A Ocupação Efetiva

Urbana e Favela em Campo Grande Favela Cidade de Deus Favela Cidade de Deus Alternativas de políticas públicas de combate à exclusão social e miséria O mundo todo tem discutido o conceito de pobreza para que sejam criadas políticas sociais efetivas para a superação da miséria e para a inclusão social dos indivíduos que vivem à margem daquilo que alguns autores chamam de sistema social de direitos. A partir da década de 90, descobriu-se diversas facetas da pobreza que se expressa…

inicio do trabalho migratório e por fim definir os trabalhos migratórios. A montagem do estado colonial e funcionamento da economia colonial A montagem do aparelho técnico-administrativo colonial nas colonias português obedeceu a um critério de ocupação progressiva, da costa para o interior, que tinha em vista a hierquizaçao do poder e da maquina administrativa, tendo em conta os cargos da administração. Nesta conformidade, o papel da autoridade ficou diminuindo e pervertido,…

normal do trabalho. Invasão: entrada indevida, sem autorização, é a ação de quem está fora. Ocupar: tomar posse indevidamente - Elemento subjetivo: invasão ou ocupação é realizada com a finalidade de obstar ou perturbar o curso normal do trabalho. - Objeto jurídico: organização do trabalho - Consumação: consuma-se com a efetiva invasão ou ocupação do estabelecimento, independente da concretização do fim do agente (impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho. Trata-se de crime formal…

ECONOMIA: No passado, as atividades econômicas desenvolvidas na região eram apenas extrativas: borracha, castanha, plantas medicinais e ornamentais, aves, peixes etc. Já nas últimas décadas, tem-se intensificado o ritmo de ocupação, com o alargamento da fronteira agrícola, o estabelecimentos de amplos projetos agropecuários, de exploração mineral e de extração de madeira, levando à abertura de rodovias de integração. Tudo isso tem sido realizado em ritmo acelerado, sem levar em conta o…

conhecimento sistematizado daquelas normas e princípios reguladores da atividade urbanística. II - Objeto do Direito Urbanístico O Direito Urbanístico objetivo (conjunto de normas) tem por objeto disciplinar o planejamento urbano, o uso e ocupação do solo urbano, as áreas de interesse especial (como a execução das urbanificações, o disciplinamento dos bens urbanísticos naturais e culturais), a ordenação urbanística da atividade edilícia e a utilização dos instrumentos de…

irregular e cidade formal, o primeiro termo refere-se à ocupação irregular do solo, onde as pessoas vivem de forma precária, e sem condições adequadas de vida, já a cidade formal, refere-se aos centros industriais, onde há saneamento básico, planejamento urbana, e desenvolvimento sustentável. Daí então observamos a necessidade de planejar melhor a expansão urbana para que todos tenham uma melhor qualidade de vida. DESENVOLVIMENTO A ocupação irregular do solo está na origem,…

complexo formado por ambas as moléculas. Quanto maior a constante de dissociação, menor a afinidade entre o fármaco e o receptor. Se KD é igual à concentração de F, então a taxa de ocupação dos receptores é de 50%: Taxa = [F] / [F] + KD Se F é potente, a afinidade por R é alta, o que implica em alta porcentagem de ocupação, mesmo em baixas concentrações. ANTAGONISTAS 1. Competição simples O F não atividade, mas tem afinidade pelo R. Portanto, o F compete pelo receptor (no mesmo…

EXERCÍCIO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS CAUSAS? EROSÃO DO SOLO A erosão urbana é um dos principais problemas ambientais que § Desmatamentos e retirada da cobertura verde; afetam as cidades. Ela assume formas assustadoras, destruindo a § Falta de implementação de políticas; infra-estrutura (ruas, guias, sarjetas, redes de água e esgoto, etc), § Práticas de parcelamento do solo…

João Mendes Júnior, ainda no início do século xx: as terras de índios, congenitamente apropriadas, não podem ser con­sideradas nem como res nullius nem como res derelictæ; por ou­tra, não se concebe que os índios tivessem adquirido por sim­ ples ocupação aquillo que lhes é congênito e primário, de sorte que, relativamente aos índios estabelecidos, não há mais simples pos­­se, há um título immediato de domínio; não há, portanto, pos­­se a legitimar, há domínio a reconhecer e direito…

organizado algum. Os criminosos que perpetraram esses ataques de terror contra a população do Rio não são os que comandam o crime organizado. Nada contra o Estado ter de controlar seu território no Rio. Espanta que nunca o tenham feito de forma efetiva antes. Nem as populações encarapitadas, em condições sub-humanas nos morros, nem os criminosos caíram do céu. O Estado faz tempo abdicou voluntariamente de sua presença nesses territórios, o que permitiu aos traficantes ali presentes…