A Obriga O Como Processo

A Obrigação como processo Entre as aplicações do termo “processo” é necessário acrescentar a sociológica , pois a sociologia tem como fundamento de sua sistemática o conceito de processo social ,todavia a finalidade é diversa da jurídica não só na pare formal como também na circunstancia de que fins diversos podem determinar o ritmo e direção do processo social, enquanto fins iguais podem conduzir a linhas de movimento totalmente diferentes deste mesmo processo. Aqui será abordado que a obrigação liga-se diretamente com as fontes e com o desenvolvimento do vinculo e estas fontes desenvolvem problemas que são obstáculos para o seu desenvolvimento. A crise da teoria das fontes Outros fatores passam a influenciar no nascimento e desenvolvimento do vinculo obrigacional, fatores esses decorrentes da cultura e da imersão de valores que os códigos revelam no campo social e das transformações e modificações que produzem , a crise decorre da concepção de que um código por mais amplo que seja não esgota o corpo de jurídico vigente. A teoria da subsunção Como definição jurídica, configura-se a subsunção quando o caso concreto se enquadra à norma legal em abstrato. É a adequação de uma conduta ou fato concreto (norma-fato) à norma jurídica (norma-tipo). Assim , o pensamento logico formal é necessário à compreensão do sitema jurídico, o direito todavia ,não esgota com o mero exercício dos axiomas lógicos-formasi,daí por que ´em determinado momento histórico, o direito sem…

certa quantia. A obrigação de pagar a dívida era, assim, documentada em um título de crédito. Assim, de maneira geral, Título de Crédito é um documento que tem como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação. 2. A grande utilidade dos títulos de crédito, ou os…

externo. Já a responsabilidade social e a obrigação da administração de tomar decisões e ações que irão contribuir para o bem estar e os interesses da sociedade e das organizações. 2.5- ENERGIA FÓSSIL A exploração de energia fóssil começou em 1908 com a descoberta de lençóis de petróleo no Irã. Dois fatores com que o combustível fóssil passasse a ser estratégico,foi quando em 1896 Henry Ford começou a produzir veículos automotor em série desde então o…

BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO: do Direito Romano à crise da modernidade 1 SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais - 2. O contrato no direito romano - 3. O contrato na idade média - 4. O contrato na modernidade: 4.1 O processo codificatório; 4.2 O Código Francês de 1804 - 5. A chamada crise do contrato: 5.1 Principais manifestações da crise do contrato; 5.2 Algumas considerações sobre a crise do contrato - 6. Considerações finais - 7. Bibliografia. Resumo:…

4. TEORIA GERAL DO PROCESSO Professora Msc. Agatha Santana DA AÇÃO 1. Evolução conceitual O conceito jurídico de ação é um dos temas mais polêmicos de todo o processo. Conforme destacado por Ovidio Baptista (2002, p. 91), a excessiva teorização foi a responsável pelos desentendimentos e seria mais compatível à metódica filosófica. Até hoje ainda se tenta adequar o conceito de ação à realidade dos fatos, tendo repercussão direta sobre as conseqüências jurídicas dentro do…

Teoria dos jogos no direito tributário A luz da Teoria dos Jogos, o Direito Tributário deveria se basear em técnicas que valorizassem mais a relação entre Estado e contribuinte, estabelecendo relações de mútua participação. 1- INTRODUÇÃO A Teoria dos Jogos foi difundida e se tornou conhecida mundialmente graças aos estudos do ilustre professor John Nash, que em 1994 coroou seu trabalho com o Prêmio Nobel da Economia, e consiste no simples fato de que as jogadas devem ser realizadas…

SOCIAL.............................................................................4 2.2 PROBLEMAS AMBIENTAIS..................................................................................5 2.3 INDUSTRIAS PETROLIFERAS MAIS RICAS DO MUNDO E A CRISE DO PETROLEO..................................................................................................................6 2.4 PORQUE NÃO HÁ INVESTIMENTOS EM ENERGIA LIMPA...............................7 2.5 PETROBRAS FRENTE A…

Histórico dos contratos: O contrato é a mais comum e a mais importante fonte de obrigações, devido às suas múltiplas formas e inúmeras repercussões no mundo jurídico. A história do contrato é a história da evolução econômica e social. Nunca existiu uma fórmula de contrato de uso universal e histórico sendo as sucessivas transformações que ele enfrentou ao longo dos tempos uma revisão de sua própria racionalidade, adequando-a aos padrões de cada sistema de produção e respectivo…

TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1. TEORIA GERAL DO DIREITO POSITIVO A) DIREITO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITO - - DIREITO E JUSTIÇA - - TEXTURA ABERTA: VAGUEZA E AMBIGÜIDADE - - QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO B) FORMAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO ATUAL - - PREVALÊNCIA DA MORAL SOBRE O DIREITO - - PREVALÊNCIA DO DIREITO SOBRE A MORAL - - ESTADO NACIONAL MODERNO (ÚNICA FONTE) - - ESCOLA DA…

.........................................................4 4 OS MAIORES PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS DA ATUALIDADES...............4 5 COMO PROBLEMAS SOCIOAMBINETAIS PODEM INTERFERIR NO FUNCIONAMENTO DE UMA ORGANIZAÇÃO.......................................................5 6 RELAÇAO EXITENTE ENTRE A ÉTICA E A RESPOSABILIDADE SOCIOAMBIENTEAL.................................................................................................6 7 A PARTIR DE QUANDO A SOCIENDADE PASSA A UTILIZAR…