A Midia Influenciando O Poder Judiciário

eleitoral 2.6.6 Sobre a produção legislativa brasileira Referências bibliográficas 47 48 49 50 50 52 54 56 3. Os Instrumentos Humanos da Realização Social do Direito 57 Objetivos 58 3.1 A Função Social Do Poder Judiciário. 59 3.1.1 Estrutura e infraestrutura do Judiciário 61 3.1.2 A criação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ 63 3.2 As funções essenciais a realização da justiça. 65 3.2.1 A Magistratura 65 3.2.2 Sistemas seletivos adotados para o recrutamento de…

ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESAN. EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL "O sentido do juízo político não é o castigo da pessoa delinquente, senão a proteção dos interesses públicos contra o perigo ou ofensa pelo abuso do poder oficial, negligência no cumprimento do dever ou incompatível com a dignidade do cargo." Gonzales Calderón – Derecho Constitucional argentino, B.Aires, 1923, 3 v. É com profundo pesar que o signatário dirige-se ao Senado da República…

Parental que provém, por vezes, de uma disputa judicial, especificamente o litígio em que o genitor guardião usa os filhos (as) para se vingar do outro genitor alienando-o através de campanhas de desmoralização. Por ser um tema polêmico, tem invadido a mídia nacional em geral, inclusive, em comunidades virtuais através dos fóruns de discussões eletrônicos, sendo uma delas o Orkut. As pessoas usam esse sistema para uma construção de laços sociais, onde conseqüentemente, surgem as…

iniciar o acompanhamento psicoterapêutico, tanto para o menor vitimado quanto para o genitor alienante. Somente em não sendo possível se estabelecer o diálogo através do bom senso entre as partes, o genitor alienado deve procurar auxílio no poder judiciário, que tem um papel importante na defesa dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes vítimas da alienação, buscando a reconstrução dos vínculos afetivos entre os menores e os genitores alienados. A Lei n. 12.318/10 foi promulgada com

Federal, Estadual e Municipal, encarregados de promover a segurança pública, além daqueles outros que, embora não devam, podem colaborar com tal mister. A segurança pública é um assunto recorrente nos dias atuais servindo de motivo para debates na mídia e em diversos outros setores e ambientes públicos, não obstante a superficialidade com que ele é tratado na maioria das vezes. É preciso conhecer, portanto, os fundamentos deste importante assunto para que ocorra o aprofundamento da…

da integralidade O princípio da integralidade tem sido revisitado, estudado e debatido nos últimos anos (Pinheiro, Mattos & Ferla, 2006; Pinheiro & Mattos, 2005; Giovanella 70 PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE et al., 2002), influenciando os modelos de gestão e participação popular, a formulação de políticas, os saberes e as práticas em saúde, bem como, estruturando a formação de trabalhadores para a saúde. Tentando seguir o caminho aberto por Mattos (2001), é…

com a participação dos 03( três ) poderes; o Executivo, Legislativo e Judiciário. A República Federativa do Brasil é composta por 26 Estados federados e um Distrito Federal. “A primeira Constituição foi feita em 1824. Ela estava inserida no contexto de posterior ao da independência do Brasil e para constituí-la ocorreu um grande confronto entre as principais forças políticas da época. Por existir esse conflito de interesses Dom Pedro I com medo de perder poder, dissolve a Assembleia…

imposição, ainda existe a necessidade da realização de auditorias como uma forma de garantir, nos casos onde pairam dúvidas, a autenticidade da transparência apresentada. A respeito da importância da auditoria para a Administração Pública, ou seja pelo poder representado pelo Estado, Felix (2008, p. 1) afirma: O Estado é um sistema integrado de ações, politicamente organizadas, que visam proporcionar satisfação às necessidades de uma sociedade. Em função da multiplicidade de…

apesar de fazer parte de um sistema processual, vem sendo moldada por um terceiro, não sendo esse o poder público, mas a própria mídia, que acaba ganhando um grande poder por sua influencia em massa em determinados processos. Este trabalho volta especial atenção aos requisitos da prisão preventiva, dando um enfoque especial a garantia da ordem pública, que muito vem sendo influenciado pela mídia, que causa maior dano ao acusado do que a própria pena imposta pelo Estado. Palavras-Chave:…

discussão, o fenômeno denominado bullying, que está fazendo com que pessoas sofram a cada dia no ambiente escolar e fora dele, diferentes tipos de violência. O bullying pode destruir vidas e fazer com que indivíduos carreguem esse sofrimento por anos, influenciando em suas vidas, profissional, familiar e social. OBJETIVO ESPECÍFICO Analisaremos o porquê ele é um perigo ao ser humano e como essa prática de violência pode afetar nossos jovens. Além disso,…