A Perda Da Função Pública Ainda Que Eletiva

Cadernos de Saúde Pública http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2005000300007&lang=pt On-line version ISSN 1678-4464 Cad. Saúde Pública vol.21 no.3 Rio de Janeiro May/June 2005 http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2005000300007 ARTIGO ARTICLE Acidente de trabalho, com material biológico, em profissionais de saúde de hospitais públicos do Distrito Federal, Brasil, 2002/2003 Roberta de Betânia CaixetaI; Anadergh Barbosa-BrancoII IHospital das Forças Armadas, Brasília

Democracia participativa, lutas por igualdade e iniqüidades da participação Luciano Fedozzi∗ RESUMO O presente artigo objetiva trazer elementos que contribuam para a reflexão sobre o tema da participação social nas decisões da gestão pública do país, em especial no plano local. Discute-se os Conselhos Municipais e a inovação representada pelos Orçamentos Participativos ilustrada, em especial, pelo caso de Porto Alegre - uma experiência paradigmática que por sua longevidade e…

sítio; Forças Armadas – defesa do País; Segurança Pública – defesa da Sociedade. Defesa do Estado: Defesa do território nacional contra invasões estrangeiras – art. 34, inc. II e art. 137, inc. II, ambos da CF, a defesa da soberania nacional – art. 91, CF e defesa da Pátria – art. 142, CF. Defesa das Instituições Democráticas: Sobrevivência da democracia, da soberania, da separação dos poderes, do federalismo, da República, das liberdades públicas. Garantia do equilíbrio entre os…

de então detentor de todas as terras. Rousseau com grande afinco defendia a ideia de que tudo era de todos e de uma moral alicerçada na liberdade dos indivíduos e na prevalência da vontade geral que deveria ser sempre reta e tender à utilidade publica. Como defendia o direito à liberdade, para ele a escravidão seria ilegítima, posto que nenhum homem tenha autoridade sobre seus semelhantes e que o uso da força não produz direito. Sobre essa perspectiva, ele analisa a formação da…

expansão de sua oferta; • aumentar permanentemente a sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social; • aprofundar os compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional. A Avaliação Institucional acontece duas vezes ao ano e representa um processo permanente,…

normas e ordens, por parte de todos e de cada integrante da Polícia Militar.” (Lei Complementar nº 893, de 09-03-2001). A disciplina é algo que deve estar em todos os indivíduos da sociedade, sem ela não há como estabelecer uma boa convivência pública ou mesmo em qualquer forma grupal. Estas duas bases, hierarquia e disciplina, estão ligadas a qualquer pessoa que participa de uma organização, seja ela civil ou militar. O indivíduo que não é disciplinado ou que não tenha senso de…

complexidade da via metabólica e pelas múltiplas variáveis associadas. Mais de 130 estudos, envolvendo aproximadamente 132 genes, fo- Dentre as variáveis envolvidas na epidemiologia da mielomeningocele, a suplementação periconcepcional e as políticas públicas para o enriquecimento de farináceos e cereais com ácido fólico tem tido seus efeitos amplamente estudados. A redução na prevalência de defeitos do tubo neural, dentre eles a espinha bífida, variam entre 16 e 78%, em países e…

O mandão, o potentado, o chefe, ou mesmo o coronel como indivíduo, é aquele que, em função do controle de algum recurso estratégico, em geral a posse da terra, exerce sobre a população um domínio pessoal e arbitrário que a impede de ter livre acesso ao mercado e à sociedade política. O mandonismo não é um sistema, é uma característica da política tradicional. Existe desde o início da colonização e sobrevive ainda hoje em regiões isoladas. A tendência é que desapareça completamente à…

ocupacionais, tendo em vista a identidade, a similitude ou a conexão das respectivas atividades profissionais; VII - especificação de classe é o conjunto de atribuições, responsabilidades e demais características pertinentes a cada classe, compreendendo ainda, além de outros, os seguintes elementos. denominação, código, exemplos típicos de tarefas, qualificações exigidas, forma de recrutamento e linha de promoção; VIII - reclassificação é a transformação de cargo efetivo em outro, ou a…

todavia, um pouco falha, pois qualquer intervenção ou interceptação da resposta durante seu trajeto rumo a outra parte seria suficiente para provocar maiores transtornos, pois uma parte estaria ciente da concretização do contrato, enquanto o outro ainda estará aguardando resposta. 434 E 428 (proposta entre ausentes) Art. 434: “ os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde que a aceitação é expedida, exceto: I: No caso do Art. Anterior (mudança de ideia antes da aceitação ou com…