A Neutralidade Tributaria

este não sobre carregue mais ainda a população que já está pagando uma das mais altas cargas tributária do mundo. LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Vigência Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. A Lei 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, foi inovadora até para padrões mundiais, sendo extremamente elogiada por manter a "neutralidade" da rede mundial e, acima de tudo, mantê-la livre, consagrando como seu objetivo "a promoção

FICHAMENTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. | DA POSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO EX OFFICIO DAPRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA EM PROCESSOSADMINISTRATIVOS FISCAIS. | | ADMIN | [Escolha a data] | Prof. Carolina Brocco | Fichamento: DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA EX OFFICIO COMO FORMA DE GARANTIR A EFICIÊNCIA ERAZOABILIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. Instituto tem sua relevância, no Direito Público e Privado, como instrumento hábil para impedir a inércia do credor, a fim de…

solução neutra em transporte internacional marítimo e aéreo, superar as expectativas de clientes e acionistas, fortalecer o compromisso entre a empresa, parceiros e funcionários, e contribuir para o desenvolvimento do país. A Visão é com foco na neutralidade, garantir agilidade e segurança, e ser referência em desempenho, inovação e confiabilidade. Seus Valores são a ética, liderança, comprometimento e transparência, gestão participativa, trabalho em equipe, ascensão profissional baseada…

Estado, para alterar o comportamento dos níveis de preços e emprego (função estabilizadora). Estrutura tributária: O financiamento para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade é feito por meio da arrecadação tributária ou receita fiscal. Para isso, existe uma série de princípios que a Teoria da Tributação deve seguir. Entre esses princípios, dois são fundamentais: Princípio da Neutralidade: Não ter impactos negativos sobre a eficiência econômica. Os impostos devem ser…

organizações. 1.2 Contabilidade Tributária A Contabilidade Tributária é um ramo da área contábil imprescindível para as empresas, capaz de orientar e auferir apurações de impostos com base na norma tributária e possibilitando assim a interpretação e cálculo corretos de impostos. Fabretti, (2006, p.29) infere que “é o ramo da contabilidade que tem por objetivo aplicar na prática conceitos, princípios e normas básicas da contabilidade e da legislação tributária, de forma…

ANÁLISE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Simone E. da Silva Antunes Resumo O presente artigo concentra-se em contextualizar a carga tributária brasileira, quanto ao seu conceito, sua institucionalização em lei, assim como suas fontes arrecadadoras, ou seja, seus credores, contextualizando as funções do Estado, e por fim, analisaremos os principais impostos e contribuições do Sistema Tributário Nacional. 1) Introdução Sistema tributário refere-se aos tributos recolhidos ao…

inconsistente com a neutralidade. Subavaliações de ativos e superavaliações de passivos, segundo os Boards mencionam nas Bases para Conclusões, com consequentes registros de desempenhos posteriores inflados, são incompatíveis com a informação que pretende ser neutra. Introdução As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades…

preparado para o futuro da profissão. SINDCONT-SP - CEPAEC; 'SINDCONT-SP Lei 12.973/14 – Principais motivos- Comunicação – Fernanda Lopes Gomes Alves' -NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE – IFRS -LEI 11.638/07 – NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA - LEI 11.941/09 – RTT – REGIME TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA -SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL RIR IFRS SPED Você bem preparado para o futuro da profissão. SINDCONT-SP - CEPAEC; 'SINDCONT-SP - Comunicação – Fernanda Lopes Gomes Lei 12.973/14 –…

municipais; e uma análise comparativa internacional do gasto público. As receitas orçamentárias são o objeto de estudo na terceira aula. A tributação será analisada em vários aspectos: os princípios teóricos; a incidência tributária; o sistema tributário e a carga tributária do Brasil. Na última aula você estudará o déficit e a dívida pública, e analisará as condições de sustentabilidade da dívida pública ao longo do tempo. Aula 1- Funções do Governo Objetivos Provavelmente…

BDQ Prova CONTABILIDADE E GESTÃO TRIBUTÁRIA II Simulado: GST0564_SM_201202448542 V.1 VOLTAR Aluno(a): FABRICIO LIBERALINO SIQUEIRA FERNANDES Desempenho: 8,0 de 8,0 Matrícula: 201202448542 Data: 07/12/2013 14:56:48 (Finalizada) 1a Questão (Ref.: 200582407013) Pontos: 1,0 / 1,0 Identifique a opção correta que define Tributo: É uma prestação pecuniária (em dinheiro) e compulsória (obrigatória) que não constitua sanção de ato ilícito (contrário à lei) instituída em…