A Pobreza E A Obrigação De Ajudar

partir do suporte teórico da semiótica francesa, tendo como objetivo descrever a construção dos atores que se manifestam no texto. Aplicamos ao conto elementos do percurso gerativo de sentido, observando as oposições semânticas como a riqueza e pobreza, que estão na base do texto, o fazer dos atores, que leva a transformação de estados e simula o fazer do homem em busca de sentido para sua existência, assim como as figuras e temas que se manifestam no texto. Primeiramente…

_____, menor impúbere representado por sua genitora _____, também qualificada nos presentes autos processuais, por suas advogadas e bastantes procuradoras que esta subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR, nos fatos e nos termos que se seguem. I. DO CABIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO – DA EXISTÊNCIA DE TÍTULO JUDICIAL Conforme se verifica a fls. 15 dos presentes autos processuais, as partes realizaram…

pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento. Sendo assim, uma vez reconhecida a paternidade do requerido, cabe a condenação deste em alimentos, obrigação que lhe é inerente, segundo o disposto nos artigos 1694 e seguintes, do Código Civil Brasileiro. Independentemente dos fatos e pormenores supra explicitados, a questão essencial é o dever legal de alimentar o requerente como…

organizar obras assistenciais públicas e privadas, passando a usar isso como clientelismo para o governo nas eleições e meio de manipulação de verbas pública e subvenções. Como podemos perceber, o governo cria o CNSS, mas não tem o objetivo único de ajudar a população, pois tem em pauta o interesse direto nos votos em eleições futuras, entretanto, achavam que essa ajuda faria com que eles vissem o governo de outra forma e assim depositassem sua confiança neles nos períodos eleitorais. …

proporcional. Segundo a Missão Criança (2001), existem estudos que têm demonstrado que a evasão escolar pode ocorrer por diversos motivos e entre eles estão ás repetências constantes, a necessidade do trabalho infantil para compor a renda familiar, a pobreza e a falta de comida em casa, a longa distância entre a escola e a casa, a falta de transporte, a falta de uniforme e material escolar, que dificultam a ida à escola todos os dias, além de motivos de ordem mais social, como o abuso…

armas brancas) contra os seus filhos. Estudos sugerem que 1 em cada 3 meninas e 1 em cada 6 meninos sofreram abusos sexuais (EUA). Quase três milhões de queixas de maus tratos contra crianças foram registradas em 1993, metade por negligência. A pobreza está associada à violência familiar. A violência contra a mulher é universal (25% dos casais americanos passam por episódios de violência conjugal). 75% das mulheres maltratadas denunciam que seus filhos também o foram. O simples fato…

JUDICIÁRIA GRATUITA Válido ainda ressaltar a necessidade da aplicação dos benefícios da assistência judiciária gratuita, devido às condições econômicas e financeiras do autor, por força do art. 1°, §2° da Lei de Alimentos c/c a Lei 1.060/50 e atestado de pobreza carreado à exordial (doc. 1). Art. 1°. (...) §2°. A parte que não estiver em condições de pagar as custas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, gozará do benefício da gratuidade, por simples…

mulher dentro de casa é reforçado, em contraproposta, creches e outros serviços relacionados que são prestados à família são pouco desenvolvidos, são precários, sendo que o Estado só interfere neste sentido quando a capacidade da família de servir e ajudar seus membros não são mais viáveis. Dentro deste tipo de regime temos Áustria, Alemanha, França e Itália como exemplos. O terceiro tipo de regime ficou conhecido como “social-democrata”, pois as nações que o incorporaram (países…

emocionais pelos pais para com os filhos e pela sua formação de caráter ao longo de seu desenvolvimento. Podemos dizer então que em todas as classes há violência. Embora de maneira não generalizada a marginalidade ainda esteja diretamente ligada à pobreza. O adolescente é muito pensativo e falante, aprecia e precisa de uma comunicação verbal, quando não há uma atenção e um entendimento a frustração vem acompanhando, fazendo com que ele busque meios ágeis e compulsórios, praticando…

concessão do benefício da gratuidade da justiça, como exemplifica ampla jurisprudência do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo: ACÓRDÃO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Ela deve ser concedida à só afirmação da pobreza jurídica e à formulação do requerimento - art. 1º, da Lei 7.115, de 29.9.1993 - Recurso provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 744.141-8, da Comarca de SÃO PAULO, sendo agravante .......... e…