A Organização Judiciária No Brasil Colonia

ensinamentos adquiridos no curso de Administração Pública. Disciplinas como Licitações e Contratos, Organização e Métodos, Cerimonial Público, Estatística Aplicada a Administração Pública, Inovações Tecnológicas Aplicadas à Gestão Pública, Comunicação Organizacional, Estudo Sobre Qualidade e Eficiência na Gestão Pública, entre outras, serviram de apoio para a metodologia de analise e elaboração da organização dos dados colhidos referentes ao órgão estudado. Foto 1 – Fachada do…

A AMÉRICA COLONIAL Política Economica Colonial: Quando se fala em descobrimento do Brasil, a controvérsias, na opnião de vários historiadores eles defendem a idéia de que o Brasil não foidescoberto pelos portugueses, afinal quando eles chegaram aqui o território já era habitado por nativos, os índios. Em relação ao período Colonial, começa com a expedição de Martim Afonso deSouza, em 1530, e vai até a proclamação da independência por dom Pedro I em 7 de setembro de 1822. No ano de…

na própria existência de uma organização normativa e hierarquizada” (p. 33). É fruto daquela sociedade burguesa fundada no progresso industrial, técnico e científico, na pretensão de pacificar as relações entre o capital e o trabalho através de regras de controle. CAPÍTULO II – O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLÔNIA Corrente aderida: teoria crítica. Neste capítulo o autor procura explorar a questão da forma de transposição daquele modelo jurídico ao Brasil colônia, bem como de que…

Organização do Estado Noções Gerais: - Forma de Governo: República ou Monarquia. - Sistema de Governo: Presidencialismo ou Parlamentarismo. - Forma de Estado: Federação ou Estado Unitário. O Estado unitário abrange três espécies: Estado unitário puro (absoluta centralização do poder); Estado unitário descentralizado administrativamente (a execução das decisões políticas é descentralizada) e Estado unitário descentralizado administrativa e…

Estado".[1] Darcy Azambuja discorre, afirmando que “o tipo puro de Estado é aquele em que somente existe um Poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciário, todos centrais, com sede na Capital. Todas as autoridades executivas ou judiciárias que existem no território, são delgadas do Poder central, tiram dele sua força; é ele que as nomeia e lhes fixa as atribuições. O Poder Legislativo de um Estado simples é único, nenhum outro órgão existindo com atribuições de fazer leis…

população de classe baixa, ou seja, a Defensoria Pública atua visando garantia de direitos para a população. Mas no Brasil, a Assistência Jurídica – Defensoria Pública – só adquiriu de fato, a garantia de garantia constitucional expressa a partir da Constituição de 1934. E interessante é observar que s Constituições brasileiras de 1824, 1891 e 1937 não fazem referência à assistência judiciária. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988 dispõe que o estado prestará…

sociedade civil e movimentos sociais (PIANA, 2009). 2. SURGIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL E SUAS ORIGENS O surgimento do Serviço Social está diretamente relacionado com as transformações sociais, econômicas e políticas do Brasil nas décadas de 1930 a 1940, com o projeto de recristianização da Igreja Católica, como o início do processo de industrialização e o crescimento das populações nas cidades. Essas décadas são marcadas por uma sociedade capitalista…

Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro 2013 RESUMO Este trabalho visa estender a discussão sobre a melhor forma de se desenvolver segurança pública no Brasil, assunto amplamente discutido na sociedade brasileira. Assim, faz uma breve análise dos debates sobre segurança pública na Assembleia Constituinte, dos problemas de segurança pública encontrados no período pós-constituição e das…

voltar as raizes de nosso país. O Direito no Brasil Colonial O Brasil, assim como muitos países, foi descoberto durante o período das Grandes Navegações. É importante ressaltar, que nem todos os processos de colonização são iguais. Enquanto alguns países se tornam colônias de povoamento, outros, como é o caso do Brasil, se tornam colônias de exploração. Quando a expedição de Cabral chegou ao Brasil no ano de 1500, anos mais tarde o país seria colônia de Portugal, onde sofreu forte…

Federação brasileira, Brasil, Evolução histórico jurídica, Conceito Completo. SUMÁRIO INTRODUÇÃO___________________________________________________ 7 1 ESSENCIALMENTE, O QUE É FEDERAÇÃO?_____________________ 8 1.1 OS COMPONENTES ESSENCIAIS DE FEDERAÇÃO________________ 9 2 A ORIGEM DA IDEIA DE FEDERAÇÃO E SUA REPERCUSSÃO NO BRASIL_________________________________________________________ 11 3 AS RAÍZES DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA NO BRASIL COLÔNIA…