A Pirataria

o direito de realizar a exploração econômica do software (cópia, revenda ou aluguel), a não ser que tenha autorização expressa do titular da obra. A pirataria de software é a prática de reproduzir ilegalmente um programa de computador, sem a autorização expressa do titular da obra e, consequentemente, sem a devida licença de uso. Pirataria corporativa: é a execução de cópias não autorizadas de software, em computadores dentro de organizações. Ela acontece quando se reproduzem…

grande avanço da tecnologia, a demanda por produtos piratas vem aumentando significativamente a cada ano. Segundo pesquisas, a pirataria tornou-se o crime mais vantajoso, pois movimenta US$ 522 bilhões no mundo, o que representa 69% a mais que o tráfico de drogas. Vale ressaltar que a pirataria gera sérios problemas econômicos e sociais. (BRASIL 2007 ). INTRODUÇÃO: A pirataria pode ser entendida como a violação dos direitos autorais, e tem se tornado um grave problema no país, não só…

grande de produtos pirateados. Uma das justificativas para este número ser tão elevado, é o valor do software original comparado ao pirateado, causando assim uma concorrência desleal. A responsabilidade civil de indenizar está clara em relação à pirataria para os tribunais brasileiros. Porém existe um conflito referente ao cabimento do artigo em referência, e também referente ao valor da multa a ser aplicada, para que não aconteça do usuário legal ser comparado ao usuário que age fora da…

existe no Brasil atualmente com relação ao resguardo dos direitos de quem desenvolve softwares e/ou hardware. Abordaremos acerca da legislação relacionada ao tema e será feita uma reflexão sobre os softwares livres. Palavras-chave: Software. Pirataria. Direitos. 1INTRODUÇÃO Em nossos dias, ouve-se muito a respeito da revolução tecnológica. A proliferação da Informática causou muitas transformações sociais, econômicas, políticas e culturais no âmbito nacional e internacional.

Reprodução sem autorização Entende-se por pirataria a reprodução, venda e distribuição de produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais. É uma prática muito utilizada atualmente e que provoca grandes prejuízos à economia do país. Nas últimas décadas, a pirataria se tornou um fenômeno global, que atrai organizações criminosas internacionais, responsáveis também pelo tráfico de drogas, armas, pessoas, sonegação de impostos, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes

EMERSOM GOMES FERNANDES A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL E A PROPAGAÇÃO DA PIRATARIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB Prof. MSc.-Elsa Cristine Bevian– Orientadora BLUMENAU 2009 A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL E A PROPAGAÇÃO DA PIRATARIA Por EMERSOM GOMES FERNANDES Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com nota ___ como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em

O PROBLEMA DA PIRATARIA Um passeio pelos principais centros do Brasil atesta: as camisas de clubes de futebol falsificadas estão por toda a parte e são comercializadas sem preocupação por parte dos vendedores ou dos consumidores. O território livre para pirataria despertou a atenção da FIFA e do Comitê Olímpico Internacional pelo investimento que é feito por patrocinadores em produtos oficiais e licenciados para eventos como a Copa do Mundo e Olimpíadas, que serão disputadas no Brasil em 2014 e

Pré-Projeto de Conclusão de curso O Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso está dentro da Área de Formação “Cooperação e Conflito na Governança Global” tendo como tema a pirataria no século XXI, a tensão entre soberania estatal e falha no do direito internacional. No sentido de descobrir quais são os problemas e limites enfrentados pelo sistema de proteção aos mares, uma vez que o Direito Internacional Público vem sendo limitado pela a Soberania Estatal, dificultando a ampliação e eficácia

milhão de vezes Acusados por pirataria de apps para Android declaram-se culpados Exército dos EUA paga US$ 50 milhões por uso de software pirata Internet preocupa e EUA mantêm Brasil na ‘lista negra’ da pirataria Estudo do Ipea mostra que 41% dos internautas no Brasil baixam pirataria Agora, a companhia de internet anunciou seus esforços para endurecer sua política contra conteúdos disponibilizados ilegalmente junto do relatório “Como o Google luta contra a Pirataria”. O documento…

didáticos, mediante identificação do titular dos direitos autorais do programa em questão. Uma vez assegurados os direitos autorais sobre o programa de computador ou propriedade industrial, fica proibida a comercialização de cópias ilegais (pirataria), sendo prevista em lei multa de três mil vezes o valor de cada cópia ilegal e de um a quatro anos de prisão para o indivíduo que estiver comercializando o produto pirata. Os direitos autorais não são privilégio apenas do…