A Obrigação Comp Processo

EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - RS Processo nº 0000764-45.2014.5.04.0232 Código:150- Contestação MUNDIAL S.A. – PRODUTOS DE CONSUMO pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 88.610.191/0039-27, filial localizada na Rua Paul Zivi, nº 501, Bairro Parque Industrial em Gravataí/RS, CEP 94045-430, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., por seus procuradores, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Reclamatória Trabalhista promovida por GERSON…

rituais como o transe. C) Modo lógico - racional: Neste caso, a produção de conhecimento fundamenta-se em regras da lógica formal; i.e.: premissa A, premissa B, portanto, conclusão C. É a aplicação do senso comum. D) Modo científico: É um processo que implica testar os enunciados, através da observação e dos dados produzidos, para alcançar generalizações empíricas e formular teorias. E se, para alguns, a antropologia é uma ciência social, para outros a antropologia é uma das…

DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: UM ESTUDO EM UMA EMPRESA FICTICIA DO SETOR DE COBRANÇA Bruno Guia Tessidor RA B919EI-6 TEC Redes De Comp. 03/RC3P33 Gabriela Stefanelli RA T552GJ-6 TEC Redes De Comp. 04/RC4P33 Ivan de Almeida RA B9361B-5 TEC Redes De Comp. 03/RC3P33 Leandro Paiva Rodrigues RA B6163E-0 TEC Redes De Comp. 04/RC4P33 Campus Tatuapé 2014 UNIP Universidade Paulista Projeto Integrado Multidisciplinar IV Curso Superior de Tecnologia em Redes

vai lenta, mas inexoravelmente, se fortalecendo como o locus fundamental e privilegiado de formação das novas gerações, estando diretamente relacionados a este fato a expansão da escolarização, o processo de profissionalização do magistério primário, dentre outros fatores (Faria Filho, 1999). Neste processo, ela desloca, como já foi observado por diversos autores (Alvares-Uria e Varela, 1991; Vicent, 1994), outras instituições (família, igreja, etc.) de seus lugares tradicionais de…

avaliação. 1-Projetos de investigação pedagógica na área da gestão escolar. GESTÃO EDUCACIONAL A gestão educacional passa pela democratização da escola sob dois aspectos: a) interno – que contempla os processos administrativos, a participação da comunidade escolar nos projetos pedagógicos; b) externo – ligado à função social da escola, na forma como produz, divulga e socializa o conhecimento. A partir da análise de alguns trabalhos recentes…

2.2.1 2.2.2 2.2.3 2.2.4 2.3 2.4 3 3.1 3.2 3.3 4 5 INTRODUÇÃO........................................................................................ COMUNICAÇÃO..................................................................................... Processo de Comunicação.................................................................. Níveis de Comunicação........................................................................ Nível…

DATA DA CITAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - QUESTÃO DECIDIDA NA AÇÃO PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO AGORA, NO PROCESSO EXECUTÓRIO - Quando a sentença de mérito transita em julgado - isto é, quando já não se pode impugnar mediante recurso - torna-se imutável a norma jurídica concreta nela contida, enquanto norma reguladora da situação apreciada (J.C. Barbosa Moreira, in "O Novo Processo Civil Brasileiro", 16ª ed. Forense, p. 03). (TJPR - AI 44.473-1 - Ac. 12.348 - 2ª C. Cív. - Rel.…

o supremo. A falta de código e de doutrina, leva a jurisprudência bater o martelo. Hoje em administrativo temos 13 sumulas vinculantes. Costumes: é uma pratica habitual acreditando ser ela obrigatória. O direito costumeiro não cria nem exime obrigação. Ele serve como fonte. Princípios Gerais do Direito: fonte dos direitos. Significa que é a viga mestra do nosso ordenamento jurídico. É as basilares da nossa disciplina. Eles podem ser expressos, mas também implícitos no ordenamento.…

II. Tftulo: Introdução ao estudo do direito CDU - 340.12 /340.14/ Proibida a reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir deste livro, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópia e de gravação, sem permissão expressa do Editor. (Lei n" 5.988, de 14.12.1973.) A violação de direito autoral constitui crime, passível de pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Se houver…

país importador. Ele é regulamento pela regulamentação aduaneira e não pela CF. Não respeita legalidade e anterioridade nonagesimal. Autoridade aduaneira = receita federal IPI Ele pode ter suas alíquotas alteradas por meio de ato do poder executivo. Comp. p/ instituição e cobrança: União. Tem os 90 dias, não precisa respeitar a anterioridade do exercício. Princípios: Não cumulatividade (compensando-se o que for devido em casa operação com o montante cobrado nas operações anteriores),…