A Manutençao Da Liberdade Exige Atençao Redobrada Por Exemplo Um Dos Mais Importantes Elementos Da Vida Democratica é A Imprensa Livre Que Tem A Funçao De

alteradas e clarificadas normas referentes às relações internacionais e ao direito internacional, como, por exemplo, a relativa à vigência na ordem jurídica interna dos tratados e normas da União Europeia. Foi ainda aprofundado o princípio da limitação dos mandatos, designadamente dos titulares de cargos políticos executivos, bem como reforçado o princípio da não discriminação, nomeadamente em função da orientação sexual. Em 2005 foi aprovada a 7ª Revisão Constítucional, que através do…

assegurar. Numa sociedade democrática em que o outro deve ser pensado como um igual, logo portador dos mesmos direitos que todos os seres humanos, é a alteridade da criança quem começa a gerar inquietações. A par de uma ideia fundamental não alterada (a da fragilidade inerente à infância e da protecção especial que induz), são reconhecidos ao menor diversos direitos que se assemelham com o que a teoria geral dos direitos do homem identifica como direitos-liberdades. O principal…

direitos; Separação dos Poderes; e Governo Limitado. O Constitucionalismo antigo (ou da antiguidade) remontam ao período da antiguidade clássica até final do século XVIII, quando surgem as primeiras constituições escritas. As experiências mais importantes na antiguidade são: a) Hebreus: a limitação do governo e limitação do poder fez surgir o Estado Hebreu. O Estado Hebreu era Teocrático, influenciado pela religião, os dogmas religiosos atuavam como limites ao poder do soberano. b)…

um país com dimensões continentais como o Brasil, a democracia só foi alcançada em 1988 com a promulgação da Constituição Federal, “a Constituição Cidadã”. A partir daí, foram notório os avanços, fortalecimento e amadurecimento de instituições importantes envolvidas no contexto de segurança pública, como o Poder Judiciário e o Ministério Público, e por conseqüência as polícias, que tiveram objetivamente definidas suas funções perante a sociedade. Na década de 90, caracterizada pela…

incentivador... o seu amor incondicional será, para sempre, a minha força À professora orientadora, Me. Nadya Regina Gusella Tonial, pela orientação que excede o profissionalismo, pela confiança depositada, por ser exemplo e inspiração, Meu abraço e reconhecimento. “A vida não tem mais que duas portas: uma de entrar, pelo nascimento; outra de sair, pela morte. Ninguém, cabendo-lhe a vez, poder-se-á furtar à entrada. Ninguém, desde que entrou, em lhe chegando o turno,…

Valls PREPARAÇÃO DE ORIGINAIS Marisa Magnus Smith REVISÃO DE TEXTO Marisa Magnus Smith EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Gabriela Viale Pereira Questões retiradas das provas de Formação Geral do ENADE 2006, 2007 e 2008, disponíveis em http://www.inep.gov.br/imprensa/noticias/edusuperior/enade/ EDIPUCRS – Editora Universitária da PUCRS Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 33 Caixa Postal 1429 – CEP 90619-900 Porto Alegre – RS – Brasil Fone/fax: (51) 3320 3711 e-mail: edipucrs@pucrs.br -…

respeito, pela integridade e por um incrível bom humor, qualidades atualmente tão raras e que nos ajudam a acreditar, um pouco mais, no ser humano. À memória de José Chasin, cuja determinação nunca fraquejou, a despeito de todas as adversidades. Sua vida pessoal, pautada pela preocupação com a própria autoconstrução como ser humano, nunca se dissociou de vasta e riquíssima produção teórica, que ainda está para ser descoberta. Suas reflexões serão, aqui, sobejamente utilizadas, mesmo…

projecto em forma de ponte Isabel Menezes Pag. A educação cívica de António Sérgio vista a partir da Escola da Ponte (ou vice-versa) António Nóvoa Pag. Reinvenção do ofício de aluno Manuel Sarmento Pag. A construção de uma escola pública e democrática Rui Trindade Ariana Cosme Pag. Para que não interrompamos o projecto Teresa Vasconcelos Pag. FAZER A PONTE, CONSTRUIR A MEMÓRIA Uma escola sem muros José Pacheco Pag. Manifesto de apoio à Escola da Ponte Pag.…

e a pressão das demandas populares por transformação política da sociedade, quando a despolitização capitaneada mesmo pelas tradições de esquerda se torna a verdadeira ameaça à constituição do sujeito que acreditamos ser o agente da tradição democrática que se tornará hegemônica no século XXI. Palavras-chave: democracia, movimentos sociais, participação política LISTA DE GRÁFICOS 1. Relação entre o financiamento de campanhas eleitorais e conquista de votos ….............. 108 …

qualificadas para que o segmento da segurança privada possa crescer com essas medidas e prover uma melhor segurança à sociedade. È nessa senda que a segurança privada é complementar à segurança pública. Esta é a cartilha que consideramos a mais importante, pois é a que trata da Formação do Vigilante. Ela servirá como meio instrucional e material de consulta permanente ao vigilante, tanto em sua formação profissional, como durante sua atividade de trabalho, além de servir para as…