A Manutençao Da Liberdade Exige Atençao Redobrada Por Exemplo Um Dos Mais Importantes Elementos Da Vida Democratica é A Imprensa Livre Que Tem A Funçao De

adolescentes - Brasil. 3. Produção acadêmica – serviço social. I.Coelho, Maria Ivonete Soares et al. II. Título. UERN/BC Bibliotecário: Sebastião Lopes Galvão Neto CRB 15 / 486 CDD 361 À professora Vanda Camboim Soares (In memoriam), por seu exemplo e compromisso em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes... SUMÁRIO APRESENTAÇÃO PARTE I: CONSTRUINDO REFERÊNCIAS: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO BRASIL PÓS 1990 1. PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI):…

colaboração. Aos professores doutores Marcos Leite Garcia e Paulo Roney Ávila Fagundes, membros da banca avaliadora, pelo empenho na revisão da dissertação. Ao meu pai, João, à minha mãe, Cecília, a meus irmãos Antônio e Gilsonei, pelo exemplo, permanente carinho e incentivo. Ao meu sogro, Zulmar, à minha sogra, Zenilda, e à vó Rainildes, pelo incentivo e carinho. DEDICATÓRIA Dedico à minha amada companheira RUTE, pelo incessante estímulo, carinho e cumplicidade de todos os

Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz, Coordenador de Conteúdos da Página Eletrônica do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária (Cecovisa) da Instituição. Arthur Lobo Costa Mattos - Psicólogo. Especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ). Pesquisador autônomo. Camila Duarte Gerassi – Psicóloga. Mestranda em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio…

da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 12 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade das pessoas ju rídica 16 3.3. Criminalidade moderna e Direito Administrativo sancio nado 18 3.4. Responsabilidade…

.............................................................................. 41 UNIDADE II – A PRODUÇÃO DE TEXTOS ......................................................................................... 45 12 AS QUALIDADES DE UM BOM TEXTO: elementos estruturais do texto ....................................... 45 12.1 Paralelismo .................................................................................................................................... 48 12.2 Repetições...........

Criança e do Adolescente; Conhecendo a Realidade, de diagnóstico da situação dos Conselhos no Brasil; e Capacitação, que busca a formação de conselheiros de direitos e tutelares. Para a realização dessas iniciativas, o programa conta com importantes parceiros nacionais: Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP), Fundação Abrinq, Instituto Amazônia Celular, Instituto…

.................................. 249 O cisco e a trave................................................. 262 Ética da indignação ........................................... 264 Fanatismo sem nome......................................... 267 Imprensa e cultura, ou: Emprensando a cultura ............................................................................. 271 A imitação da literatura.................................... 277 Devotos e omissos ........................................

no Brasil. Alguns autores optaram por discutir o mérito de cada um dos muitos argumentos arrolados pelos opositores das ações afirmativas, segundo os quais, por exemplo, essas feririam o princípio da igualdade; subverteriam o princípio do mérito; seriam de aplicação impossível; prejudicariam os próprios negros; desviariam a atenção do “problema social”; teriam fracassado nos Estados Unidos; levariam à formação de uma elite negra; discriminariam os brancos pobres; seriam…

Ambiente Virtual eProInfo. Nesse ambiente, você terá acesso diretamente às atividades e aos materiais mencionados acima, sem falar nos materiais e atividades adicionais que seu formador poderá acrescentar àqueles já indicados neste livro digital. É importante que você os utilize no cotidiano e busque acessá-los sempre para facilitar a leitura, a compreensão e a realização das atividades. Além disso, colabore preenchendo os instrumentos de avaliação dos materiais do curso, pois assim…

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP PROGRAMA DE MESTRADO EM FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SÃO PAULO 2007 FRANCISCO JOSÉ CARVALHO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto.…