A Partir De Cada Acórdão Identifique Qual O Tipo De Demanda

texto narrativo 1.2. texto descritivo 1.3. texto dissertativo 1.4. texto injuntivo 2. Características de semelhança e de diferenciação entre cada um dos tipos de texto 3. Tipologia textual e macro­estrutura das peças processuais 4. Narrativa jurídica a serviço da argumentação de teses Aplicação Prática Teórica Todo profissional do Direito, quando descreve o tipo de atuação profissional que escolheu, associa essa atividade à tarefa argumentativa. Os exemplos de advogados,…

seus ensaios; b) certames de beleza. § 1° - Para os fins do disposto neste artigo, a autoridade judiciária levará em conta, dentre outros fatores: a) os princípios desta Lei; b) as peculiaridades locais; c) a exigência de instalações adequadas; d) o tipo de frequência habitual ao local; e) a adequação do ambiente a eventual participação ou frequência de criança e adolescentes; f) a natureza do espetáculo. § 2° - As medidas adoradas na conformidade deste artigo deverão ser fundamentadas,…

........ 14 1.1 História da Contabilidade …............................................................................... 16 1.2 A Contabilidade no Brasil …............................................................................... 19 1.3 Tipos de Contabilidade …................................................................................... 20 1.4 Contablidade aplicada na prestação de contas dos partidos políticos …........... 22 2 PARTIDOS POLÍTICOS …..............................

todos. O ser humano com suas vontades se relaciona com outras pessoas no intuito de obter para si, alguma vantagem, seja na área pessoal ou profissional. No momento em que são criados esses laços de interesses, o Estado usurpa a liberdade de cada indivíduo para que seja assegurada a paz social. Pois, ainda que não exista qualquer possibilidade de conflito, uma das partes contratantes pode ter seu direito lesado, e, neste instante, o Estado que toma parte deste direito…

trabalho tem o escopo de analisar o mandado de segurança coletivo sob a ótica da Lei nº 12.016/09. O mandado de segurança está posto a serviço de qualquer cidadão para o efetivo alcance das garantias constitucionais conferidas pelo legislador a cada um. O mandado de segurança é um instituto que tem base constitucional que visa proteger direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de…

Lei. • Art. 6º-E incluído pela Lei nº 12.964, de 2014, em vigor após decorridos 120 (cento e vinte) dias de sua publicação oficial. § 1º A gravidade será aferida considerando-se o tempo de serviço do empregado, a idade, o número de empregados e o tipo da infração. § 2º A multa pela falta de anotação da data de admissão e da remuneração do empregado doméstico na Carteira de Trabalho e Previdência Social será elevada em pelo menos 100% (cem por cento). § 3º O percentual de elevação da…

Smith "excepcionar" a Justiça do Trabalho de Porto Alegre? Em que momento processual pode ser oposta essa exceção? Justifique fundamentando a resposta. 5 - Luiz Ignácio de Freitas é empregado da empresa CPN Embusteiro Ltda. desde maio de 1985. A partir de 1990 acompanha regularmente, através dos extratos de seu FGTS, os depósitos recolhidos pelo empregador e acréscimos de juros e atualização monetária creditados pelo Governo Federal. Nos últimos dois anos verificou que a CNP (que…

Àqueles que afirmam que essa reivindicação de competência se traduz numa manifestação típica de ativismo judicial15, o STF responde que sim – cuida-se, efetivamente, de ativismo – mas que esse comportamento se revela necessário e desejável quando se identifique violação à Constituição, especialmente pela via insidiosa da inação dos poderes políticos constituídos16. A própria associação empreendida na referida pronúncia entre ativismo e superação da suposta inação dos poderes…

JUIZ arts. 162 e 163 do CPC . O juiz se manifesta no processo nos termos do art. 162 do CPC, sendo: ü §§ 3º e 4º - despacho; ü § 2º - decisão interlocutórias (incidentes processuais); ü § 1º - sentença 267/269; ü 163 – Acórdão. Dos Atos do Juiz Art. 162 - Os atos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 1º -Sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 desta Lei. (Alterado pela…

instância 3)Entrega da prestação jurisdiclonal 4)Pretensão a fazer intimar da sentença 5)Natureza do prazo para interposição 6)Sentença proterida ou não proferida em audiência 7)Sentença proferida em audiência 8)Sentença proferida fora da audiência 9)Acórdão e orgão oficial Art. 507 1)Morte da parte ou do advogado e força maior 2)Morte da parte 3)Morte do advogado 4)Força maior 5)Fonte doutrinal da regra Jurídica 6)Restabelecimento do prazo 7)Suspensão e interrupção Art. 507 e art. 217,…