A Márcio E Se Encontra Em Mora

Edificio Dona Anita, Sala 204, Centro – Anãpolis, GO, onde recebe intimações, vem perante Vossa Excelência, com fulcro na lei nº 9.278/96, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. PARTILHA DE BENS em face de MÁRCIO SOUZA DE MELO, brasileiro, casado,militar, portador da Carteira de Identidade nº 3463530, inscrito no CPF sob o nº 828.361.671­49, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 02,Lote 01, Vila União, Anápolis, GO, pelos fatos e fundamentos…

fixação de alimentos provisionais, este encontra fundamento legal no art. 13 da Lei n. 5.478/68 (Lei de Alimentos): “Art. 4º - Ao despachar o pedido, o juiz fixará desde logo alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor expressamente declarar que deles não necessita”.__________________________ Assim sendo, Excelência, cumpre salientar, mais uma vez, que a pretensão da Representante dos requerentes encontra amparo legal, doutrinário e…

necessária uma análise separada de cada um desses requisitos, como forma de demonstrar sua presença no caso do concreto. 2.1 – Ameaça de coação ao direito de locomoção A demonstração da ameaça de coação ao direito de locomoção do paciente não encontra maiores dificuldades. Afinal, com a vigência da atual legislação, o paciente que se encontrar na condução de veículos e, submetido à diligência policial, caso se recuse a submeter-se ao teste do “bafômetro” será de pronto,…

York os terráqueos são mortos pelos nativos marcianos que usando técnicas telepáticas acabam com todos os colonos, preservando assim sua própria raça e planeta destes invasores da Terra. Em 2000 John Black comanda um segundo vôo, chegando a Marte encontra os terráqueos gozando de saúde, e completamente jovens, sem terem envelhecido nenhum minuto, mais uma armadilha dos Tyrreanos, novamente os terráqueos são mortos. Em 2001 Wilder o capitão da terceira expedição descobre que todos em…

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com fundamento no art. 5°, inciso LXVIII da CR/88 e artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de: “HABEAS CORPUS LIBERATORIO COM PEDIDO LIMINAR” Em favor de Márcio Tibau, brasileiro, casado, empresário, natural de Belo Horizonte, portador do RG MG-0000000, CPF n° 00000000, residente e domiciliado na Rua Costa Verde, n° 00, bairro Jacutinga, Belo Horizonte, Minas Gerais, contra constrangimentos…

reforma e manutenção feita pelo Requerente sob o argumento de que o imóvel não estava a contento. Inconformado, o Requerente contratou o perito Marcio em 01-90, estabelecida na Rua Ariramba Pardo, 597, Jardim São Rafael, Arapongas –PR, para que este realizasse a vistoria no referido imóvel, e conforme esta perícia, o imóvel objeto desta ação, encontra em ótimas condições de uso conforme o laudo de vistoria de entrada, que se deu há mais de seis (06) anos. Neste impende, diante da…

Martins. Em tal abordagem, pretende-se mostrar, não uma imagem fantasiosa, mas sim mostrar um pouco da realidade em que vive o homem nessa região do Brasil. E, para fundamentar, busca-se embasamento em pressupostos teóricos do escritor amazonense Márcio Sousa, Tupiassú (2005), Carvalho (2001), Rangel(1927) e em artigos que se encontram informados nas referências bibliográficas deste artigo; apoia-se também na Constituição Federal e no “eu-lírico” do poema “Ver-o-peso”. Diante disso,…

estão dando desculpas da falta disto, falta daquilo para não fornecer os medicamentos supramencionados, dessa forma não restou outra alternativa a Autora senão ingressar em face do DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, do interesse público e do periculum in mora na omissão dos requeridos, com ação que vise a compeli imediatamente os Gestores a fornecer o medicamento necessário pelo prazo de 03 (três) meses à Autora. É total a ineficiência do Município em cumprir o seu…

mostrou extremamente reduzido e que nada significa para a Recorrida, diante de seu poderio econmico. Em situaes bastante semelhantes ao caso dos autos encontra-se arbitramento em quantia mais adequada a se assegurar que o carter pedaggico e repressivo sejam efetivamente alcanados, tendo-se em conta que no plo passivo desta lide encontra-se uma Instituio Bancria de considervel capacidade econmica para a qual o valor de R 3.815,00 no absolutamente nada comparado ao que vem recebendo…

Identidade e observação da paisagem local. Objetivo: Conhecer sua História e de seus pais; Conhecer a historia do bairro onde reside; Saber um pouco mais de sua cidade; Reconhecer na paisagem local e no lugar em que encontra inseridas, as diferentes manifestações da natureza e a apropriação e transformação dela pela ação de sua coletividade de seu grupo social. Conhecer e comparar a presença da natureza, expressa na paisagem local, com as manifestações da natureza