Direito penal 2

n.1) Haroldo Neves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 121, § 2º, IV, na forma do art. 14, II, ambos do Código Penal, tendo sido absolvido e imposta, consectária imposta medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de 01 (um) ano. Três meses após a decisão, a defesa pugna, face ao Juízo de Execuções Penais pela substituição da medida internativa pelo tratamento ambulatorial sob o argumento de que Haroldo já estava submetido a este em Centro Psicossocial da comarca da capital. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido, o que foi acolhido pelo Juízo das Execuções. Da Decisão, Haroldo Neves, impetrou habeas corpus pugnando pela referida substituição. Com base nos estudos realizados sobre o tema, responda, fundamentadamente, se a ordem deverá ser concedida. Não. Porque ele foi absolvido pela prática de um homicídio na forma tentada, e o homicídio teria sido apenado com reclusão, por isso não pode ser fixado inicialmente um tratamento ambulatorial e sim internação Questão 2.Marcos foi condenado à pena privativa de liberdade de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e pagamento de 10 dias-multa, pela prática do crime de roubo, com a causa especial de aumento pelo emprego de arma de arma de fogo. Durante a execução da pena, o sentenciado foi acometido de doença mental, razão pela qual a pena privativa de liberdade foi convertida em medida de segurança, na modalidade de internação.…

eivado pela parcialidade vez que em seu pronunciamento na decisão que aplicou a medida cautelar de afastamento das funções públicas, (com o caráter de adiantamento de pena), tornou-se patente e indisfarçável um velado prejulgamento favorável à pretensão do Ministério Público deduzida na exordial acusatória. Assim sendo, a presente fase processual é de efeito meramente formal e sem sentido de ser diante do estado de prevenção já demonstrado pelo órgão judicante, no alvorecer da instrução…

reino não-temporal onde os mortos se reunir com seus entes queridos e eternidade passadas. Primeira Família (Pr. n.) O rei ea rainha dos vampiros, e os filhos que possam ter. ghardian Custodian (n.) de um indivíduo. Existem vários graus de ghardians, com o mais poderoso sendo que de uma fêmea sehcluded. glymera (n.) O núcleo social da aristocracia, equivalente ao Regencia na Inglaterra. hellren vampiro (n.) Masculino, que foi acoplado a uma fêmea. Os machos podem ter mais…

Baseando-se em informações confidenciais, o prestigiado autor deste best- seller internacional revela dados novos e surpreendentes sobre a figura e a obra de Jesus de Nazaré. Tudo começa quando um militar e cientista norte-americano confia ao autor deste livro uma série de documentos que comprovam uma experiência prodigiosa: uma viagem no tempo permitiu ao protagonista presenciar, há quase dois mil anos, os últimos dias de Jesus Cristo na Terra, desde a sua entrada em Jerusalém, até à…

Direitos condicionais, 391 18.2 Modificação dos direitos, 392 18.3 Defesa dos direitos, 393 18.3.1 Legítimo interesse: condições da ação, 397 18.4 Extinção dos direitos, 400 FENÔMENO DA REPRESENTAÇÃO NO DIREITO: CONCEITO E ESPÉCIES, 403 19.1 Conceito, 403 19.2 Evolução histórica da representação, 404 19.3 Figura do núncio, 405 19.4 Representação legal e voluntária, 406 19.5 Efeitos da representação, 409 ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. PLANOS DE EXISTÊNCIA E VALIDADE, 411…

Modificação dos direitos, 392 18.3 Defesa dos direitos, 393 18.3.1 Legítimo interesse: condições da ação, 397 19 20 21 22 23 24 18.4 Extinção dos direitos, 400 FENÔMENO DA REPRESENTAÇÃO NO DIREITO: CONCEITO E ESPÉCIES, 403 19.1 Conceito, 403 19.2 Evolução histórica da representação, 404 19.3 Figura do núncio, 405 19.4 Representação legal e voluntária, 406 19.5 Efeitos da representação, 409 ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. PLANOS DE EXISTÊNCIA E VALIDADE, 411…

direito, 390 18.1.4 Direitos condicionais, 391 18.2 Modificação dos direitos, 392 18.3 Defesa dos direitos, 393 18.3.1 Legítimo interesse: condições da ação, 397 18.4 Extinção dos direitos, 400 FENÔMENO DA REPRESENTAÇÃO NO DIREITO: CONCEITO E ESPÉCIES, 403 19.1 Conceito, 403 19.2 Evolução histórica da representação, 404 19.3 Figura do núncio, 405 19.4 Representação legal e voluntária, 406 19.5 Efeitos da representação, 409 ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. PLANOS DE EXISTÊNCIA E VALIDADE,…

Direitos condicionais, 391 18.2 Modificação dos direitos, 392 18.3 Defesa dos direitos, 393 18.3.1 Legítimo interesse: condições da ação, 397 18.4 Extinção dos direitos, 400 FENÔMENO DA REPRESENTAÇÃO NO DIREITO: CONCEITO E ESPÉCIES, 403 19.1 Conceito, 403 19.2 Evolução histórica da representação, 404 19.3 Figura do núncio, 405 19.4 Representação legal e voluntária, 406 19.5 Efeitos da representação, 409 ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. PLANOS DE EXISTÊNCIA E VALIDADE, 411…

Modificação dos direitos, 392 18.3 Defesa dos direitos, 393 18.3.1 Legítimo interesse: condições da ação, 397 18.4 Extinção dos direitos, 400 13.11 19 20 411 FENÔMENO DA REPRESENTAÇÃO NO DIREITO: CONCEITO E ESPÉCIES, 403 19.1 Conceito, 403 19.2 Evolução histórica da representação, 404 19.3 Figura do núncio, 405 19.4 Representação legal e voluntária, 406 19.5 Efeitos da representação, 409 ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. PLANOS DE EXISTÊNCIA E 20.1 20.2 VALIDADE, …

Coleção Direito Civil PARTE GERAL Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje…