A Pode O Policial Militar Ser Candidato A Vereador Sem Se Afastar Definitivamente Da Corporação

.................................... O Período Vargas (1930-1945) ...................................................................... A República Populista (1946-1964) ............................................................... A ditadura militar (1964-1985) ....................................................................... A redemocratização (1985-...) ....................................................................... Exercícios propostos .......................................

representação — 152 Capítulo 3 NACIONALIDADE, DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS 1. Nacionalidade — 152 2. Direitos políticos — 155 2.1. Direito de Sufrágio — 156 2.1.1. Natureza e conceito — 156 2.1.2. Direito de votar — 157 2.1.3. Direito de ser votado — 158 2.1.3.1. As inelegibilidades — 158 2.2. Sistemas eleitorais — 159 2.3. Perda e suspensão dos direitos políticos — 162 3.Partidos Políticos — 163 1 Capítulo TEORIA GERAL 1. Introdução —164 2. As formas de Estado — 164 2.1.…

Distinguindo-se na classificação do concurso de ingresso, foi nomeado Promotor Público Substituto em 1973. Com longa vivência nas comarcas do interior do Estado e na Capital, e depois de ter sido assessor de diversos Procuradores-Gerais de Justiça, veio a ser promovido por merecimento para o último cargo da carreira, tornando-se Procurador de Justiça em 1992, cargo que exerceu até 1998, quando de sua aposentadoria. Membro atuante dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de…

considerado. Do ponto de vista sociológico, é corporação territorial dotada de um poder de mando originário; sob o aspecto político, é comunidade de homens, fixada sobre um território, com potestade superior de ação, de mando e de coerção; sob o prisma constitucional, é pessoa jurídica territorial soberana; na conceituação do nosso Código Civil, é pessoa jurídica de Direito Público Interno (art. 14, I). Como ente personalizado, o Estado tanto pode atuar no campo do Direito Público…

MAPA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA - 2011 Violação ao Direito de Culto no Brasil Marcio Alexandre M. Gualberto «Deus é tão grande que não cabe entre quatro paredes, por isso é que creio que Ele ou Ela pode se manifestar de diferentes formas a distintas culturas» Créditos Mapa da Intolerância Religiosa Violação ao Direito de Culto no Brasil - 2011 Autor: Marcio Alexandre M. Gualberto Realização: Associação Afro-Brasileira Movimento de Amor ao Próximo (Aamap) Apoio:…

é considerado. Do ponto de vista sociológico, é corporação territorial dotada de um poder de mando originário; sob o aspecto político, é comunidade de homens, fixada sobre um território, com potestade superior de ação, de mando e de coerção; sob o prisma constitucional, é pessoa jurídica territorial soberana; na conceituação do nosso Código Civil, é pessoa jurídica de Direito Público Interno (art. 14, I). Como ente personalizado, o Estado tanto pode atuar no campo do Direito Público como…

é considerado. Do ponto de vista sociológico, é corporação territorial dotada de um poder de mando originário; sob o aspecto político, é comunidade de homens, fixada sobre um território, com potestade superior de ação, de mando e de coerção; sob o prisma constitucional, é pessoa jurídica territorial soberana; na conceituação do nosso Código Civil, é pessoa jurídica de Direito Público Interno (art. 14, I). Como ente personalizado, o Estado tanto pode atuar no campo do Direito Público como…

nacionalismo de direita, 166 A problemática sucessão de Alvear, 169 Capítulo 15: A segunda presidência de Yrigoyen (1928-1930), 171 O “plebiscito” e a chegada tardia de Yrigoyen ao poder, 171 Polarização política e golpe, 173 Capítulo 16: O regime militar: José Félix Uriburu (1930-1932), 177 As linhas internas, 177 A atitude do sindicalismo, 178 A eleição presidencial de 1931, 179 Capítulo 17: A presidência de Agustín P. Justo (1932-1938), 181 A nova equipe governante: a frente…

........................................ 255 DIREITO PENAL ELEITORAL ................................................................................................. 256 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR ............................................................ 259 INQUÉRITO POLICIAL ............................................................................................................. 277 INQUÉRITO JUDICIAL .......................................................................

e, à medida que, orientados por mecanismos de sobrevivência próprios deles, enfrentavam desafios, eram impelidos a construir abrigos para se proteger das intempéries, do ataque de animais, para resguardar seus filhos, para descansar sem o risco de ser atacados por outros grupos, para guardar os produtos que obtinham na natureza etc. Começa desse modo a necessidade de administrar os bens conseguidos e pertencentes àquele grupo de pessoas. Esse esforço, longe de qualquer sistematização,…