A Perspectiva Hermenêutica Do Direito Na Pós Modernidade

de 1955. Jurista de formação, graduou-se em Direito em 1980. Fez mestrado em Direito do Estado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com conclusão em 1988. Nesta mesma universidade, doutorou-se em 1995 e, logo em seguida, em 1996, ajudou a fundar o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos-RS), figurando até a data atual como coordenador das linhas de pesquisa do programa. Em 2001, concluiu o pós-doutorado pela Universidade de…

Hermenêutica Filosófica Introdução 3 1. Hermenêutica 3 2. O sentido dos discursos, onde habita? 6 3. Hermenêutica e reflexividade 7 4. Hermenêutica e Ciência 10 5. Ciência e dogmática 17 Capítulo I - Hermenêutica como arqueologia do sentido 24 1. Arqueologia do sentido 24 2. Classicismo e dogmatismo 27 3. A hermenêutica jurídica 30 4. Hermenêutica e subjetividade moderna 33 5. A reforma protestante 35 6. Da hermenêutica dogmática à autonomia do sentido 39 Capítulo II - Hermenêutica e método 42

Universidade do Vale do Itajaí, Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí e Professora da Universidade do Vale do Itajaí, na Graduação e Pós- Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Conflitos Jurídico Ambientais, Responsabilidade Civil em Danos Ambientais e Sustentabilidade. INTRODUÇÃO As tragédias ambientais demonstram que o direito, em especial o Direito Ambiental, está…

3 A VISÃO HERMENÊUTICA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA PARA A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DA NEUTRALIDADE DO INTÉRPRETE Adrualdo de Lima Catão∗ 1. Introdução Trata o presente trabalho de apresentar a filosofia hermenêutica como uma forma mais coerente de se encarar a interpretação do direito, levando-se em consideração a indeterminação dos textos legais e, conseqüentemente, opondo-se à concepção tradicional da hermenêutica jurídica baseada na existência de um sentido “em si” do texto normativo,…

C C aptura ríptica Revista Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito Universidade Federal de Santa Catarina Diálogos com o Oriente – “SATYAGRAHA”: o projeto emancipatório de Ghandi na perspectiva do direito1 Paulo Roney Ávila Fagúndez• Renata Rodrigues Ramos∗ Resumo. A complexidade social, captada na modernidade por Boaventura de Sousa Santos, indica uma profunda “crise do direito”, de caráter puramente regulatório, incapaz de oferecer respostas satisfatórias…

SOBRE DESENVOLVIMENTO HUMANO NA PÓS-MODERNIDADE José Antônio Damásio Abib * RESUMO. Neste ensaio, o conceito de desenvolvimento humano na pós-modernidade apóia-se em uma filosofia pós-moderna de direitos humanos, e na modernidade apóia-se em uma filosofia moderna de direitos humanos. O Estado moderno fracassou na realização da filosofia moderna dos direitos humanos. Uma filosofia pós-moderna de direitos humanos deixa para trás a filosofia moderna de direitos humanos. Isso significa…

FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Fernando José Armando Ribeiro∗ Bárbara Gonçalves de Araújo Braga∗∗ RESUMO O presente artigo pretende investigar e refletir a respeito da Teoria das Fontes do Direito, de forma inserida nas complexas demandas pugnadas pelo Estado Democrático de Direito, principalmente, as exigências de legitimação do próprio Direito. Nas abordagens realizadas nas obras de Introdução ao Estudo do…

a sua visão de classe, Estado, direito e tipologia social” (Max Weber 1846 a 1920). O conceito de classe implica componente casual em oportunidades, interesses econômicos (bem e renda), dependência da situação de mercado (produtos e trabalhos). O Estado é uma estrutura política que pretende com êxito o uso legítimo da força física, em determinado território. O Estado é uma relação de homens dominando homens, por meio da violência considerada legitima. O direito de compreender a ordem…

Lenio Luiz Streck CONTRA O NEOCONSTITUCIONALISMO1/2 Lenio Luiz Streck3 Resumo Em tempos pós-positivistas – ou de fortes críticas aos diversos positivismos –, é absolutamente relevante discutirmos as condições de possibilidade que a teoria do direito possui para construir respostas aos grandes dilemas surgidos com o advento do, assim denominado, neoconstitucionalismo. Palavras-Chave: Constituição. Neoconstitucionalismo. Póspositivismo. Abstract In the post-positivist –…

Os quadrinhos na era digital. Nad Pereira Leite Borges Quadrinhos na internet: abordagens e perspectivas, de Márcia Veronezi, é na verdade uma dissertação de mestrado que se transformou em livro. Os textos apresentam uma proposta interessante de releitura do mundo imaginário dos quadrinhos através de reflexões inusitadas e originais da autora sobre as transformações iconográficas do mundo contemporâneo. Veronezi estabelece na obra um abastado diálogo interdisciplinar a partir de um…