A Obrigação Como Processo A Crise Da Teoria Das Fontes

delimitando um período histórico a partir do século XX, sucessivas crises econômicas e sociais iniciadas especialmente pelos conflitos mundiais, alteraram o perfil dos Estados, quadro diante do qual o sistema liberal dominante não apresentava respostas satisfatórias. Os Estados adaptaram-se aos novos tempos, em sua maioria, sob influência da doutrina keynesiana, passaram a intervir na economia para regulá-la e prevenir suas crises, bem como para fazer frente aos problemas de ordem…

empresas nos casos de fusão, cisão e incorporação, os modos de prevenção de algo que vem afligindo grandemente as empresas nos dias de hoje que é o passivo fiscal, também será demonstrado um caso pratico de fusão nas organizações e como é feito o processo, e demonstrado também como passou a ser declaradas as obrigações acessórias, a gestão e a divulgação do marketing dessa organização. PALAVRA CHAVE Passivo Fiscal, Fusão, obrigações acessórias. I - INTRODUÇÃO Atividade…

efetivamente o ambiente de negócios no País e, por consequência, sua posição no ranking, como as recentes mudanças ocorridas no cenário contábil, o aumento da transparência e o melhoramento ao atendimento ao público, que representam um importante avanço no processo de desburocratização com influenciação direta e indiretamente na macroeconomia e na microeconomia do país. O desafio é garantir que estes instrumentos sejam colocados em prática, pois, embora respaldados por dispositivos…

PIB (Produto Interno Bruto) A DOSAGEM DO CRESCIMENTO Fonte: Zero Hora Um ano depois de ter se visto forçado a enfrentar o fundo do poço na área econômica, quando a queda na produção atingiu níveis jamais vistos, o país está diante de um problema inverso, inédito desde a euforia do início do Plano Real: uma expansão em ritmo chinês. Em comparação com igual período do ano passado, o primeiro trimestre deste ano registrou oficialmente uma expansão de 9%, o que já garante uma elevação de 6% no

município, confrontando-a com a legislação compatível do Estado e da Federação. Estudar as dificuldades da Legislação Penal Ambiental em alcançar os infratores e efetivar a sua real punição, Para tanto, fez-se uma leitura a partir de obras que tratam da teoria em estudo: Cardoso (2004), Freitas (1995. 2000. 2001), Freitas R. A. (2002), Fiorillo (1999. 2001), Machado (2001. 2007) e Milaré (2004. 2007)…

Breve Histórico da Abertura de Mercado 14 1.2 Arcabouço Jurídico-Regulatório da Comercialização Livre e Regulada 21 1.3 Especificidades da Livre Comercialização 1.4 Dados do Mercado Livre 26 1.5 Conclusões 34 35 CAPÍTULO 2. TEORIA DOS CONTRATOS 36 2.1 Noção de Contratos: Visão Econômica e Jurídica 36 2.2 Abordagem Institucionalista: Economia dos Custos de Transação e 41 Contratos Incompletos 2.3 Aplicabilidade do Referencial Teórico à…

agora é uma questão política e econômica. A adoção de medidas preventivas pelas empresas pode contribuir para o alavancamento delas no mercado ou simplesmente destruí-las. Baseando-se nos princípios do Gerenciamento e Tecnologias Ambientais no Processo Produtivo, pretendemos nesta pesquisa atentar sobre os mecanismos preventivos adotados por empresas brasileiras, onde optaremos como estudo de caso a empresa do ramo Petrolífero Petrobrás onde procurar-se-á analisar as medidas…

A TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA APLICAÇÃO AO DIREITO CIVIL BRASILEIRO THE DUALISTIC THEORY OF OBLIGATIONAL VINCULUM AND ITS APPLICATION IN BRAZILIAN LAW OF OBLIGATIONS José Fernando Simão simaojfs@uol.com.br Professor associado do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo (USP) Livre-docente, doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) Professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito Professor do…

falimentares e recuperatórios 2. Falência 2.1. Pressupostos caracterizadores do estado falimentar 2.2. Massa falida 2.3. Ação revocatória 2.4. Responsabilidade dos sócios 2.5. Autofalência 2.6. Protesto do devedor 2.7. Termo legal 2.8. Depósito 2.9. Processo falimentar 2.10. Fase pré-falimentar 2.11. Legitimidade passiva 2.11.1. Sentença 2.11.12. Sentença denegatória da falência 2.12. Juízo falimentar 2.13. Realização do ativo 2.14. Encerramento da falência 3. Recuperação judicial 3.1.…

adquiridos até aqui. * SUMÁRIO CORPO DOCENTE 2 ABSTRACT 3 RESUMO 3 SUMÁRIO 4 1 Conceito do Direito Comercial 5 2 Características do Direiro Comercial 5 3 Fontes do Direito Comercial 6 4 Direito Empresarial 6 4.1 Podemos dizer que o conceito do Direito Empresarial é: 7 4.2 Autonomia 8 4.3 Fontes 8 4.4 Secundárias 8 5 Conceito de Empresário 9 6 Conceito de Empresa 10 7 Apresentação da Empresa 10 7.1 Diretoria Executiva 11 7.2 Histórico…