A Pobreza E A Obrigação De Ajudar

com o governo contribuir para a “elimição da pobreza crítica e ajudar na consolidação da democracia[7]”. Outros fatores importantes são: as rendas, os tributos recolhidos em decorrência da atividade empresarial. Atividade essa que deverá dentro de sua área de atuação observar os dispositivos legais propostos quanto à execução do objeto social. Pois como defende Fabio Ulhoa Coelho, “não poderia, em outros termos, a ordem jurídica conferir uma obrigação a alguém, sem, concomitamente,…

esclarecer. Tal enfoque é pragmático e tem a vantagem de propor um acerto relativamente rápido da questão. o que atende ás necessidades urgentes da África. Alguns países, como o Haiti, insistem na obrigação moral das nações ricas, que se beneficiaram com a escravidão, em ajudar os países em desenvolvimento, cuja pobreza é devido, em grande parte, ás perdas causadas pelo tráfico negreiro é pelo colonialismo. Posições por reparação materiais e financeiras,a maioria dos representantes dos…

adolescentes trabalhassem multiplicavam-se cada vez mais, jornadas de trabalho atingiam até 14 horas por dia, sem descanso e possibilidades de frequentar uma escola eram cada vez mais raras. Grandes jornadas de trabalho somados com má alimentação, pobreza e péssimas condições de trabalho eram contingentes para campos férteis de doenças. Utilizar a expressão “trabalho infantil” ameniza seu real significado de exploração, o termo “exploração de crianças e adolescentes” retrata…

1. Introdução Moçambique é um país cuja maioria da população vive em condições de extrema pobreza, mesmo com tantos recursos ainda por explorar. O Governo está preocupado com a situação e, na medida do possível, traça estratégias de atracção de investimento quer nacional, quer estrangeiro. Contudo, uma das maiores preocupações ainda por solucionar e que é apontada pela maioria da população, particularmente os Jovens, é o desemprego. Para se minimizar este problema, o Jovem é…

Prover à Maneira do Senhor PRESIDENTE DIETER F. UCHTDORF Segundo Conselheiro na Primeira Presidência Os princípios de bem-estar da Igreja não são simplesmente boas ideias: são verdades reveladas por Deus — são a Sua maneira de ajudar os necessitados. Há sessenta e cinco anos, logo após a Segunda Guerra Mundial, testemunhei em primeira mão as bênçãos do Programa de Bem-Estar da Igreja. Embora fosse criança, ainda me lembro do doce sabor do pêssego em calda com trigo cozido e do cheiro…

dos países, as meninas representam 80 a 90% das vítimas, embora em alguns lugares predominem os meninos. Como é o caso das outras piores formas de trabalho infantil, pobreza extrema, a possibilidade de rendimentos relativamente elevados, de baixo valor atribuído à educação, a disfunção familiar, uma obrigação cultural para ajudar no sustento da família ou da necessidade de ganhar dinheiro para simplesmente sobreviver são todos fatores que tornam as crianças vulneráveis a Exploração…

Logo que se separaram, os pais da Requerente não combinaram entre si como seria o pagamento da pensão alimentícia, sequer o valor, restando, pois, a necessidade da menor em recorrer a via judicial. Mesmo o Requerido não se recusando verbalmente a ajudar a Requerente, é fundamental a regularização da pensão alimentícia de sua filha, uma vez que, na prática, não vem arcando com os alimentos necessários. Assim, a criança vem passando por privações desnecessárias e injustas. Para…

tanta negligencia com aqueles que serão “o “FUTURO”. Bilu e João (Brasileiro) mostra o cotidiano de dois irmãos de uma favela que se divertem enquanto fazem pequenos bicos, recolhendo papelão, latinhas de alumínio e outros objetos recicláveis para ajudar no sustento da família. Crianças que têm sua infância roubada pela insensatez do capitalismo perverso, as conseqüências são graves e atinge a todos nós. Nada do que foi apresentado, visto, é novidade, elas estão ai, a muito já…

fulcro no §2º. do artigo 1º. da Lei no. 5.478/68, combinado com a Lei no. 1.060/50, em razão de não possuir condições financeiras de arcar com às custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento, conforme atestado de pobreza que instrui a presente demanda. O requerente, por ser maior de 60 anos, requer ainda, prioridade na tramitação do feito, em razão de determinação legal prevista no artigo 71 do Estatuto do Idoso (Lei no.…

do resgate de seus interesses e privilégios corporativos através de uma influencia normativa, o Serviço Social deve funcionar como alternativa a caridade e á coibição típicas do tratamento dispensado “questão social” na Republica Velha. Buscando a ajudar os menos favorecidos em suas vidas que era as crianças e as mulheres. Observamos que identidade inicial do Serviço Social está caracterizada pelo conteúdo doutrinário e confessional da igreja, sendo que sua emergência é ampliada a partir…