A Partir De Cada Acórdão Identifique Qual O Tipo De Demanda

com a intensificação da crise fiscal do Estado e a maior exposição da economia nacional à competição internacional, sendo forçado a conter suas despesas para se manter no páreo, em função da impossibilidade política de aumentar a carga tributária. A partir daí, essa política de cortes foi mantida até os tempos atuais, alcançando o limite de suas possibilidades. O governo sempre teve noção de quanto precisaria cortar, em decorrência do equilíbrio macroeconômico, mas nunca soube ao certo…

II: Principais ações e recursos (com modelos de peças) para a atuação do advogado em juízo. Na Parte I, o estudante ou o advogado terá um roteiro minucioso em que são expostos, passo a passo, todos os itens a serem observados para a promoção da demanda em juízo, a apresentação de defesa do réu ou a interposição de algum recurso. Abordamos todos os aspectos necessários para que isso ocorra, desde o primeiro contato com o cliente (elaboração de procuração), passando pela escolha da peça a…

bem manuseá-lo e lê-lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ? Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo…

expedidas pelo Poder Executivo. TÍTULO I DAS DIRETRIZES URBANÍSTICAS CAPÍTULO I DAS ATIVIDADES CONDICIONADAS À EXPEDIÇÃO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS Art. 2º Ficam estabelecidas neste Decreto as normas para expedição das diretrizes urbanísticas para todo tipo de intervenção urbana que cause ou possa causar impacto no Município. Art. 3º São condicionadas à expedição de diretrizes urbanísticas as seguintes atividades e/ou empreendimentos: I - loteamentos, parcelamento, desmembramento e…

as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais; II – os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios; III – os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções; IV – os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais; V – as informações de uso comum tais como calendários, agendas,…

de três linhas, notas de rodapé, referências, legendas das ilustrações e das tabelas, natureza (tipo do trabalho, objetivo, nome da instituição a que é submetido e área de concentração), que devem ser digitados ou datilografados em espaço simples. As referências, ao final do trabalho, devem ser separadas entre si por um espaço simples em branco. Na folha de rosto e na folha de aprovação, o tipo do trabalho, o objetivo, o nome da instituição e a área de concentração devem ser…

Parte II: Principais ações e recursos (com modelos de peças) para a atuação do advogado em juízo. Na Parte I, o estudante ou o advogado terá um roteiro minucioso em que são expostos, passo a passo, todos os itens a serem observados para a promoção da demanda em juízo, a apresentação de defesa do réu ou a interposição de algum recurso. Abordamos todos os aspectos necessários para que isso ocorra, desde o primeiro contato com o cliente (elaboração de procuração), passando pela escolha da…

outra obra intelectual e no segundo, quando derivação efetivamente ocorreu, v.g. tradução, adaptação, transformação por qualquer forma. Mesmo assim, tanto a obra original absoluta como a relativa dão aos seus autores direitos autorais respectivos a cada obra. Chegamos, portanto, a conclusão que a obra musical que pertença ao domínio das artes, que tenha originalidade e que não tenha caído no domínio público é uma obra intelectual, produto do espírito humano, prontamente protegida pelos…

as formas de atendimento e suas limitações junto ao consumidor, proporcionando a defesa dos direitos do cidadão, mas, não bastava apenas que se regulasse a criação destas pessoas jurídicas de direito privado, era necessário que se impusesse que tipo de atendimentos seriam indispensáveis ao consumidor deste serviços apresentados na forma do caput do Artigo 10 da respectiva lei que em seus incisos aponta as exceções aonde, podemos notar no inciso VI que o fornecimento de…

Materiais e Processuais. Ed. LTR. Notas: [1] Cf. Silva, Francisco de Assis, História do Brasil, São Paulo, Moderna, 1992 p227: “Nas imundas fábricas, onde não havia sequer condições mínimas de higiene e segurança, emergiam focos dos mais diferentes tipos de doenças, e as mutilações por acidente eram constantes.” [2] MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 27ª ed. São Paulo: Atlas, 2007, p.105. [3] SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho. 5ª ed.…