A Pode O Policial Militar Ser Candidato A Vereador Sem Se Afastar Definitivamente Da Corporação

LEITURAS DA FOLHA A estranha despedida do ombudsman Por Luiz Antonio Magalhães em 8/4/2008 A despedida do jornalista Mário Magalhães do cargo de ombudsman da Folha de S.Paulo, em artigo publicado no domingo (6/4), está com toda a cara de ser o prenúncio de uma mudança bastante significativa na linha editorial do jornal, que de certa forma já vem tomando corpo há algum tempo. Não é possível, neste momento, afirmar que a "não-renovação" do contrato de Mário Magalhães é um "marco…

4.2.2 Imunidades parlamentares processuais 2.4.2.3 Os limites temporais das imunidades processuais 2.4.2.4 Instauração de inquérito policial contra parlamentar 2.4.2.5 Imunidades processuais de suplentes de parlamentares 2.4.2.6 Impossibilidade de renúncia às imunidades processuais 2.4.2.7 Imunidades de parlamentares estaduais 2.4.2.8 Imunidades de vereadores municipais 2.4.2.9 Corréus ou partícipes não parlamentares 2.4.2.10 Esquema sintetizado das imunidades parlamentares 2.5…

Banco Nacional de Minas Gerais e ouviu o comentário do dono do banco, o mineiro José de Magalhães Pinto: - Está acontecendo alguma coisa com o Chateaubriand. Ele engordou muito ultimamente e está com um ar meio aparvalhado. Na idade dele, isso pode ser um mau sinal. A amiga paulista Maria da Penha Miiller Carioba chamou a atenção do jornalista mais de uma vez para o inchaço no rosto, os esquecimentos imperdoáveis em alguém de memória tão atilada e a repetição desconcertante de um…

tipo de estrutura social. Assim sendo, em sentido material, pode-se conceituar um texto constitucional como um conjunto de princípios que expressam concepções decorrentes de valores morais, sociais, culturais e históricos, que asseguram os direitos dos cidadãos e condicionam o exercício do poder. Vale lembrar que a Constituição não é mero repertório de recomendações a serem ou não atendidas, mas um conjunto de normas supremas que devem ser incondicionalmente observadas, inclusive pelo…

IMPLACÁVEL A escolha essencial Um mundo difícil A costura da púrpura O porão intocado Interlúdio pessoal O regime é implacável O pé no acelerador PARTE IV A derrota “É isso, e pronto” A autonomia sepultada APÊNDICE Breve nomenclatura militar Cronologia Fontes e bibliografia consultadas ABREVIATURAS E SIGLAS Abreviaturas utilizadas AA AEG/CPDOC APEG APGCS/HF Arquivo do Autor Arquivo de Ernesto Geisel/CPDOC Arquivo Privado de Ernesto Geisel Arquivo…

luminosidade. Um dos objetivos da presente pesquisa consiste em amenizar a ausência de fontes, por uma via bastante ortodoxa, o que não lhe retira certas características incomuns. O encargo de levá-la a bom termo não poderia ser tarefa de capacidades individuais, a não ser que toda uma vida lhe fosse consagrada. Assim, aqui está presente, no sentido numérico, o senso coletivo. Foram reunidos acadêmicos e diplomatas, mesclando pesquisa e experiência no trato de nossas questões de…

social, política, econômica e ambiental no Brasil. Neste sentido, as políticas públicas sociais permitem romper com as barreiras que separam a Administração Pública da sociedade. Esta passa a participar da concepção, da decisão e da sua implementação. Pode-se citar as audiências públicas e as consultas públicas, como exemplos práticos da participação na elaboração das políticas públicas. Já o plebiscito administrativo, o referen- Conhecimentos Gerais 1 Livraria Multimarcas do, as…

Estados-membros só pode ocorrer em situações especiais, desde que permitido pela Constituição. É o caso do Brasil atual. Assim, a República Federativa do Brasil é um Estado cuja forma é a federativa que se caracteriza, como visto, pela união de Estados-membros, dotados de autonomia política. Os entes federados são a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Como já dito a característica de uma federação é que seus entes federados gozam de autonomia política. Ter autonomia política…

Estados-membros só pode ocorrer em situações especiais, desde que permitido pela Constituição. É o caso do Brasil atual. Assim, a República Federativa do Brasil é um Estado cuja forma é a federativa que se caracteriza, como visto, pela união de Estados-membros, dotados de autonomia política. Os entes federados são a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Como já dito a característica de uma federação é que seus entes federados gozam de autonomia política. Ter autonomia política…

didático, objetivo e de conteúdo amplo, que os capacite para concursos públicos. Portanto, não deixe de fazer a leitura minuciosa de toda a legislação pelo fato de que muitos artigos são autoexplicativos; tentar explica-los ou comenta-los poderia não ser didático. Diante disto, aproveitem o material fazendo-o bom uso e boa sorte, para novas conquistas, com muita dedicação. Acredite em sua aprovação! Acreditar em um sonho é o primeiro passo para conseguir conquista-lo! 1. TRÁFICO ILÍCITO…