçam os argumentos dos defensores das idéias liberais e republicanas. Cresce a condenação internacional ao absolutismo monárquico e ao colonialismo. Aumentam as pressões externas…

prefácio No Estado Democrático de Direito o poder é limitado por meio de um complexo sistema de controle de uma instituição por outra, de tal modo que nenhuma delas o exerça de forma concentrada e, deste modo, coloque em risco os interesses da coletividade. Nesse panorama, a Constituição de 1988 atribuiu ao Ministério Público, dentre outras funções institucionais, o controle externo da atividade policial (art. 129, VII), na forma da lei complementar respectiva. Por muito tempo a incumbência

tornou-se um dos mais relevantes instrumentos da democracia. Entretanto, mobilizada segundo orientações arcaicas, promoveu o retrocesso aos valores totalitários. Ainda predomina na população a compreensão da segurança como função exclusiva da polícia, bem como de que a redução da violência e da criminalidade se obtém com o aumento do contingente policial, de sua manifestação invasiva e rigorosa. Ocorre que o fenômeno da criminalidade, por ser demasiadamente complexo, envolve…