A Permissão De Adoção Por Homossexuais

até 23 semanas (aborto) = licença maternidade de 2 semanas * Se o aborto for superior a 23 semanas de gestação (natimorto) = licença maternidade de 120 dias. Adoção/guarda Quem paga? Empregador INSS – diretamente Obs: Quem adotar criança também terá direito a Licença Maternidade. (pode ser homem, mulher e até casal homossexual, mas por óbvio, somente um gozará deste benefício) Licença Paternidade = 5 dias Carência As seguradas gestantes = empregada (urbana e rural),…

gênero, intelectualidade, geração. Entretanto, há diferença entre opção e orientação sexual. Quando uma pessoa opta por algo, ela faz uma escolha Sexualidade 17 entre várias ou, no mínimo, entre duas possibilidades. As pessoas com orientação homossexual não optam por se apaixonar e se relacionar intimamente com pessoas do mesmo sexo. Em primeiro lugar porque se pudessem, provavelmente, não optariam por ser alvo de ações, comentários ou olhares preconceituosos e discriminatórios, uma…

sobrenome da mãe e depois o do pai. É adquirido, “ipso iure”, com o simples nascimento. Outrossim, os professores Limongi França (1988, p. 1036) e Diniz (2009, p. 213-214) ensinam que o apelido de família adquire-se por ato jurídico (como a filiação, a adoção ou pelo casamento), por designação administrativa (Lei de Registros Públicos, art. 61), por ato do interessado (mediante requerimento ao magistrado) ou pelo uso (entendimento jurisprudencial). O filho adulterino ou incestuoso…

princípios, valores e direitos que caracterizam a dignidade humana, a democracia e o pluralismo político que fundamentam uma sociedade livre, justa e solidária, estimulando práticas policiais fundamentadas no respeito aos Direitos Humanos. A adoção pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Declaração Universal de Direitos Humanos, em 1948, constitui o principal marco no desenvolvimento da ideia contemporânea de direitos humanos. Os direitos inscritos nesta Declaração…

organização de defesa dos direitos humanos baseada nos Estados Unidos, diz que as ações dos americanos nestas prisões tiveram um efeito negativo sobre a credibilidade do país como um defensor dos direitos humanos e líder da guerra contra o terrorismo. “A adoção de interrogatórios com coerção é parte de um desrespeito mais amplo dos princípios dos direitos humanos em nome do combate ao terrorismo”, disse a ONG. A entidade pede que o governo Bush instale uma comissão totalmente…

duas formas: 1) Fracionamento do Estado. Uma parte do território de um Estado se desmembra e junta a outro Estado, constituindo um novo Estado, como p.ex. ocorrido na África 2) União do Estado. Quando desaparece o Estado preexistente implicando a adoção de uma Constituição comum, portanto dois ou mais Estados se unem compondo um novo Estado 3- Dos Princípios Fundamentais. CONSTITUIÇÃO FEDERAL temos19: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e…

‘genderless’, pessoas que se identificam como ‘sem gênero”. (MADDOX, 2013). Em um dos capítulos de Sopa de Letrinhas? Movimento homossexual e produção de identidades coletivas nos anos 90 Regina Facchini discorre sobre a proliferação de siglas – chamada por ela de “sopa de letrinhas”- e a decorrente multiplicação de categorias destinadas a nomear o sujeito político do movimento homossexual (FACCHINI, 2005:16). Apenas me referirei de maneira diferente quando citando outros autores ou…

quarto dormiram, levantei devagarzinho e saí do quarto. Uma senhora de aparência agradável, aproximou-se quando estava no corredor perto da escada. - Sônia, aonde vai? Está fugindo? - Saí somente para dar uma voltinha - respondi. - Você pediu permissão? - indagou-me. - Não pode sair e andar por aí, pode ser perigoso. Volte, por favor! Você está em recuperação e tem de obedecer às normas do hospital. Como enfermeira sabe disso, não é? Fingi que ia voltar, mas corri e desci as…

tem argumentos, o homossexualismo vai contra os mandamentos!”. A situação intensifica-se quando os religiosos são cercados por ativistas gays, que impedem a caminhada da Cruzada pela Família. Os caravanistas, então, passam a gritar contra os homossexuais a acusação de “agressores”. Furado o bloqueio, os jovens dirigem-se a um terminal rodoviário, enxotados com palavrões e gritos como “racistas, vai embora, bando de racistas”. Antes, porém, de os dois grupos separarem-se por…

exagero presta-se a campanhas de valor consensual tais como saúde infantil e educação, não podemos ignorar que aparece, por outro lado, em discursos controvertidos: para justificar a esterilização de mulheres pobres, por exemplo, ou para advogar a adoção de crianças pobres como solução da miséria. Rosemberg, comentando o uso mediático de dados inflacionados sobre “meninos de rua”6, mostra claramente como uma certa histeria ligada à idéia da criança pobre faz tudo menos ajudar a remediar…