A Politica Como Categoria Autonoma

proteção legal, pois muitos vieram da Europa, onde a tradição sindicalista já havia se manifestado e estava mais evoluída. As primeiras normas surgiram no século XX (Código Civil de 1916), e dispunham sobre locação de serviços. Na década de 30, com a política trabalhista de Getulio Vargas, reestruturou-se a ordem jurídica trabalhista no Brasil. FONTES DO DIREITO As fontes do direito do trabalho são fatos ou acontecimentos no mundo que de alguma forma trazem efeitos jurídicos na…

aconteça. Em contrapartida, a ausência da atuação desse Estado nas cidades trouxe certo progresso e seus cidadãos independentes colocaram as cidades à frente do campo. O livro IV define na sua introdução o que é e para que se destina a Economia Política, sendo a ciência de um estadista que deve promover o enriquecimento do povo e do seu soberano. O interesse de toda a nação estaria acima de interesses particulares, e o limite às ações individuais é o benefício da nação, e essa…

O PROFESSOR COMO MEDIADOR DA FORMAÇÃO POLÍTICA-CIDADÃ Marco Antônio Maffezolli Rebeca Torres Taveira Sônia de Andrade Nascimento Thaís Busnello Berns Professor-Daniel Reis Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Artes Visuais (ART 0203) – Prática do Módulo I 24/10/2014 RESUMO A escola pública regular é um dos primeiros espaços de socialização dos indivíduos e o lugar do conhecimento sistematizado e formal. Tendo em vista que a estrutura organizacional…

ocupar de assuntos específicos, fora do seu período normal de funcionamento. Pode dissolver a Assembleia com respeito por certos limites temporais e circunstanciais. Uma das competências mais importantes do Presidente da República é o da fiscalização política da actividade legislativa dos outros órgãos de soberania. Ao Presidente não compete legislar, mas compete-lhe sim promulgar as leis da Assembleia da República. Contudo, o Presidente, não é obrigado a promulgar. Em caso de optar…

tecnologias de comunicação móvel e WI FI (Wireless Fidelity), deram origem a uma pletora de actividades comunicativas de cariz social, cultural e político nos seus espaços mediáticos (ciberespaços) onde, traduzindo as realidades políticas e económicas que os enformam e a reflexividade da dimensão técnica e social da tecnologia, se objectivam relações dialécticas entre estrutura e agência. As TICs ao oferecerem a oportunidade de reconfiguração,…

Saraiva 2 – Direito Coletivo do Trabalho – MAURICIO GODINHO DELGADO, 4ª. Edição 2011, Editora Ltr CONTEUDO DA AULA: 1 – NOÇÕES INTRODUTORIAS. 2 – PRINCIPIOS. 1. Noções introdutórias. O Direito coletivo do trabalho trata da defesa dos interesses das categorias ECONOMICAS e PROFISSIONAIS.   ECONOMICAS: Empregadores PROFISSIONAIS: Empregados. No Brasil vigora o principio da livre associação ou criação das entidades sindicais ou da LIBERDADE SINDICAL, não podendo o Estado intervir,…

coletivo de trabalho é o instrumento normativo que resulta de uma negociação de âmbito mais amplo, que o de uma categoria, podendo ser pactuado em um ou mais setores econômicos e profissionais, bem como em dimensão nacional. O contrato poderá ser negociado entre as centrais sindicais, federações e confederações, não sendo obrigatória a participação do sindicato representante da categoria e suas cláusulas podem determinar procedimentos para as negociações dos acordos coletivos e…

obras de Aristóteles, agrupadas por matérias, são: (1) Lógica: Categorias, Da interpretação, Primeira e segunda analítica, Tópicos, Refutações dos sofistas; (2) Filosofia da natureza: Física; (3) Psicologia e antropologia: Sobre a alma, além de um conjunto de pequenos tratados físicos; (4) Zoologia: Sobre a história dos animais; (5) Metafísica: Metafísica; (6) Ética: Ética a Nicômaco, Grande ética, Ética a Eudemo; (7) Política: Política, Econômica; (8) Retórica e poética: Retórica,…

SOCIETATIS ISSN 1980 - 671X Rubens Pinto Lyra Doutor em Direito pela Université de Nancy I - França RESUMO Este texto trata de demonstrar que a fonte geradora das práticas participativas que hoje integram a institucionalidade jurídico-política brasileira foi a luta pela redemocratização, levada a cabo nos anos setenta, e que teve no “novo sindicalismo” e nos movimentos sociais emergentes os seus mais conspícuos protagonistas. Os operários do ABC, liderados por Luís Inácio Lula…

duas condições fundamentais para a emergência/caracterização do populismo. Em primeiro lugar, o populismo é uma política de massas, vale dizer, ele é um fenômeno vinculado à proletarização dos trabalhadores na sociedade complexa moderna, sendo indicativo de que tais trabalhadores não adquiriram consciência e sentimento de classe: não estão organizados e participando da política como classe. As massas, interpeladas pelo populismo, são originárias do proletariado, mas dele se distinguem por