A Partir Do Que Foi Exposto No Caso

pequenas fibras inaláveis e acometia os trabalhadores dos malefícios causados pelo amianto. A partir dos anos 80, o processo de extração foi modificado, e passou-se a extrair o minério através de jatos de água direcionados (processo por via úmida) o que colabora para que diminua o número de partículas inaláveis presentes no ambiente da mina. | Aplicações | No Brasil, cerca de 25.000 trabalhadores são expostos ao asbesto nos vários segmentos da indústria e na mineração. O setor…

interesse processual necessário à propositura da presente ação, que, seguindo seu tramite, resultará, na melhor das hipóteses, na concessão do mesmo direito que a parte poderia obter administrativamente, caso viesse – ou venha – a deduzir pedido junto à seguradora. A prestação jurisdicional, no presente caso, é manifestamente desnecessária, não havendo justa causa para a instauração da lide quando não houve recusa ao pagamento voluntário da indenização, pois o Poder Judiciário deve…

., residente e domiciliado à Rua da Tristeza, nº 69, Bairro Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, com base nos artigos 840, parágrafo 1º, e pelo rito especial dos artigos 853 a 855 da CLT combinado com artigo 282, do CPC, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I. DOS FATOS O reclamado é metalúrgico na empresa autora desde 10/08/2005. Em 05/11/2009, foi eleito dirigente sindical de sua categoria profissional, sem contudo se afastar de suas funções na empresa. Ocorre que, em 17/02/2010,…

A conduta do empregador caracteriza hipótese de falta grave. Neste sentido, dispõe o artigo 483, “b” da CLT, que o empregado poderá considerar o seu contrato de trabalho rescindido quando o empregador o tratar com rigor excessivo. Diante do exposto, requer seja declarada judicialmente a rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como a condenação da Reclamada ao pagamento de todas as verbas rescisórias provenientes de uma dispensa sem justa causa, quais sejam: saldo de salário,…

paciente perde muito sangue, dentre outros casos. Percebe-se, então, que a transfusão sanguínea foi e é essencial para salvar a vida de inúmeras pessoas. O que será discutido, porém, não é o método de transfusão em si mas o posicionamento jurídico, com respaldo na medicina, sobre o tema em face do posicionamento de um segmento religioso (um panorama que remete à análise sobre o aborto de anencéfalos). Nesse caso, esses posicionamentos entram em conflito a partir do momento que se…

Railroad. A partir daí a tração diesel-elétrica se tornou um sucesso, especialmente nas ferrovias de transporte pesado de cargas dos EUA, praticamente eliminando o vapor a partir da década de 1950. No Brasil a primeira ferrovia a ter locomotivas diesel-elétricas foi a Viação Férrea Federal Leste Brasileiro, na Bahia, recebendo 3 locomotivas 1-B-B1 fabricadas pela English Electric em 1938, e a primeira ferrovia a dar início efetivo à dieselisação foi a E. F. Central do Brasil, a partir de…

Buscamos aqui discutir algumas questões centrais no estudo da infância e do abandono. Estas questões estão relacionadas com o caso europeu - sobretudo França e Itália - e suas reflexões sobre a infância e o abandono, num período que vai do século XVII ao XIX. Outra referência muito fortemente evocada é constituída pelas discussões e práticas da filantropia no Brasil, com destaque para o século XIX até a passagem para o século XX. A cultura política em construção desde o Brasil…

ou da natureza, ou ainda, das circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido. Este caso nos apresenta duas hipóteses distintas. A primeira configura 'erro de direito', ou seja, cobrança de tributo sem base legal, ou tributação sem causa. O erro tanto pode partir do fisco, quanto do contribuinte e pode refletir uma inconstitucionalidade, ou uma ilegalidade, cabendo em quaisquer dos casos, o direito à restituição do que foi indevidamente recolhido." O mesmo autor também…

90 Nessus.................................................................................................................................................92 Instalação à partir do Apt-get .................................................................................................................... 92 Instalação à partir do código fonte original de ftp.nessus.org.................................................................... 92 Inicializando o Cliente…

habituação. As características da habituação e da sensibilização não são perfeitamente uniformes em todas as condições e sistemas de resposta, pois têm muitas coincidências. Os processos de sensibilização têm efeitos ao longo do tempo, em alguns casos a sensibilização dura várias semanas (Kandel) Na maioria das situações o aumento e a disposição da resposta é de curta duração. Deste modo o caracter temporal de um aumento nas respostas pode servir para identificar como um fenómeno de…