A Partir De Cada Acórdão Identifique Qual O Tipo De Demanda

poderão ser resumidos conforme segue: (i) análise de casos; (ii) análise de julgados; (iii) aulas expositivo-participativas; (iv) estudos dirigidos; (v) debates; (vi) resenhas. 5. Leituras As aulas são baseadas nos textos obrigatórios escolhidos para cada encontro, mas não estão limitadas a eles, podendo o programa ser modificado a qualquer tempo com a devida comunicação aos alunos. Os debates, realizados por grupos pré-determinados de alunos, deverão se basear nos textos indicados…

para que ela possa gozar de seus direitos morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. Há que se falar também sobre a obra musical, que se divide em originária e derivada. Diante de uma série de normas reguladoras para inibir cada vez mais a violação dos direitos autorais, o assunto tema do nosso trabalho de conclusão abrange também as sanções civis e penais aplicadas aos infratores de direitos autorais, descansando sobre possíveis soluções, incluindo as formas…

A medida de valor que se atribui ao fato transporta-se inteiramente para a norma. Exemplo: suponha que exista número grande de indivíduos em uma socie­ dade que necessitem alugar prédios para suas moradas. Os edifícios são poucos e, havendo muita demanda, é certo que pela lei da oferta e da procura os preços dos imóveis a serem locados elevem-se. O legislador, apercebendo-se desse fato social, atribui valor preponderante à necessidade dos inquilinos, protegendo-os com uma Lei do…

• • • Nas questões de 1 a 70, marque, em cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use o cartão de respostas, único documento válido para a correção da sua prova. Nas questões que avaliam Noções de Informática, a menos que seja explicitamente informado o contrário, considere que todos os programas mencionados estão em configuração-padrão, em português, que o mouse está configurado para pessoas destras e que expressões como…

os sentimentos de mágoa e tristeza causados pela negligência paterna perduraram, caracterizando o dano. O valor de indenização estabelecido pelo TJ-SP, porém, foi considerado alto pelo STJ, que reduziu a R$ 200 mil, valor que deve ser atualizado a partir de 26 de novembro de 2008, data do julgamento pelo tribunal paulista. Questão discursiva No caso concreto apresentado, percebe-se que o Judiciário reconheceu o direito à indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo. Até…

....................... 27 2 APRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS TRABALHOS .................................................. 28 2.1 Digitação ............................................................................................................ 28 2.2 Tipo de letra ....................................................................................................... 28 2.3 Tamanho da letra ............................................................................................... 28 2.4 Margens

....................... 27 2 APRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS TRABALHOS .................................................. 28 2.1 Digitação ............................................................................................................ 28 2.2 Tipo de letra ....................................................................................................... 28 2.3 Tamanho da letra ............................................................................................... 28 2.4 Margens

observado, pois não há como identificar a origem e a natureza do débito cobrado, vez que não se especificou o fato gerador. Não basta que a embargada apenas se limite a mencionar que o débito fiscal é originário do Simples nacional, é necessário que identifique e destaque o fato gerador -fato jurídico tributário praticado pela embargante e não a hipótese genérica. No caso em tela, é perfeitamente possível verificarmos a falta dos requisitos que configurariam a necessária certeza e…

Brasil. I. Tartuce, Flávio. II. Título. III. Título: Direito das coisas. 07-1311. CDU: 347.2(81) Aos meus alunos de ontem, de hoje, de sempre. Ao Largo de São Francisco, pelos primeiros passos jurídicos. NOTA DO AUTOR À 6.ª EDIÇÃO Sigo sozinho. A partir desta 6.ª edição, a presente obra deixa de ser escrita a quatro mãos e passa a ser um livro solitário. Por iniciativa e pedido do meu querido coautor, José Fernando Simão, esta coleção de Direito Civil passa a ser escrita somente por…

......................................... 7 6. NATUREZA JURÍDICA DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ....................................................................... 9 7. PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR ........... 9 8. TIPOS DE VULNERABILIDADES DO CONSUMIDOR ................ 9 9. CONCEITO DE CONSUMIDOR ............................................... 10 10. CONSUMIDORES POR EQUIPARAÇÃO .............................. 11 11. FORNECEDOR, PRODUTO E SERVIÇO ................