A O Objeto Do Contrato é Ilícito Já Que Os Direitos Fun

Márcia Noll Barboza Brasília – DF 2008 ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (ESMPU) SGAS Av. L2-Sul, Quadra 604, Lote 23, 2o andar 70200-901 – Brasília-DF Tel.: (61) 3313-5114 – Fax: (61) 3313-5185 – © Copyright 2008. Todos os direitos autorais reservados. Secretaria de Ensino e Pesquisa Volker Egon Bohne Divisão de Apoio Didático Adriana Ribeiro Ferreira Tosta Núcleo de Editoração Cecilia Fujita Setor de Revisão Lizandra Nunes Marinho da Costa Barbosa…

1 1 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO HELY LoPES MEIRELLES 14.* edição L- edição: 1964; 2.1 edlçgo: 1966. Reimpressões da 2.- edição: 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.- edição: 1975; 4.- edição: 1976; S.- edição:1977; 6.- edição: 1978; 7.* edição: 1979; 8.- edição: 1981; 9.- edição: 1982, 2.- tiragem: 1983; 10.- edição: 1984; 11.- edição: 1985; 12., edição: 1986; 13.- edição: 1987; 2.a tiragem: 1988. Produção Editorial: Afro Marcondes dos Santos…

Márcia Noll Barboza Brasília – DF 2008 ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (ESMPU) SGAS Av. L2-Sul, Quadra 604, Lote 23, 2o andar 70200-901 – Brasília-DF Tel.: (61) 3313-5114 – Fax: (61) 3313-5185 – © Copyright 2008. Todos os direitos autorais reservados. Secretaria de Ensino e Pesquisa Volker Egon Bohne Divisão de Apoio Didático Adriana Ribeiro Ferreira Tosta Núcleo de Editoração Cecilia Fujita Setor de Revisão Lizandra Nunes Marinho da Costa Barbosa…

DIREITO DO CONSUMIDOR Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br PAULO R. ROQUE A. KHOURI Advogado, Professor, Mestre em DireitoPrivado pela Universidade de Lisboa Contratos, Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor em Juízo 6a Edição Revista, atualizada e ampliada de acordo com a jurisprudência do STJ Prefácio de Ruy Rosado de Aguiar - SAOPAULO EDITORA ATLAS S.A.

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS . DIREITO ADMINISTRATIVO Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Fernando Ferreira Baltar Neto Advogado da União. Coordenador Geral da Consultoria jurídica da União na Paraíba. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles…

DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: REFLEXÕES SOBRE UMA POSSÍVEL RELAÇÃO DE OPOSIÇÃO 1 Felipe Raminelli Leonardi2 “Shilock – Após o vermos liquidado de acordo com seus termos. Mostrastes ser juiz de grande mérito; conheceis bem as leis; foi muito clara a exposição de há pouco. Assim, intimo -vos, pela lei de que sois um dos pilares mais digno, a emitir o julgamento.…

fls. 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DOUGLAS brasileiro, solteiro, HENRIQUE estagiário, LIMA PROCÓPIO, portador do RG nº 53.007.137-7, inscrito no MF/CPF sob nº 233.937.578-90, residente e domiciliado na Avenida Pádua Dias, nº 11, Casa 02, Colônia do Bananal, Bairro São Dimas, cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, CEP: 13418-900 - ESALQ - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, vem,…

Fundamentes de Direito Público Caries Ari Sundfeld No "Prefácio" desta obra diz o Prof. Geraldo Ataliba, constatando que o Brasil está muitos anos defasado em relação ao ensino e aplicação do Direi-to Público: "Como se vivessemos em 1910, dá-se ao estudante a impressão de que o mundo do direito é formado pelo direito civil, comercial e penal. Mais grave fica o problema quando se verifica que a maioria dos estudantes - e mesmo já graduados - supõe que a lei geral de aplicação de normas

Uniderp Centro de Educação a Distância Pólo Osasco Data: 16/11/2012 Curso Administração Semestre: 4º Turma: Sexta e Sábado Módulo/disciplina: Direito Empresarial e Tributário Tutor presencial/Professor Local: Danyelle Santana Professor EAD: Profa. Ma. Juliana leite Kirchner Título da Atividade: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade de contributiva, é coerente e adequado à atualidade?” Claudia Raquel Cazzaro (ex-Uniban…

responsabilidade civil e direito do consumidor volume 2 Prof. Daniela Silva Fontoura De Barcellos 2ª edição ROTEIRO De CURSO 2008.2 Sumário Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor - volume II APRESENTAÇÃO ..............................................................................................................................................................................3 1. Aula 1. Apresentação ao Direito do Consumidor...........................................................