A Mídia E A Construção Do Medo No Direito Penal Da Modern

artigo busca defender a hipótese de que a pirataria que vem ocorrendo no Chifre da África é resultado do colapso estatal na Somália. Para tanto, utiliza como embasamento teórico acerca da pirataria o postulado pela Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar (1982), e o de Estados Falhados feito por autores como Rotberg (2002) e Jackson (1990), bem como a metodologia utilizada pelo Failed States Índex. Desta forma, busca-se analisar a situação do país africano em relação a cada…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas - ULBRA Vol. 10 - No 2 - Jul./Dez. 2009 ISSN 1518-1685 Presidente Delmar Stahnke Vice-presidente Joseida Elizabete Timm Reitor Marcos Fernando Ziemer Vice-Reitor Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração Ricardo Müller Pró-Reitor de Graduação Ricardo Prates Macedo Pró-Reitor Adjunto de Graduação Pedro Antonio Gonzalez Hernandez Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Erwin Francisco Tochtrop Júnior Pró-Reitor…

APRESENTAÇÃO Caro leitor, O curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas de Cascavel – UNIVEL tem a imensa satisfação de disponibilizar a segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, objetivando a promoção e difusão do conhecimento, além do debate de temas de interesse da comunidade jurídica. Primando por uma coletânea de artigos de qualidade, os textos publicados tratam de vasto e variado conteúdo, permeando as diversas áreas de estudo do Direito. Durante…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO Julia da Silveira Rocha MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Florianópolis 2011 Julia da Silveira Rocha Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção…

UNIVERSIDADE FORTALEZA - UNIFOR. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Fortaleza 2011 André F. Lima Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Fortaleza - UNIFOR como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Dr. Alexandre…

Coordenação Geral Cleyson de Moraes Mello Luciana Maciel Braga Coordenação Acadêmica Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Rodrigo Ribeiro Rolli Rogério Tabet de Almeida Filosofia do Direito e o Tempo Estudos em Homenagem ao Professor Nuno M. M. S. Coelho Apresentação Sebastião Trogo Autores Alexandre Agra Belmonte Antônio Pereira Gaio Júnior Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Bruno Amaro Lacerda Carlos Alberto Capobianco Lamarca…

idéias aqui relatadas possam servir de base a novas pesquisas e teorias, a fim de que o processo se retro-alimente e possa criar soluções, para, num futuro próximo, construirmos políticas públicas mais eficientes no combate a essa grave violação dos direitos humanos. Calcula-se que há, anual e globalmente, pelo menos quatro milhões de vítimas do tráfico de seres humanos, o que nos coloca diante de uma questão gravíssima, uma “epidemia” ou negócio – como se queira tratar – ao mesmo tempo…

Aliança global contra trabalho forçado RELATÓRIO DO DIRETOR-GERAL Aliança global contra trabalho forçado Relatório Global do Seguimento da Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho 2005 CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO 93ª REUNIÃO 2005 Relatório I (B) SECRETARIA INTERNACIONAL DO TRABALHO GENEBRA Este Relatório pode ser também consultado no site da OIT na Internet www.ilo.org/declaration ISBN 92-2-815360-1 (impresso)…

A CRIANÇA E A VIOLÊNCIA NA MÍDIA Edições UNESCO Brasil Conselho Editorial Jorge Werthein Maria Dulce Almeida Borges Célio da Cunha Comitê para a Área de Direitos Humanos e Cultura da Paz Carlos Alberto Vieira Roberta Martins Maria Filomena Gregori Maria Inês Bastos 2 Ulla Carlsson • Cecilia von Feilitzen (Organizadoras) A CRIANÇA E A VIOLÊNCIA NA MÍDIA 3 Título Original: Children and Media Violence UNESCO International Clearinghouse on Children and Violence — Yearbook 1998.…

Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS SNJ Secretaria Nacional de Justiça 1 Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS MINISTéRIO JUSTIÇA MINISTÉRIO DA DA JUSTIÇA SECRETARIA DE REFORMA DOJUSTIÇA JUDICIáRIO SECRETARIA NACIONAL DE CENTRO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA TRÁFICO DELGBTTT PESSOAS DIREITOS SEXUAIS DE NO BRASIL: JURISPRUDÊNCIA, PROPOSTAS LEGISLATIVAS E NORMATIZAÇÃO FEDERAL UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS 1ª EDIÇÃO…