A Maioridade Penal

REDUÇAO MAIORIDADE PENAL A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento. Um fator preocupante visto o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se divide entre aqueles que apoiam para que haja a redução da…

ARTIGO DE REVISÃO OS CONTRAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COINS THE MAJORITY OF TH REDUCTION OF CRIMINAL AGE Raul Gil Salvador Ferreira Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) e-mail raaul.gil@hotmail.com Resumo Este estudo visou compreender as opiniões de diversos autores acerca da problemática da redução da maioridade penal para os 16 (dezesseis) anos de idade. Trata-se de um

A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 19881 reforçado pelo artigo 27 do Código Penal, e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90). Os crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidas como "atos infracionais" e seus praticantes como "infratores" ou, como preferem outros, de "adolescentes em conflito com a lei". As penalidades previstas são chamadas de "medidas…

DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Tema Diminuição da maioridade penal. Pergunta Diminuindo a maioridade penal de 18 anos para 16 anos é a solução? Objetivos Gerais Verificar os motivos intrínsecos e intrínsecos que leva, cada vez mais jovens praticarem crimes hediondos. Objetivos Específicos Examinas se o meio onde os jovens vivem influi no seu comportamento; Verificar se diminuindo a maioridade penal há uma chance de diminuir a violência praticada pelos jovens; Observar o relacionamento da falta

Redução da maioridade penal Autor: Douglas Henrique Soares Silva Professor(a): Maria Rosa Jussara de Bonfim Resumo Como? Segundo o sistema jurídico vigente, a maioridade penal se dá aos 18 anos de idade. Em verdade, hoje se constata evolução crescente do número de adolescentes na prática de atitudes criminosas. O objetivo deste, é mostrar a possível hipótese da redução da…

VELHA 2012 IDADE PENAL (MAIORIDADE) NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DESDE A COLONIZAÇÃO ATÉ O CÓDIGO DE 1969 RESENHA 1 IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR Heloísa Gaspar Martins Tavares: Advogada da FUNAP, atuante na PAJ de São José do Rio Preto – SP; Professora de Direito do Centro de Estudos Jurídicos MERITUM. Outras obras da autora: Estado de necessidade como excludente de culpabilidade. Obra a ser Resenhada: TAVARES, Heloisa Gaspar Martins. Idade penal (maioridade) na…

Redução da maioridade penal,10 motivos para ser a favor, 10 motivos para ser contra 92 Votes . De tempo em tempo, a população brasileira, tão cansada de ser massacrada pelos criminosos e roubada pelos políticos corruptos, manifesta democraticamente seu interesse por medidas que trariam uma maior segurança a nossa sociedade. Mas, não é do interesse de alguns defensores do “direitos humanos” que alguns daqueles que são seus defendidos venham a pagar por suas atitudes. No…

LUCIEL GOULART CHAVES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: LEGALIDADE E DIVERGÊNCIAS NO CONTEXTO ATUAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE - MS 2010 LUCIEL GOULART CHAVES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: LEGALIDADE E DIVERGÊNCIAS NO CONTEXTO ATUAL Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, como conclusão do curso de graduação em Direito, sob a orientação do Prof. Esp. Wedney Rodolpho de Oliveira. CAMPO GRANDE - MS 2010 FOLHA…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................9 1 TEMA Maioridade Penal. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Redução da Maioridade Penal 3 PROBLEMA Visto que a maioria da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal, quais são os impactos positivos e negativos da reformulação da lei? 4 HIPÓTESES -A redução da maioridade penal é aceitável para sociedade; * -Os menores infratores tem em pensamento que…

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA CONCEPÇÃO IDEOLÓGICA 1Mariana Barbosa 2Priscila S. Pereira 3Tailine Freitas 4Wandersom Daniel Resumo: Este estudo tem por objetivo abordar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista a atual violência praticada por menores no país. No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18 anos, conforme consta o artigo 228 da Constituição Federal, juntamente com o Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente. Introduzimos o