A Ocupação Efetiva

cacau e o látex da seringueira. A região habitada por extrativistas e índios possuía vários seringais, principalmente o Seringal Papagaios. Nessa época, a Amazônia era desconhecida. A ocupação do Vale do Jamari ocorreu por volta de 1900, principalmente durante o primeiro ciclo da borracha, mas sua ocupação efetiva começou a partir de 1909 com a construção da linha telegráfica de Cuiabá a Santo Antônio do Rio Madeira, uma maratona de muito trabalho e sacrifício, cuja expedição era…

As conseqüências da Reforma Agrária seriam a promoção da geração de empregos e renda, a ocupação soberana e equilibrada do território, a garantia da segurança alimentar, a promoção e preservação das tradições cultuais e do meio ambiente e, por fim, impulsiona a economia local e o desenvolvimento regional. Neste sentido, pode-se afirmar que a urgência da reforma é determinada, principalmente, pela necessidade de superação da desigualdade e da exclusão social de parte significativa da…

Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2006. OCUPAÇÃO EFETIVA: “ NO TERCEIRO decênio do séc. XVI o Rei de Portugal estará bem convencido que nem seu direito sobre as terras brasileiras, funda- do embora na soberania do Papa, nem o sistema, até então seguido, de simples guardas-costas volantes, era suficiente para afugentar os franceses que cada vez mais tomam pé em suas possessões americanas. Cogitará então de defendê-las por processo mais amplo e seguro: a ocupação efetiva pelo povoamento e…

décadas do século XVI. Nesse tempo, quando a ocupação da terra era rarefeita, foi possível aos portugueses obter trabalho, alimentos, mulheres e escravos, principalmente, através da troca com os grupos aliados, também interessados nas relações de amizade e em algumas mercadorias europeias, sobretudo, instrumentos de ferro. Tal situação que, apesar de menos traumática, já trazia imensos prejuízos aos índios, não iria se manter. Quando a ocupação efetiva da terra levou os colonos a tentar…

A IMPORTÂNCIA QUÍMICA DA AGUA Não há água pura na natureza devido a seu alto poder de dissolução de gases, corantes, colóides, sais, etc. Este poder químico faz com que a água seja denominada de solvente universal. Devido a esta efetiva propriedade de solvência e ao seu alto poder de transportar partículas em seu meio, podem ser encontrados diversas impurezas que normalmente definem sua qualidade. Essas impurezas podem ser agrupadas da seguinte forma: em suspensão: algas,…

Trabalho e seu seguimento adotada em 1998: (i) liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; (ii) eliminação de todas as formas de trabalho forçado; (iii) abolição efetiva do trabalho infantil; (iv) eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social. No Brasil, a promoção do Trabalho Decente passou a ser um…

DIREITO AMBIENTAL COMPETÊNCIA CONCORRENTE: o meio ambiente não pode ser prejudicado por um vácuo legislativo, todos os entes concorrem para sua efetiva proteção. Eles se complementam, se a união deixar de legislar, os estados assumem a competência plena (eles vão suprir essa inércia). LIMITAÇÃO QUALITATIVA E TEMPORAL: uma vez editada a norma da união, a norma estadual perdera a eficácia no que conflitam (não é revogada). OBS: o município (art. 30, I e II), poderá legislar submatéria local em

o que poderia nos tornar menos preconceituosos e mais conscientes do respeito aos povos de culturas diferentes. Os Primeiros Contatos rota Atlântica e a necessidade de tornar as terras produtivas levou a Coroa portuguesa a optar pela ocupação efetiva do território. Foi enviada ao Brasil, em 1530, a primeira expedição colonizadora, sob o comando de Martim Afonso de Sousa, que fundou a vila de São Vicente e o primeiro engenho de açúcar na mesma região, em 1532. Mercantilismo…

situado no bairro Santa Tereza sem a necessidade de limpar o rio, no entanto, seria um contrassenso projetar um local de convivência e prática esportiva ao lado de um esgoto a céu aberto. Dessa forma, a despoluição do Arrudas é fundamental para uma efetiva mudança e apropriação do local pelos cidadãos, fazendo com que haja um zelo da própria comunidade, que passará a se sentir responsável pela manutenção do Ribeirão. Tomando como base o rio revitalizado, a ideia seria estimular o…

saídas de emergência, quando exigidas. Esta Norma se aplica a todas as edificações, diferenciando-se de acordo com a classificação quanto à sua ocupação, independentemente de suas alturas, dimensões em planta ou características construtivas. Classificação das edificações Para os efeitos desta Norma, as edificações são classificadas quanto à ocupação: grupo A – residencial; grupo B - serviços de hospedagem; grupo C - comercial varejista; grupo D – serviços profissionais, pessoais e…