A Permissão De Adoção Por Homossexuais

tais alterações trazem para a sociedade e mais diretamente para o indivíduo. Quando se trata da cirurgia de resignação sexual, as primeiras datam do ano de 1930, no Brasil a primeira foi realizada em 1957 e hoje já é oferecida pelo SUS, embora a permissão para a realização desta, deva obedecer a critérios bastante rígidos. Tal trabalho sustenta-se na perspectiva de que o que o indivíduo transexual procura é a efetivação do princípio da Dignidade da Pessoa Humana, de modo que sua vida…

sexo oposto, de ambos os sexos, ou para ninguém. Assim, sofrem discriminação, não somente os homossexuais ou bissexuais, mas também aqueles que por opção têm uma grande diversidade de parceiros, vulgarmente chamados de “galinha”, muito comum sofrerem discriminação, na maioria das vezes em forma de brincadeiras maldosas. Saliente-se que não há norma especifica para o reconhecimento de direitos entre homossexuais, tampouco contra a discriminação deles na relação de emprego, mas como já…

As Ilusões do Movimento Gay Julio Severo Recentemente, um programa de TV, voltado para os telespectadores de Minas Gerais, tratou do tema da parceria civil para indivíduos que praticam os atos homossexuais. Normalmente, o programa tenta dar uma aparência de debate, permitindo que pessoas de ambos os lados de uma questão tenham a oportunidade de dar uma opinião. Contudo, dessa vez não havia ninguém no programa para falar sobre as desvantagens e riscos de tornar socialmente aceita

identificar a realidade das crianças e jovens portadores do HIV/Aids, que estão em situação de adoção e abrigamento. Para isso abordamos o processo de adoção nas instituições e quais os requisitos exigidos pela legislação pertinente; investigando os caminhos que são percorridos por essas crianças até que encontrem uma família substituta e assim conhecendo esta rotina. As famílias que estão no processo de adoção, pouco conhecem sobre o HIV/Aids o que dificulta bastante o processo. Há…

dos direitos advindos da relação homossexual. O reconhecimento da sociedade de fato (CC/16, Art. 1.363 - cf. REsp 148.897/ROSADO) tem servido para a divisão do patrimônio amealhado pelo esforço comum. O INSS, motivado pela Ação Civil Pública n.º 2000.71.00.009347-0, editou a Instrução Normativa 25, de 7 de junho de 2000, que estabelece os "procedimentos a serem adotados para a concessão de benefícios previdenciários ao companheiro ou companheira homossexual". O ato permite a…

respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, favorecendo a visibilidade e o reconhecimento social. b) Apoiar projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo. c) Promover ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos. d) Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), com base na…

embargo, nenhum método contraceptivo é totalmente eficaz. Alem disso, muitas mulheres não tem acesso a métodos contraceptivos porque não podem pagar-los, porque não estão disponíveis onde elas vivem, ou porque não estão ao alcance das menores sem a permissão dos pais. Na maior parte do mundo o trabalho remunerado se converteu em uma necessidade econômica para muitas mulheres , casadas ou solteiras. O controle da natalidade é indispensável para as mulheres que tem que se sustentar. Sem…

que, sem motivos aparentes, praticam o ato a vida toda. É comum que o molestador justifique seus atos como uma oportunidade à criança de se desenvolver no sexo, tornando-se assim mais especial e saudável, inclusive se o sexo for praticado com a permissão da mesma. Quando ocorre incesto a situação é mais grave, visto que geralmente a criança confia e ama o molestador. A família, geralmente, apoia às crianças, culpando o molestador. Entretanto, há aqueles que acreditam que esta é a…

proporcionar aos alunos uma experiência prática de como se constrói um governo fascista. A vivência dura uma semana, e começa com aplicações simples de disciplina: os alunos devem chamar o professor de “senhor”, devem se levantar para falar e sempre pedir permissão para se colocar. Com o passar dos dias, o grupo começa a se vestir da mesma maneira e a menosprezar os não-membros da organização. Não demoram a aparecer atitudes violentas e coercivas, típicas de uma ditadura. Desorientação…

O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente/SP 2006 O PROCESSO DE ADOÇÃO NO…