A Maior Parte Dos Municipios Brasileiros Possuem Livrarias

previdenciária) 3. Curso de Direito Previdenciário - Tomo I e II - Wladimir Novaes Martins - Editora LTR (É o advogado de ponta da Advocacia Previdenciária, bem próximo de esgotar o assunto com muitos temas teóricos) 4. As Contribuições Sociais no Direito Brasileiro - Werther Botelho Spagnol - Editora Forense (Enfoque mais Tributário do que Previdenciário) 5. As novas regras para a aposentadoria - Nilton Oliveira Gonçalves - Editora LTR (Analisa a questão da aposentadoria e sua…

terceiro, é o núcleo central e indispensável à perfectibilização da obrigação jurídica tributária relativa ao ISS, que é imposto municipal. Assim, no presente trabalho, trataremos da diferença entre a locação de bens móveis e a prestação de serviço, que possuem conceitos totalmente distintos, constituindo obrigações de natureza diversa. Ainda, verificaremos sobre o acerto - ou não – da definição acerca da não incidência do ISS sobre a locação de bens móveis. 2 A COMPETÊNCIA…

saneamento básico, pavimentação e infraestrutura, o que acaba resultando no aumento de impactos ambientais negativos, como poluição nos cursos d’água, deposição inadequada de resíduos sólidos, erosões, dentre outros (RAA, 2009). Uma forma para minimizar parte desses problemas é a conscientização da população, sobre a problemática ambiental vivida atualmente e sobre as soluções encontradas no desenvolvimento sustentável, dentre elas, o uso da Permacultura (Jacobi, 2003). Legan (2004)…

necessidades dos escribas, até transformar-se num material indispensável. O papel já era um material consagrado quando, no ano de 1450, a invenção da imprensa mudou totalmente os rumos da história. Embora já existissem produções em larga escala em várias partes do mundo, estas eram gravadas integralmente numa única matriz. Foi com Gutenberg e a invenção do tipo móvel que se abriu caminho rumo à massificação do livro. Este novo processo de reprodução de textos tornou o livro acessível…

outras normas. A dignidade da pessoa humana atua como um postulado, auxiliando a interpretação e aplicação de outras normas, ex: art. 5º, caput, CF – se fizermos uma interpretação literal, acharemos que os destinatários dessa norma seriam apenas os brasileiros e estrangeiros residentes no país (José Afonso da Silva), o estrangeiro não residente teria que invocar tratados internacionais de direitos humanos. Esse não é o entendimento da maioria da doutrina e do STF; • PRINCÍPIO – é uma…

............................................................................................64 9 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como foco de pesquisa o tratamento jurídico dado à situação em que existe recusa de transfusão de sangue por parte de um paciente, pois professa a religião intitulada “Testemunhas de Jeová”. O estudo buscará saber qual o melhor tratamento que deve ser feito nesse caso e nas diferentes situações em que isso pode ocorrer, como por exemplo, com o…

EM UM CONTEXTO DE EXCLUSÃO SOCIAL Um estudo pensado a partir da realidade do município de São Vicente/RN ADEILTON DANTAS DE MACÊDO CAICÓ 2012 ADEILTON DANTAS DE MACÊDO A APOSENTADORIA RURAL POR IDADE EM UM CONTEXTO DE EXCLUSÃO SOCIAL Um estudo pensado a partir da realidade do município de São Vicente/RN Monografia apresentada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN/CERES - Caicó, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

agradar a gregos e troianos. Afinal, se a finalidade principal do e-book é explicar o que é a Análise de Pegadinhas e apresentar a base fundamental desse novo método de análise, para que criar uma nova edição? Não seria repetitivo, na medida em que a parte mais importante, a Tabela de Classificação das Pegadinhas (TAC) e o texto que a comenta minuciosamente encontram-se em ambas as edições? Realmente, e quem já baixou a edição anterior, pode tranquilamente pular esse assunto, que…

hotéis, praias e restaurantes. 3.1 Programa e Sistema O programa oferece ao usuário navegar pelo lugar onde deseja visitar ou obter mais informações sobre a cidade e até do estado, ele literalmente visita o lugar desejado, informando onde existe maior índice de transito, de acidentes e até agências de banco. Oferece também dados do clima, e datas dos próximos eventos que ocorreram na cidade, usando o aplicativo MapLink. 3.1.1. Sistema e suas especificações É utilizado o…

ensino fundamental. Para medir os gastos com educação nós utilizamos as despesas com educação fundamental dos municípios brasileiros em 2005, ao passo que a proficiência é medida através do resultado médio dos alunos do município nos exames de Matemática e Língua Portuguesa na prova Brasil do mesmo ano. Verificamos que, após controlarmos pela escolaridade média da população do município, número de horas-aula, proporção de docentes com nível superior e pelas dummies de cada UF, que…