A Policia Militar Do Estado Do Rio De Janeiro Abriu Edita

(81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone:…

SUMÁRIO Nota dos Autores à 9ª edição Nota dos Editores CAPÍTULO 1 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Paulo Gustavo Gonet Branco I - O VALOR DA CONSTITUIÇÃO – PERSPECTIVA HISTÓRICA 1. Na Europa 1.1. Supremacia do Parlamento e controle de constitucionalidade 2. Nos Estados Unidos 3. Neoconstitucionalismo II - CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 1. Constituição em sentido substancial (ou material) 2. Constituição em sentido formal III - FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL IV - CLASSIFICAÇÕES 1. Normas materialmente…

organizador Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Fundação Alexandre de Gusmão Sem título-1 3 17/7/2007, 15:47 Organização do Seminário Marco Antonio Soares de Souza Maia Sebastiana Maria de Azevedo Revisão dos textos Clara do Carmo Rios dos Santos Rachel Couto Falcão Freire Gomes Preparação de originais Eliane Miranda Paiva Editoração eletrônica André Luís Pires de Carvalho Capa André Luís Pires de Carvalho Equipe de apoio Anderson Rodrigo Gonçalves Lima Elza…

mercadoria 44 Produtos entrópicos e neguentrópicos Trabalho concreto e informação Economia da licença Capitalismo espetacular Trabalho artístico e trabalho grátis 66 Interatividade e “prossumidores” Discussão necessária: o conceito de Estado (e seu papel) 82 Uma abordagem gramsciana Capítulo 2 - Reestruturação capitalista e reformas liberais nas Comunicações 94 97 102 107 109 Telecomunicações e radiodifusão TV por assinatura: novo negócio…

br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Avena, Norberto Cláudio Pâncaro Processo penal: esquematizado / Norberto Avena. – 6.ª ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5423-9 1. Processo penal – Brasil. I. Título. 09-0034 CDU: 343.1(81) Disse o poeta que não importa o tempo em que durem as coisas e sim a intensidade como elas…

Licitações ...................................................... , .......................................... 121 Serviços públicos ..................................................................................... 148 Responsabilidade civil do Estado ............................................................ 164 Controle da administração pública ........................................................... 172 Bens públicos I Intervenção na propriedade privada I Intervenção no…

Antonio B. de Mello. Livre-­‐docência, USP, 1986. Delegação administrativa. -­‐ Atuação profissional: 1974-­‐76: professor titular, FMU. Direito processual civil. 1982-­‐83: professor, PUCCAMP, pós-­‐graduação. Teoria do Estado. 1970-­‐89: juiz, TJSP. 1990-­‐93: desembargador, TJSP. 1997-­‐2000: vice-­‐prefeito, cidade de São Paulo, Celso Pitta. Prefeito por 19 dias ao todo. 2006-­‐10: deputado federal, PSC. -­‐ USP:…

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO - FUNDAMENTOS DE UMA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL TRANSFORMADORA LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela Yale Law School. Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro. 3ª edição 1999 Editora Saraiva ÍNDICE GERAL Abreviaturas IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema …

hegemónico, de carácter propagandístico, de direita (defensor da desigualdade), que nos repete que não há alternativa (TINA) ao crescimento da pobreza, ESTUDOS PESSOANOS à desigualdade, ao enriquecimento dos mais ricos, à destruição do estado social, à degradação do trabalho, à exclusão dos pobres. Isto não significa que a função de fact checking do discurso do poder não seja feita (esporadicamente) por alguns jornalistas e órgãos de imprensa, mas significa que essa…

da Universidade de Granada, analisam o V Império em Vieira. Por sua vez, Diana Maziero analisa a fineza do amor em quatorze sermões de Vieira, enquanto Cláudia Cristina Couto, doutoranda em Literatura Portuguesa, na PUC-Rio, analisa Os sermões, e Eneida Bomfim, professora da PUC-Rio, reflete sobre as suas cartas. Enfim, para Alcir Pécora, professor da Unicamp, Vieira entendia os sermões como “um meio discursivo, isto é, retórico, para atualizar a presença verdadeira de Deus entre os…