A Penhora De Quotas De Participação Da Sociedade Essa Se

requerente e apontando a nulidade do processo pela participação do mesmo médico responsável pela primeira perícia. Com base no caso apresentado, responda, justificadamente, aos itens a seguir. A) Foi regular o prosseguimento do processo após a desistência formulada por Maria? (Valor: 0,65) B) Uma vez que a decisão se baseou no laudo do citado profissional, é procedente o argumento da nulidade do processo pela participação do médico em questão? (Valor: 0,60)…

PLANO DE AULA Sociedade Ltda e Evolução Histórica .Características OBJETIVO Contextualizar a sociedade limitada e sua evolução histórica. Conceituar Sociedade Limitada e grau de responsabilidade dos sócios. Apresentar as características das sociedades limitadas. TEMA Sociedade Ltda e Evolução Histórica . Características ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1.Sociedade Limitada. 1.1Histórico. Conceito. Natureza Jurídica. 1.2 Responsabilidade dos sócios. 1.3 Aplicação Subsidiária das normas da…

1 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS Mestrado em Direito Empresarial A (IN)COMUNICABILIDADE DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA EM DECORRÊNCIA DA SEPARAÇÃO DE FATO DOS CÔNJUGES DANIELA FÁVERO Nova Lima – Minas Gerais 2009 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS Mestrado em Direito Empresarial A (IN)COMUNICABILIDADE DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA EM DECORRÊNCIA DA SEPARAÇÃO DE FATO DOS CÔNJUGES Dissertação de Mestrado apresentada por Daniela Fávero ao Curso de…

foi revogado pela nova Lei de Falências (Lei 11.101/05). A primeira parte do Código Comercial trazia a figura do comerciante e da sociedade comercial. Comerciante era a pessoa física e a pessoa jurídica era a sociedade comercial. O Código Comercial de 1850 adotou uma teoria, que se chama Teoria dos Atos de Comércio. Por ela, só podem ser comerciantes ou sociedades comerciais aqueles que praticam atos de comércio. Os atos de comércio estavam previstos no Regulamento 737/1850. O…

INTRODUÇÃO O Tema abordado pelo presente estudo trata da responsabilidade tributária que tem os sócios quotistas nas obrigações fiscais contraídas pelas empresas de sociedade limitada. Apesar de não inovador na seara jurídica, seu questionamento é de suma importância, haja vista haver reiteradas decisões de Nobres Magistrados no sentido de ilimitar essa responsabilização dos sócios sem a devida observância se tal obrigação é resultante de ato ilícito (excesso de poder ou infração de lei

Prefácio O presente trabalho representa uma forma concreta de interpretar a realidade humana e turística, especialmente sensível ao aspecto sociais, económicos e culturais das nossas sociedades. O turismo é visto como uma ciência social de factos, mediante pessoas que realizam viagens e permanência em lugares distintos mas sem realçar a motivação e o uso do espaço turístico e sim a ideia daquilo que significa, hoje em dia mostra se um

FACULDADES INTEGRADAS FACVEST CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MÁRCIA ROSA DA SILVA BERNARDO CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIMITADA LAGES/SC 2006 MÁRCIA ROSA DA SILVA BERNARDO CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIMITADA Trabalho de Conclusão do curso apresentado às Faculdades Integradas FACVEST, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel…

extrajudicial em que figuram como partes o embargado e Lúcia Maria. Importante salientar que o cheque ensejador da execução de título extrajudicial foi emitido quatro meses após o compromisso de compra e venda, devendo ser observado que a penhora sobre seu imóvel por indicação expressa do embargado, tendo este ignorado a existência de outros imóveis livres e desimpedidos de titularidade de Lúcia Maria, cidadã de posses da cidade em que reside.…

Universitária-RJ. PARTE GERAL (TÓPICOS EXTRAÍDOS PARCIALMENTE) CAMPINHO. Sérgio. O direito de Empresa. 4ª ed. Rio de Janeiro: Renovar. 2004. REQUIÃO. Rubens, Curso de Direito Comercial, Vol I. 25ª ed. São Paulo: Saraiva. 2003. LOBO, Jorge. Sociedades Limitadas – Vol. I. Rio de Janeiro: Forense. 2004. COELHO. Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial – vol. 2 – 7ª ed.. São Paulo: Saraiva. 2004. COELHO. Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial, 15ª ed. São Paulo: Saraiva.…

comercializá-los, com o auxílio de um colaborador, ele será considerado um empresário individual. (cód. Q08401) a) Verdadeiro b) Falso 5) PROCURADOR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - DF - 2007 - CESPE (Comercial, questão 53). Mundo do Aço Siderurgia S.A., sociedade anônima de capital aberto, foi constituída para atuar no ramo da indústria siderúrgica, emitindo valores mobiliários no mercado nacional. Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item abaixo: As…