A Perícia Psiquiátrica

Educativa do Brasil CENBRAP – Centro Brasileiro de Pós-Graduações DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS COMO CAUSA DE AFASTAMENTO DO TRABALHO: um estudo de caso dos professores da rede pública municipal da Cidade de Varginha – MG LUCAS CÂNDIDO DA SILVA Belo Horizonte – MG 2011 LUCAS CÂNDIDO DA SILVA DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS COMO CAUSA DE AFASTAMENTO DO TRABALHO: um estudo de caso dos professores da rede pública…

sobre o pedido de produção de prova pericial, requerida pelo autor, consistente na realização de perícia psicológica. Ressalte-se que o Juiz pode indeferir a produção de prova pericial, caso entenda que não se prestará para provar o direito alegado, como estabelece o Código de Processo Civil: “Art. 420. A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. Parágrafo único. O juiz indeferirá a perícia quando: (...) II - for desnecessária em vista de outras provas produzidas;” No caso…

prazo mínimo deverá ser de um a três anos.  A perícia médica será realizada a cada um ano. PORTARIA Nº 336/2002  Define as características das modalidades de CAPS (CAPS I, II, III, ad e i) REFERÊNCIAS  Teixeira, M.B. et al. Manual de Enfermagem Psiquiátrica. SP, Atheneu, 2001, p. 111-118 Louzã Neto, M.R. et al. Psiquiatria Básica. Porto Alegre, Artes Médicas, 1995, p.121-135 Taylor, C.M. Fundamentos de Enfermagem Psiquiátrica de Mereness. Porto Alegre,…

Avaliação psicológica em perícias de anulação de ato jurídico. (venda de bens, imóveis por idoso, a família pede interdição) b) Avaliação psicológica em perícias de interdição de direitos. (filho com retardo mental, perde pai e mãe, o juiz instaura Interdição de Direitos) O idoso que casa com a empregada(?) c) Avaliação psicológica em perícias de avaliação da capacidade de testar. (Testamento de pessoa idosa que suspeita-se de sua morte-enfermeira) d) Avaliação psicológica em perícias de…

seria optar pelo sistema biopsicológico, onde as pessoas menores de 18 anos que cometessem crime ou contravenção penal seriam submetidas a avaliações psiquiátricas ou psicológicas para aferir o seu grau de amadurecimento. Como foi visto, este critério não é uma novidade. A grande brecha dessa opção está na necessidade de perícia psicológica e psiquiátrica em todo jovem infrator que venha a cometer crime. Simplesmente reduzir a idade penal não alteraria o problema. Simplesmente reduzir a…

Jurídica como uma ciência autônoma, produz conhecimento que se relaciona com o conhecimento produzido pelo Direito, o que possibilita que haja uma interação, um dialogo entre essas ciências. O psicólogo jurídico atua fazendo avaliações psicológicas, perícias, orientações, acompanhamento, contribui para políticas preventivas, estuda os efeitos do jurídico sobre a subjetividade do indivíduo, entre outras formas de atuação. No direito de família torna-se imprescindível à atuação do…

argumento que as contribuições iniciaram-se em 01 de julho de 2013 , após a data da incapacidade fixada pela perícia médica. Novamente a segurada em 28 de novembro de 2013, requereu auxílio-doença NB 604.263.169-5, sendo reconhecida a incapacidade para o labor, não reconhecendo o direito ao benefício devido ao início das contribuições em “01/09/2000” posterior a data da incapacidade fixada pela perícia em “20/05/2013”. A segurada somente requereu o benefício após ter cessado sua…

impulsivos na Vontade, e assim por diante.As formas de reconhecer a presença da doença/insanidade mental O juiz nomeia os peritos oficiais, porém, recai a nomeação aos peritos do Estado. 18 Aranha (1994, p. 157) esclarece que dentre as perícias existe a psiquiátrica. Essa é altamente especializada e é aplicada em dois casos: no caso de exame de imputabilidade e no caso de periculosidade. Dessa forma, o exame psiquiátrico vai determinar se esse acusado é perigoso, sendo necessário que a…

necessidade cada vez mais crescente de se obter a qualidade dos testemunhos. Para o testemunho é preciso entre outros fatores, o uso da memória e da percepção. No século XIX a Psicologia Experimental se desenvolve. No final do referido século a perícia psiquiátrica desperta cada vez mais interesse. O psicodiagnóstico serve de base para a justiça avaliar a responsabilidade penal de adultos. Nas décadas de 1970 e 1980, a Psicologia Jurídica ganha espaço no Brasil. Essa área da Psicologia…

------------------------------------------------- SUMÁRIO 1 - ROTEIRO PARA LAUDOS E PERÍCIAS PSICOLÓGICAS 2- INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA: UMA INTRODUÇÃO AO TEMA 3- DOCUMENTOS PSICOLÓGICOS UTILIZADOS NA ÁREA DO DIREITO 4- CONTRATRANSFERÊNCIA: UM FENÔMENO EXCLUSIVO DA RELAÇÃO ANALÍTICA OU UMA PRESENÇA SILENCIOSA DURANTE A AVALIAÇÃO E A PERÍCIA PSICOLÓGICA. 5- AUTÓPSIA PSICOLÓGICA 6- ROTEIRO PARA LAUDOS E PERICIAS PSICOLÓGICAS 7- SUBSTRATOS TÉCNICOS NORMATIVOS E…