A Ordem Jurídica Na Ditadura Militar Resumo

as razões centrais para a emergência das revoltas populares. Figura 2 - Permanência contínua dos chefes políticos no poder. Para além dos já referidos, podem associar-se outros aspetos às causas do início deste conflito, entre eles: controlo militar dos governos ditatoriais; longo histórico de repressão exercida sobre os opositores políticos; domínio das elites políticas, religiosas e económicas; A corrupção generalizada e o enriquecimento ilícito. Tudo isto resulta num quadro de ausência de

RESUMO A inserção na seguridade deve apontar para um caráter de política de proteção social, articulada a outras políticas do campo social, votadas à garantia de direitos e de condições dignas de vida. Sabemos que proteção social são as formas institucionalizadas que a sociedade constitui para proteger seus membros e que as necessidades sociais

SÃO PAULO 2012 FICHAMENTO FLACH, SIMONE DE FÁTIMA; O direito à educação e sua relação com a ampliação da escolaridade obrigatória no Brasil; Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 17, n. 64, pg. 495-520, jul/set, 2009. 1. Resumo 1.1 História da educação no ensino fundamental. 1.2 “... ampliação do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos.”............................................................................................................................. (pg. 495) 1

TEORIA DA SOBERANIA POPULAR 5. TEORIA DA SOBERANIA NACIONAL 6. TEORIA DA SOBERANIA DO ESTADO 7. ESCOLAS ALEMÃ E AUSTRÍACA 8. TEORIA NEGATIVISTA DA SOBERANIA 9. TEORIA REALISTA OU INSTITUCIONALISTA 10. LIMITAÇÕES VIII - SOBERANIA: LIMITAÇÕES NA ORDEM INTERNACIONAL, GLOBALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 1. CONCEITOS 2. GLOBALIZAÇÃO 3. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 4. ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS 5. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS — ONU 6. ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO…

A EFICÁCIA DA LEI DE (Im)Probidade administrativo no âmbito da polícia militar Rilawilson José de Azevedo1 Resumo O Estado Brasileiro vem buscando nos últimos 24 anos, com o advento da Constituição Cidadã de 1988, a moralização das instituições administrativas, através de leis específicas quem prometem promover essa benesse à estrutura maculada pelo “jeitinho”, pelo “você sabe com quem está falando?”, tão peculiar à cultura administrativa brasileira. Nestas linhas que se

Resumos de Direito Político 1 ÍNDICE I – DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO POLÍTICO E CIÊNCIA POLÍTICA * 1.1. Direito Constitucional e Direito Político * 1.2. Direito Constitucional e Direito Administrativo * 1.3. Ciência do Direito Constitucional e Ciência Política II – INTRODUÇÃO AO CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. III – 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. O significado do termo antigo e o significado do termo moderno A Constituição como Lei
A…

seguinte é escolher a melhor hipótese, que será a tese a ser defendida. Se a hipótese 1 fosse escolhida como tese, o produtor do texto poderia citar as outras para refutá-las. Por exemplo, poderia dizer que levar um incidente de futebol para a esfera jurídica seria burocratizar ainda mais o futebol, com resultados duvidosos, já que os diretores dos clubes fariam tudo para influenciar o julgamento. Em relação à hipótese 3, poderia dizer que os técnicos, muitas vezes, quando veem o seu…

UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito – 1º Semestre Atividade Prática Supervisionada “A História do Direito no Brasil” São Paulo 2013 A história do Direito no Brasil. O homem é um ser gregário. A vida em sociedade é uma necessidade básica do ser humano. A partir do surgimento das relações interpessoais, surgem também os conflitos de interesse e a necessidade de uma organização. Consequentemente temos um primeiro contato com a noção de Direito.

crimes and the south of Pará Dayane Rodrigues dos Santos Unopar Virtual Graduação em Gestão Ambiental Endereço completo de preferência do autor Endereço eletrônico dayannefranjinha@hotmail.com Telefone para contato 94-9140-2852 - 94-9168-1898 Resumo Este artigo visa dar um aperitivo sobre a discursão em torno dos crimes ambientais, visa levar o leitor a questionar a evolução das leis, visa mostrar o sonho separatista de uma região que deseja sua autonomia…

DIREITO INTERNACIONAL GLOBALIZAÇÃO, SOBERANIA NACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL Napoleão Miranda RESUMO Analisa o conceito de soberania e sua relação com a existência do Estado-Nação em uma perspectiva clássica e contemporânea, com o fim de mostrar como seu exercício permanente eleva-se em condição essencial para a sustentação interna da autoridade estatal, e também para as relações externas de cada país. Avalia os conceitos de “globalização” e o contexto internacional após o 11 de…