A Perspectiva Hermenêutica Do Direito Na Pós Modernidade

sobre o prazer, o cor po, a sexualidade (Panke, 2008, p. 6). Rita, a primeira pastora a assumir o ministério pastoral na Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), em 1976, em Candelária, interior do Rio Grande do Sul, destacou que seu trabalho esteve ligado com o “ajudar” as mulheres a encontrarem e ocuparem o seu espaço. Ela indicou a leitura de livros “arrojados” e citou, c omo exemplo, O Relatório Hite, apontando para a sexualidade feminina, o corpo e o direito ao…

feministas, práticas que promovam a autonomia das mulheres e que sejam, ao mesmo tempo, filóginas, isto é, que valorizem a cultura feminina. Nesse texto, convido a refletir, mesmo que brevemente, e acompanhada por Foucault, Deleuze e o feminismo pós-estruturalista, sobre a necessidade do abandono do “mundo dos clichês” e sobre as possibilidades de criação de vidas imaginativas, éticas, libertárias e feministas, em constantes devires. Valendo-me das palavras de Zourabichvili, ao…

CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO1 LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade de Yale. ANA PAULA DE BARCELLOS Professora Assistente de Direito Constitucional da UERJ. Mestre em Direito. Sumário: Introdução: A pré-história constitucional brasileira. Parte I: A nova interpretação constitucional. I. Tradição e modernidades: uma nota explicativa; II.…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO LIMITES E VÍNCULOS DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO CONSTITUCIONAL BÁRBARA DAYANA BRASIL Itajaí, 05 de dezembro de 2008.

princípio de autonomia deve ser inscrito na especificidade da tradição da cultura moderna, essencialmente tecnocien-tífica e humanístico-individualista. Mais especificamente, o princípio de autonomia vincula-se à relevância que o sujeito assume na modernidade, relevância esta inseparável da reivindicação da liberdade de pensamento, da hegemonia da razão frente aos dogmas religiosos e ao peso da tradição. O significado de autonomia passa então a ser compreendido não apenas como a…

PSICOLOGIA E DIREITO: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL? Falar sobre a relação entre direito e psicologia não é tarefa simples. Exige uma postura epistemológica específica, além da coragem de enfrentar todo o preconceito que ainda rodeia abordagens de caráter interdisciplinar. Ainda assim, é desafio que merece ser aceito e levado adiante, tendo em vista os importantes avanços que tal abordagem permite. Nesse sentido, a proposta do presente texto é lidar com um tema bastante caro para a filosofia…

A contribuição de teorias das Ciências Sociais para a Ciência da Informação na perspectiva de Gernot Wersig Institucional Assinaturas institucionais completas DEFINIÇÃO É a forma completa da identificação institucional da Fundep em sua comunicação com o mercado e a comunidade. É composta da logomarca junto com a descrição da sigla Fundep. Assinatura Horizontal É melhor aplicada quando o espaço disponível no material gráfico for horizontal. Assinatura Vertical Sua aplicação

de eficácia social. Em vista disso, o escopo desse estudo é demonstrar os impactos provocados pelo neoconstitucionalismo nos institutos do direito tributário, vislumbrando a constitucionalização deste ramo jurídico e quais mudanças tal fenômeno vem provocando na sociedade hodierna. Palavras-chave: Neoconstitucionalismo. Tributação. Efetividade dos Direitos Fundamentais. NEOCONSTITUCIONALISMO: PRINCIPALES CARACTERÍSTICAS Y EFECTOS SOBRE LA INSTITUCIÓN DE LA TRIBUTACIÓN RESUMEN …

que os senhores a utilizavam como um dos muitos castigos aplicados aos negros desobedientes. Ao final do século XIX, quando a educação dava seus primeiros passos neste país, a palmatória migrou para a escola (LEMOS, 2005). Segundo Del Priore, a perspectiva judaico-cristã sempre foi favorável por uma educação por meio de castigos físicos, sendo estes dirigidos às crianças e considerados como uma forma de amor. O excesso de carinho deveria ser evitado porque fazia mal aos filhos e a…

considerando que a proposta apresentava-se adequada ao desenvolvimento motor destes escolares. Neste contexto, estes participantes deveriam realizar suas atividades físicas com a sua sala de origem. Após avaliação destes escolares em pré-teste e pós-teste constatou-se, numa amostra de sete alunos, indicados pela professora de educação física, como os mais bem sucedidos, que quatro alunos apresentaram desenvolvimento motor significativo e que três não, nos levando a concluir que…